Category Archives: Politizando
Servidores públicos fazem manifestação por carga horária em Alpinópolis
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Vários servidores públicos da cidade foram à Câmara Municipal na noite de segunda-feira, 14, com cartazes em um protesto pacífico e organizado, expor aos vereadores e à comunidade uma mudança na carga horária que pode vir a ser realizada a partir do dia 21 de agosto. Benedito José de Oliveira, funcionário público e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Alpinópolis (Sempre), fez o uso da tribuna e declarou que através de reuniões com secretários de saúde e chefes de setores os funcionários foram avisados que a carga horária seria aumentada de 6 para 8 horas por dia, decisão que teria sido tomada pelo Prefeito, José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja.
Projeto propõe criação de cargos e aumento de salários na Câmara de Alpinópolis
A Câmara Municipal de Alpinópolis votou na última segunda-feira, 14, o pedido de urgência do Projeto de Lei para a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Legislativo. O projeto é proposto com base na justificativa da criação do Procon Câmara, que atenderá os consumidores do município e prevê a criação de dois cargos e aumentos que chegam a R$ 147.208,92.
Juiz manda reintegrar professora exonerada por prefeito de Alpinópolis
Em despacho proferido na última segunda-feira (07), o juiz Clayton Santos Teixeira acatou um pedido de liminar e determinou a reintegração de uma professora demitida pelo prefeito de Alpinópolis José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD). A dispensa ocorreu em função da aposentadoria da servidora pelo INSS o que, em princípio, não demonstra vínculo com a administração municipal e seria, portanto, ilegal, já que a prefeitura não possui regime de previdência próprio. Outra ilegalidade presente no ato do prefeito teria sido a ausência do direito de defesa da professora, exonerada por decreto e sem a instalação de processo administrativo regular.
Prefeitura de Alpinópolis recebe mais de R$ 1,5 milhão de FPM em julho
A Prefeitura de Alpinópolis fechou julho apresentando um aumento de 28,7% em sua principal fonte de arrecadação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Assim como a maioria das outras prefeituras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura recebeu neste último mês um total exato de R$ 1.524.305,02.
Prefeitura de Alpinópolis recebe mais de R$ 1 milhão de FPM em junho
A Prefeitura de Alpinópolis fechou junho apresentando um aumento de 9,2% em sua principal fonte de arrecadação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Assim como a maioria das outras prefeituras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura recebeu neste último mês um total exato de R$ 1.072.803,54.
Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG visita Alpinópolis e promete apoio na questão dos 90%
Esteve presente em Alpinópolis, no último sábado (24), o deputado estadual João Vitor Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o intuito de dar sequencia à iniciativa de propor uma revisão na polêmica cobrança dos 90% pelo serviço de esgoto pela Copasa no município.
Prefeitura de Alpinópolis deve receber R$ 287 mil a mais por ISS
A Prefeitura de Alpinópolis deverá receber, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de R$ 287 mil relativos à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), recurso que incide sobre cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde para os municípios. Até então, a arrecadação desse imposto estava concentrada apenas em 35 prefeituras de todo o Brasil, já que somente as cidades nas quais estão instaladas prestadoras de serviços específicos podiam receber esse tributo.
Comissão da ALMG pede suspensão de tarifa de esgoto em Alpinópolis
Mais um capítulo da intrincada questão envolvendo o pagamento pelos serviços de esgoto à Copasa em Alpinópolis, que chega a aumentar em 90% o valor da conta do consumidor, foi levado a cabo esta semana. Na última terça-feira (06) dois vereadores do bloco de oposição participaram de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando apresentaram aos deputados os resultados da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou irregularidades na execução de uma obra de esgotamento sanitário realizada no município, assim como falhas no processo que permitiu a assinatura de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a concessionária.
Alpinópolis não obtém boa avaliação em transparência
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta última semana, uma avaliação sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Denominado de Escala Brasil Transparente (EBT), o estudo está em sua terceira edição e serve para mensurar o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Alpinópolis não obteve boa avaliação recebendo, em uma escala de zero a dez, apenas 5,41 pontos.
Recurso extra aumenta valor do FPM repassado a Alpinópolis em abril
O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado aos cofres da Prefeitura de Alpinópolis em abril foi 20,5% maior em relação ao mês de março. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que, no repasse do terceiro decêndio de abril, estavam inclusas as arrecadações líquidas de Imposto de Renda (IR) e da multa resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Decorrente da Lei 13.254/2016, o programa é mais conhecido como repatriação de recursos no exterior.
