Reunião da Câmara de Vereadores – 16/09/2013

câmaraApós a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial.

A reunião deste dia 16 de setembro de 2013 teve início às 18h:50min e foi encerrada às 19h:55min, contando com um público presente de 14 pessoas.

ATA

A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura das atas de sessões anteriores que foram colocadas em votação e aprovadas sem ressalvas.

INDICAÇÕES

José Antônio da Copasa: Solicitou reunião entre os vereadores, o prefeito e a diretoria do hospital para tratar de assunto relativo ao Protocolo de Manchester.

MOÇÃO DE PESAR

Sandra do Nequinha, José Acácio e Douglas Tintas propuseram moção à família pelo passamento do senhor José Gonçalves Freires, que foi votada e aprovada.

José Acácio propôs moção à família pelo passamento do senhor Francisco Oliveira Marques, que foi votada e aprovada.

José Acácio propôs moção à família pelo passamento do senhor Joel Cardoso da Cruz, que foi votada e aprovada.

José Acácio propôs moção à família pelo passamento da senhora Maria Aparecida Vilela, que foi votada e aprovada.

Foram também votadas e aprovadas as moções que deram entrada na sessão anterior.

ORIUNDOS DIVERSOS

Ofício de pesares enviado pela Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro em virtude do falecimento de Valdir Gabriel.

PROJETOS DE LEI

Foi votada a urgência dos projetos que deram entrada na Casa na sessão passada e todas foram aprovadas.

PRONUNCIAMENTOS

Douglas Tintas disse que participou de uma reunião com as mães da Vila Betânia, envolvendo entre 80 e 100 pessoas, juntamente com os vereadores Sandra do Nequinha, Adriano Ploc, Noé da Lódia, Paulina do São Bento e José Antônio da Copasa para tratar do assunto do transporte das crianças do bairro até a nova creche do Pró-Infância. Falou que também tiveram uma reunião com o prefeito que sinalizou que pode ajudar com o transporte, mas não há nada definitivo. Ressaltou a importância do diálogo e disse haver um ponto de equilíbrio para tudo visando o bem da população.

Luiz Paiva falou sobre o processo seletivo para suprir as vagas no Pró-Infância, dizendo que pretende se inteirar do assunto e para isso precisa de toda a documentação relativa à realização do processo. Disse que alguns professores o procuraram dizendo que o processo foi direcionado e por isso quer investigar para apurar tudo. Falou ainda que estudantes também o procuraram para pedir auxílio em relação aos ônibus para os universitários que foram prometidos na campanha do prefeito, mas que até agora não foram disponibilizados. Disse que sabe que isso não é obrigação do prefeito, mas que se o mesmo for inteligente vai cumprir sua promessa. Indagou ainda sobre uma reunião a ser realizada com o prefeito, perguntando sobre a data da mesma.

Jaqueline da Rádio usou da palavra para lembrar uma carta enviada a ela pelo chefe de gabinete da prefeitura, o senhor Rafael Henrique da Silva Freire, dizendo que já preparou uma contestação a ele, mas que porém não irá fazer como o mesmo fez, distribuindo cópias aos vereadores, e sim entregando-o pessoalmente sua resposta, pois não deseja expor o funcionário. Agradeceu pela citação da obra “O Príncipe” na carta e disse que já adquiriu seu exemplar, o qual passará a ser um livro de cabeceira de agora em diante e que usará seus ensinamentos para beneficiar o povo. Falou ainda sobre os benefícios de uma gramática para as pessoas que estão na vida pública.

Noé da Lódia disse que ficou devendo algumas informações sobre o seguro dos servidores da prefeitura. Falou que ainda não é uma resposta definitiva, mas que a situação dos funcionários que estão descobertos do benefício logo irá se resolver. Disse que ainda não foi feito nada, pois a prefeitura está analisando uma proposta melhor de outra seguradora, que trará economia para os cofres públicos. Disse ainda que o pagamento poderá ser descontado do salário do servidor.

Adriano Ploc parabenizou a presidente da Câmara pela organização dos trabalhos da Casa e disse que assim o trabalho de cada vereador vai aparecer mais. Disse que está de acordo com a indicação do vereador José Antônio da Copasa (em relação a supostas falhas do Protocolo de Manchester na Santa Casa de Alpinópolis) e que pessoas não podem ficar a mercê de um pré-diagnótico de uma máquina. Comentou que o Protocolo de Manchester tem que ser revisto. Sobre as atividades promovidas pela prefeitura no dia 7 de setembro, falou sobre as outras modalidades esportivas realizadas além da maratona. Falou também sobre a final do campeonato Interfirmas, que teve sua final realizada no último final de semana, sagrando-se campeã a equipe da 3 Barras. Comentou que os problemas que ocorreram durante a realização do evento foram sanados rapidamente e salientou a importância de dar-se apoio aos atletas alpinopolenses, tanto da zona urbana como da zona rural. Lembrou que será realizada a inauguração do Pró-Infância e que a prefeitura oferecerá um serviço de boa qualidade à população. Falou também da operação tapa-buracos que está sendo feita no bairro Vila Betânia e comentou ainda sobre algumas ruas que estão sendo calçadas.

