Reunião da Câmara de Vereadores – 25/05/2015

legislativo em focoApós a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de nove vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h40min.

A ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada.

A secretaria do Legislativo fez a leitura do expediente, sendo:

- Entrada do PLC 007/2015 (Prorefis)

- Entrada do PL 018/2015 (Plano Municipal de Educação)

- Entrada do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

- Moção de Pesares às famílias de Joaquim Lemos Freire, José Pimenta Freire Sobrinho e Antônio Carlos de Faria.

- Ofício do Gabinete do Prefeito comunicando comparecimento para prestação de contas quadrimestral do Executivo no dia 29/05/2015, às 13:00h.

- Ofício do Departamento de Educação colocando o órgão à disposição para esclarecimentos de dúvidas relativas ao Plano Municipal de Educação.

Arrecadação do IPVA fica 24% abaixo do esperado em Alpinópolis

Frota alpinopolense aumentou de 8.810 (2014) para 9.252 (2015) veículos.

Frota alpinopolense aumentou de 8.810 (2014) para 9.252 (2015) veículos.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) indicam que a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2015 em Alpinópolis ficaram abaixo do esperado. Até o dia 31 de março, prazo final para o pagamento das três parcelas, a arrecadação somou R$ 2.273.526,95 sendo 24,05% inferior ao valor de R$ 2.993.575,07 esperado para os três primeiros meses deste ano.

Inadimplência de empresas em Alpinópolis atinge 34,7%

 

avenida governador valadares

A formalização de grande número de empresas na região vem indicando também o crescimento da não regularidade dessas com as fazendas públicas municipais, estaduais e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Alpinópolis registrou um índice de inadimplência, entre as micro e pequenas empresas formalizadas, na casa dos 34,7% em 2015, já o percentual regional é ainda maior e chega a 43%.

Ministério Público realizará correição em Alpinópolis

 

forumO calendário Diário Oficial da União, publicado em 24 de março de 2015, traz a informação de que o Ministério Público de Minas Gerais realizará, neste mês de maio, Correição Ordinária nos serviços relacionados ao MP em Alpinópolis. O procedimento acontecerá no prédio do Fórum local, neste dia 14 de maio no período da tarde, e é aberto a qualquer interessado.

Reunião da Câmara de Vereadores – 11/05/2015

 

legislativo em focoApós a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de nove vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h30min.

A ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada.

A secretaria do Legislativo fez a leitura do expediente, sendo:

- Entrada do PL 014/2015, de autoria do vereador Noé, que propõe denominação de ruas da cidade.

- Moção de Aplausos a Antônio Luiz Rodrigues, gerente da agencia Alpinópolis da Caixa Econômica Federal (extensiva a todos os funcionários), de autoria do presidente Douglas.

 – Moção de Aplausos a Messias José Evaristo (Dingão), de autoria do vereador Luiz Paiva.

- Moção de Aplausos a Ederaldo Silva Leandro, de autoria da vereadora Jaqueline.

Reunião da Câmara de Vereadores – 04/05/2015

legislativo em foco

Após a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de oito vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h:30min. Momentos depois de iniciada a reunião, chegou ao plenário o vereador Luiz Paiva, para o qual foi registrada presença.

A ata da sessão anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada. Solicitaram retificação o presidente Douglas, a vereadora Jaqueline e o vereador Luiz Paiva.

Reunião da Câmara de Vereadores – 27/04/2015

legislativo em foco

Após a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de nove vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h:30min.

A ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada.

Vereador propõe criação de programa de cultivo de mudas nas escolas municipais de Alpinópolis

 

jose_acacio_vereadorUm projeto de lei de iniciativa do vereador José Acácio Vilela (PSDB) propõe implantar nos estabelecimentos de ensino da rede municipal um programa denominado “Viveiros de Mudas”, que visa promover o cultivo de mudas de árvores frutíferas, plantas ornamentais, ervas medicinais e hortaliças.

Segundo a proposta a formação dos viveiros seria realizada pelos próprios alunos e supervisionada pelos técnicos da prefeitura, contando ainda com o apoio da comunidade. A implantação se daria nos terrenos existentes nas escolas podendo ser expandida para áreas (públicas e privadas) desocupadas e caberia à administração fornecer, além da orientação técnica, as sementes, adubos e equipamentos necessários à execução do programa.

Reunião da Câmara de Vereadores – 13/04/2015

legislativo em foco

Após a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de seis vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h:35min. Foram constatadas e justificadas a falta dos vereadores José Acácio, Jaqueline Rocha e Sandra do Nequinha.

A ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada sem ressalvas.

Câmara de Alpinópolis aprova polêmico projeto que altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Reuniões da Câmara Municipal são gravadas  e informações ficam armazenadas digitalmente.

A proposta de alteração no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, enviada à Câmara pelo prefeito Julio Cesar Bueno da Silva, o Julio Batatinha (PTB), e que vem provocando o descontentamento tanto do Sindicado dos Empregados da Prefeitura (SEMPRE) como dos servidores municipais, foi aprovada em segunda votação na reunião do Legislativo do dia 06 de abril.