Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial.
A reunião deste dia 29 de abril de 2013 teve início às 18:30h e foi encerrada às 19:55h, contando com um público presente de 24 pessoas.
ATA
A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas.
DIVERSOS
-Ofício enviado ao Ministério Público pelos vereadores Douglas Tintas, Jaqueline da Rádio e Zé Acácio, solicitando providências em relação à atuação irregular do senhor José Vicente da Silva (Batatinha) e da senhorita Juliana Bueno da Silva, respectivamente pai e irmã do prefeito, nas ações da Prefeitura Municipal de Alpinópolis.
-Secretária Genoveva Reis fez um pedido de desculpas ao senhor Francisco Zolnerkevic, engenheiro agrônomo da EMATER, pela falha em sua inscrição na Tribuna Livre da sessão anterior sendo que a mesma seria para a presente sessão. Isentou a presidência de qualquer culpa dizendo haver sido uma falta exclusivamente sua. A presidência da Casa se manifestou em defesa da servidora dizendo ser a mesma muito eficiente e que era a primeira vez que acontecia algo assemelhado, reconheceu também a qualidade do trabalho dos demais funcionários do Legislativo.
PRONUNCIAMENTOS
O vereador Douglas Tintas elogiou o trabalho realizado pelo engenheiro Francisco da EMATER. Elogiou também a luta da produtora cultural Grasiela Germano sobre sua atuação nos projetos culturais dizendo que acompanhou o trabalho e que apóia a volta dos projetos por parte da Prefeitura Municipal. Falou sobre a indicação da colega Jaqueline da Rádio, de adesão ao projeto Olho Vivo do Governo de Minas que proporciona aos municípios investimentos em segurança. Abordou o polêmico assunto da falta de vacinação dos acamados por parte do Departamento Municipal de Saúde dizendo que houve falha do Poder Executivo que não executou o devido planejamento de disponibilização de veículos para o procedimento. Citou a publicação no diário Folha da Manhã em relação ao assunto e também à repercussão que teve nas redes sociais, criticando o posicionamento do secretário de saúde municipal.
A vereadora Paulina do São Bento disse que está segura de que o prefeito já está tomando providências para resolver o problema de vacinação dos acamados que logo estará resolvido. Falou sobre veículos que estão chegando e que irão ajudar nessas ações e que se a casa estivesse em ordem, não haveria problemas desse tipo. Convidou a população para uma missa que será realizada no loteamento Monsenhor Ubirajara Cabral na quarta-feira dia 1º de maio às 7:00h. Disse que ela, o prefeito, o vice e outras pessoas estiveram trabalhando duro no local para que tudo seja logo regularizado e o loteamento ocupado. Encerrou dizendo que o grande número de críticas que Julio vem recebendo logo se transformarão em elogios e que enquanto os outros jogam pedras eles colherão flores.
Adriano Ploc também falou sobre o loteamento Monsenhor Ubirajara tecendo elogios ao prefeito dizendo que em apenas 3 meses de mandato a situação já está se resolvendo e que mais de 300 famílias serão ali beneficiadas. Parabenizou a prefeitura pela atuação no local, providenciando infraestrutura para que o bairro seja definitivamente instalado. Falou também sobre as críticas que o prefeito vem sofrendo e que é preciso saber conviver com elas e ter sabedoria para aproveitar o lado positivo que trazem. Citou ainda a realização do torneio promovido pelo DEMCELT em 1º de maio, que proporcionará lazer esportivo ao povo alpinopolense. Parabenizou o IEPUC pelos seus 15 anos, dizendo da importância da escola para o município e que esteve presente à cerimônia de comemoração no teatro São Paulo.
Noé da Lódia usou da palavra para justificar sua ausência na sessão anterior dizendo que estava em viagem, em companhia do prefeito, à capital mineira. Disse que visitaram gabinetes de deputados e participaram de um evento que expôs as ações e programas do Governo do Estado de MG, em especial sobre os financiamentos do BDMG, que serão devidamente analisados e, se constatada a viabilidade, contratados pelo município.
A vereadora Jaqueline da Rádio iniciou seu pronunciamento parabenizando o IEPUC pelos 15 anos e citou o discurso da educadora Luzia Damasceno na cerimônia de comemoração que lembrou que no início dos trabalhos todos diziam que eles eram loucos de começar um projeto tão ousado, mas que o mesmo frutificou e a escola hoje é referência em ensino. Sobre o trabalho do engenheiro Francisco da EMATER elogiou a atuação, principalmente, entre os pequenos produtores que são os que mais precisam de apoio. Elogiou também do trabalho de Grasiela Germano e falou sobre a importância do incentivo à cultura, dizendo que fará de tudo para que os projetos culturais encerrados pelo prefeito voltem logo, pois os alunos tiveram suas esperanças cortadas. Fez referência aos recursos destinados à infraestrutura e aparelhamento do setor de saúde municipal, dizendo que recebeu comunicação de sua base parlamentar estadual sobre o depósito, por parte da Secretaria de Estado de Saúde, de 30% do recurso de R$ 950 mil para construção da UBS (unidade básica de saúde) no bairro Rosário e também sobre o depósito de R$ 20 mil, por parte da União, relativo à construção do PSF do centro, para o qual há também uma verba de R$ 87 mil para aparelhamento do mesmo. Sobre o recurso do PSF do Centro, disse que a prefeitura precisa tomar logo as providências pois o dinheiro está depositado desde o ano passado na conta e há um prazo até 31 de maio para que procedimentos burocráticos sejam feitos, caso contrário existe o risco de perde a verba. Disse ainda que se perder a verba do PSF do Centro (emenda do deputado Aelton Freitas), foi informada que de acordo com a legislação, que o recurso do PSF do Rosário também pode ser perdido. Foi incisiva ao dizer que o deputado Cássio Soares não tem nada a ver com os recursos dessas unidades de saúde e que os mesmo foram conseguidos, meritoriamente, graças a competência de 2 servidores do ex-prefeito, dos quais preservou o nome a pedido deles próprios. Disse ainda que essa ações, assim como os 5 veículos que serão comprados em breve, são ações do ano de 2012, portanto do mandato do ex-prefeito e que os créditos tem que ser dados a quem de fato os merece. Encerrou falando sobre sua indicação de adesão ao projeto Olho Vivo, do Governo de Minas, dizendo que já foi implantado em municípios próximos e que seria uma ótima alternativa para Alpinópolis, pois dará bom suporte à área de segurança que está defasada.