Sandra do Nequinha fez a prestação da contas da Câmara Municipal e esclareceu que os documentos estão a disposição de todos no mural da Casa. Disse ao vereador Luiz Paiva que faça seu requerimento (sobre documentos do processo seletivo) por escrito. Comentou também sobre a reunião citada pelo colega Douglas Tintas, com pessoas da Vila Betânia, dizendo que uma resposta do Executivo chegará à Câmara na quarta ou quinta-feira desta semana.

José Acácio teceu comentários sobre os homenageados nas moções de pesar de sua autoria, a saber: Sr. Joel, Sra. Maria, Sr. Francisco (Fiico) e Sr. Zé do Nelson.

Sandra do Nequinha agradeceu a homenagem feita ao Sr. Joel, que inclusive é seu parente, dizendo que o mesmo ocupou o cargo de secretário de saúde do município e fez um bom trabalho.

Adriano Ploc comentou sobre a moção ao Sr. Fiico, dizendo que foi um homem caridoso e evangelizador, sendo que contribuiu de forma significativa para o lado social da comunidade.

Douglas Tintas comentou sobre a moção de Zé do Nelson, dizendo que o homenageado foi um grande homem e que também contribuiu com o lado social da cidade.

Jaqueline da Rádio comentou sobre uma publicação recente do jornal Folha da Manhã, na qual o prefeito fez algumas declarações, segundo ela, mentirosas. Primeiro disse que Julio afirmou na entrevista desconhecer qualquer problema na justiça em relação ao loteamento Colina, o que não seria verdade já que existe um processo, inclusive com numeração específica. Depois acusou o prefeito de faltar com a verdade quando disse na matéria que não houve alteração das áreas verde e institucional, sendo que ambas foram diminuídas pelo último projeto votado na Câmara. Disse ainda que o prefeito a acusou de estar confundindo as coisas por não haver qualquer tipo de problema com o loteamento Colina, o que não seria verdade, pois o mesmo teria sido aprovado de forma irregular no dia 13 de abril desse ano, e que fazia parte de uma área de interesse ambiental do Plano Diretor que não permitia parcelamento de solo. Por fim disse estar indignada, pois consultou o site do TJMG, onde verificou que o processo relativo ao loteamento Colina havia sido “baixado”, ou seja, não havia sido oferecida a denúncia pelo Ministério Público, por isso pediu à presidente que envie um documento ao promotor pedindo explicações sobre o citado caso.

José Acácio falou sobre as comissões permanentes que terão que ser refeitas na Casa e pediu à presidente para que continue o trabalho realizada até aqui, mantendo a proporcionalidade.

Sandra do Nequinha disse ao colega que quanto a isso pode ficar tranqüilo, pois seguirá trabalhando de forma correta e seguindo o Regimento Interno, como tem que ser feito.

José Antônio da Copasa falou sobre sua solicitação de reunião com o prefeito e diretoria do hospital sobre a forma que o Protocolo de Manchester vem sendo aplicado no pronto-atendimento da Santa Casa. Citou um caso em que uma criança de sua família foi levada febril para atendimento e recebeu uma pulseira verde, sendo obrigada a esperar para ser examinada sendo que não havia ninguém mais esperando. Complementou dizendo que, por fim, desistiram de esperar e levaram a criança doente para Passos. Concluiu dizendo que espera que os responsáveis tomem providências.

Paulina do São Bento também falou sobre a reunião realizada com os moradores da Vila Betânia e que ficou muito feliz com o resultado. Disse que se todo mundo trabalhar unido tudo vai dar certo.

Adriano Ploc novamente parabenizou pela organização nos trabalhos da Câmara e falou sobre alguns dados comparativos que foram enviados pela prefeitura, sobre gastos da gestão passada e da gestão atual. Disse os gastos com madeira nos períodos entre janeiro e agosto, de 2012 e 2013, apresentam grande diferença, sendo que a gestão passada gastou muito mais com esse produto, ficando a diferença em algo em torno de R$ 201 mil.

Sandra do Nequinha disse que como presidente está ali para cumprir o Regimento Interno, doa a quem doer.

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