A sessão foi iniciada às 18h30min e, após a chamada nominal, foi constatada a presença dos nove vereadores. A ata da reunião anterior foi lida, colocada em votação e aprovada por unanimidade pelo plenário.
LEITURA MATÉRIA DO EXPEDIENTE
- Ofício da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), em nome do presidente Emerson de Paula Pereira, agradecendo aos vereadores pela aprovação unânime de Projeto de Lei para concessão de uso para o bem público (prédio da APAE).
- Indicação do vereador Rafael ao prefeito solicitando que providencie as obras necessárias para escoamento de águas pluviais nas ruas Florianópolis e Nicolau Sarno, ambas no bairro Santa Efigênia, nas proximidades das residências da Sra. Renata e do Sr. Célio.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01 de 17 de Abril de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica de Alpinópolis.
- Projeto de Resolução n° 06, que dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara.
GRANDE EXPEDIENTE
Se inscreveram para fazer uso da palavra os vereadores Paulina, Guilherme, Quinca, Sandra do Nequinha, Sandra do Joaquim, Rafael, Mauro e Antônio Carlos.
A vereadora Paulina agradeceu ao vereador Pelota por estar presente ao lado deles agora na Câmara e ressaltou que irão trabalhar juntos pela cidade. Disse que tudo tem a hora certa, que agora havia chegado o momento dele e que com Deus na frente tudo dará certo.
O vereador Guilherme parabenizou o vereador Pelota pela posse, se dispôs a ajudar no que ele precisar, que além de colgas de trabalho considera o vereador como um amigo e, por fim, desejou as boas-vindas.
O vereador Quinca apenas desejou boas-vindas ao vereador Pelota.
A vereadora Sandra do Joaquim desejou as boas-vindas ao vereador Pelota e se dispôs a ajudar no que for necessário. Comunicou a todos sobre uma emenda no valor de R$ 250 mil do deputado federal Carlos Melles que conseguiu juntamente com o ex-prefeito Edinho do Osvaldo, para obras de reforma do Hospital de Alpinópolis.
O vereador Rafael desejou as boas-vindas ao vereador Pelota e fez a leitura de um texto de sua autoria. Disse que este texto tem muito a ver com o que vivemos nos dias de hoje.
O vereador Mauro também deu as boas-vindas ao vereador Pelota e desejou que ele faça um bom trabalho em seu mandato.
O vereador Pelota agradeceu a todos pelo apoio e disse que espera fazer um bom trabalho junto aos colegas na Câmara.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara José Acácio começou sua fala parabenizando primeiramente ao vereador Pelota pela brilhante votação que obteve na última eleição e disse que o cargo que ele irá ocupar tem tudo a ver com seu desempenho na eleição, pois representará seus eleitores, assim como toda a população do município. Colocou à disposição toda infraestrutura na Casa Legislativa para que o novo vereador possa se inteirar do andamento do Poder Legislativo.
Fez a leitura da Portaria 024, que altera as comissões devido ao afastamento de ex-vereadora Maysa e a posse do vereador Pelota.
ORDEM DO DIA
Antes de dar início às votações do dia, o vereador Guilherme, líder do governo, falou em nome do vereador Pelota, esclarecendo que este iria abster-se em todas as votações do dia, pelo fato de ainda estar tomando conhecimento dos projetos.
- 1ª e 2ª Discussão e Votação do Projeto De Lei n° 003/2017 de autoria do vereador Rafael – Que “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de pessoas a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providencias.”
-Na primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2017 foi aprovado pela maioria dos votos válidos. Os vereadores Mauro, Rafael, Guilherme, Quinca, Sandra do Nequinha, Sandra do Joaquim, votaram a favor. Os vereadores Pelota e Paulina se abstiveram.
-Na segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2017 foi aprovado pela maioria dos votos válidos. Os vereadores Mauro, Rafael, Guilherme, Sandra do Nequinha, Sandra do Joaquim, votaram a favor. Os vereadores Pelota, Quinca e Paulina se abstiveram.
O Projeto de Lei 003/2017 foi aprovado.
- Votação da Urgência do Projeto de Lei n° 006/2017 de autoria dos vereadores José Acácio, Mauro e Rafael – Que “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alpinópolis”.
A Urgência do Projeto de Lei n° 006/2017 foi aprovada pela maioria dos votos válidos. Os vereadores Mauro, Rafael, Guilherme, Quinca, Sandra do Nequinha e Sandra do Joaquim, votaram a favor. Os vereadores Pelota e Paulina se abstiveram.
- 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda À Lei Orgânica nº 001, de 17 de Abril de 2017 de autoria dos vereadores Mauro, Rafael, Sandra do Nequinha, Sandra do Joaquim – “Que Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal de Alpinópolis.”
A Pedido do Líder do Governo, o Vereador Guilherme, foi retirada da pauta a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001. Assim o presidente da Câmara retirou o projeto da pauta da reunião.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 006/2017 de autoria dos vereadores José Acácio, Mauro e Rafael – Que “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alpinópolis”.
-O Projeto de Lei n° 006/2017 foi aprovado. Os vereadores Mauro, Rafael, Sandra do Nequinha, Sandra do Joaquim, votaram a favor. Os vereadores Quinca e Guilherme votaram contra. Os vereadores Pelota e Paulina se abstiveram. Neste caso o Presidente da Câmara votou a favor e justificou sua votação citando o art. 28 e art. 45 do Regimento Interno.
O Projeto de Lei 006/2017 foi aprovado.
Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão por volta das 20h20min.