Sandra do Nequinha fez referência ao pronunciamento do colega Douglas Tintas, sobre a falta de vacinação dos acamados, dizendo que irá averiguar junto à enfermeira Eliana o que pode ter ocorrido para que essas pessoas não recebessem a vacina, visto que não podiam se deslocar até o posto de vacina. Explicou que todo ano é feito um planejamento que é enviado à SRS e que tentará levantar as informações cabíveis e, se for necessário, convocar a enfermeira responsável para dar as devidas explicações ao Legislativo. Sobre os projetos de lei que estavam na pauta, disse que não os colocaria em votação por serem os mesmos de autoria do vereador Zé Acácio, que estava ausente por motivos de saúde. Logo após fez a prestação de contas mensal da Câmara, dizendo que os relatórios estão a disposição de qualquer cidadão no mural do prédio do Legislativo.
Jaqueline da Rádio usou novamente da palavra para fazer um esclarecimento sobre o ofício enviado ao Ministério Público sobre o polêmico assunto da permanência do senhor José Vicente da Silva (Batatinha) e da senhorita Juliana Bueno da Silva nas dependências da prefeitura, onde estariam participando de forma irregular da administração de Julio Batatinha. Falou sobre a representação popular enviada pelo cidadão Éder Nilton ao Legislativo e ao MP pedindo providências sobre o caso e que, mesmo antes de receberem essa manifestação popular na Câmara, já havia ido em companhia de Douglas e Zé Acácio, até o promotor para pedir providências. Voltou ao assunto dos recursos das UBSs para pedir celeridade por parte do prefeito na execução dos procedimentos para que o dinheiro não seja perdido, pois o prazo está se findando e que seria inconcebível deixar uma verba voltar, pois é difícil de conseguir e de aprovar o projeto.
Sandra do Nequinha disse que, em relação ao recurso da UBS do Rosário, há um estudo sendo feito por parte do Executivo de alterar o projeto inicial e utilizar o dinheiro para a construção de um pronto-socorro municipal, pois está passando da hora do município ter seu próprio pronto-atendimento. Sobre o PSF do Centro, disse que o recurso que veio não é suficiente e que haverá contrapartida da prefeitura e que isso tem que ser analisado, porém que não podem perder o dinheiro.
TRIBUNA POPULAR
Inscrito: Francisco Zolnerkevic / Assunto: Relatório das atividades da EMATER em 2012
O engenheiro iniciou falando sobre o trabalho da EMATER no município de Alpinópolis durante o ano de 2012. Passou dados estatísticos da empresa e dados sobre estrutura fundiária, parcerias, produção agrícola, atendimentos, resultados e o retorno que a empresa deu ao município, que é da proporção de cada 1 real investido houve retorno de quase 42 reais.
Inscrita: Grasiela Germano / Assunto: Projeto Cultural Exercício em Cena
A produtora cultural disse que seu pronunciamento ali era mais um desabafo. Falou sobre sua história pessoal e sobre as dificuldades para se formar pela Universidade Federal de Ouro Preto na área cultural. Disse que trabalhou em vários projetos culturais e que, em especial, o Exercício em Cena, conseguiu resultados muito positivos. Pediu apoio aos vereadores para que interfiram junto ao prefeito para que o Exercício em Cena seja reativado, independente de ser ela ou não a coordenadora, mas que estivesse em seu lugar alguém habilitado e com formação acadêmica para liderar o projeto. Falou sobre a importância das atividades culturais e que cidade que não investe em cultura, é alvo fácil do crime organizado. Fez ainda um relato do projeto Exercício em cena e encerrou dizendo que estaria encaminhando à Casa um abaixo-assinado de alunos, pais e cidadãos solicitando a volta do projeto.
ORIUNDOS DO PREFEITO
PL de emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
INDICAÇÕES
Douglas Tintas:
-Cadastramento de artistas da cidade para a criação de um banco de dados municipal sobre a classe.
-Providências para a vacinação dos acamados que não foi realizada esse ano pela secretaria de saúde da prefeitura.
Jaqueline da Rádio:
-Iluminação da avenida Gov. Valadares com rua Capitão Joaquim Bento.
-Adesão ao projeto Olho Vivo do Governo de MG, visando melhorar a segurança no município.