Ministério Público restringe uso de foguetes em Alpinópolis

Promotora de Justiça Larissa Prado

Promotora de Justiça Larissa Prado

Em função do abuso na soltura de fogos de artifício em Alpinópolis neste período pós-eleitoral, o Ministério Público Estadual emitiu uma recomendação restritiva para o uso desse tipo de material no município. A medida atende a diversas reclamações, formais e informais, realizadas por cidadãos por meio de representações, boletins de ocorrência e protestos através das redes sociais, denunciando a prática. De acordo com as queixas os foguetes vêm sendo queimados de forma insistente, inclusive durante a madrugada, o que acaba por prejudicar a população, principalmente crianças, idosos, enfermos e até mesmo animais.

Na impossibilidade de identificar com convicção os autores e presumindo ser a queima realizada em virtude dos resultados do último pleito eleitoral, a promotora Larissa Brisola Brito Prado julgou adequado direcionar a recomendação diretamente às duas coligações que disputaram a prefeitura em 2016. O documento foi emitido nesta sexta-feira (07) levando a assinatura da promotora e também dos responsáveis por cada uma das coligações, sendo estes Juliana Bueno da Silva, representante da “Unidos por Alpinópolis Para Fazer Ainda Mais” e Claudinei Avelino de Andrade da coligação “Alpinópolis Para Todos”.

As reclamações sobre o excesso de fogos, que passaram a ser quase unânimes nos últimos dias, ganharam espaço nas redes sociais onde foram relatados casos de crianças apavoradas, de perturbação de idosos, agitação de pessoas portadoras de deficiência e intranquilidade de animais.

Em face do descontentamento generalizado e das denuncias formais apresentadas a promotora, reputando haver descumprimento da legislação municipal (Código de Posturas) e também do art. 42 da Lei de Contravenções Penais, resolveu inibir a soltura dos foguetes por entender que a reiteração do ato poderia acarretar, inclusive, intolerância entre os grupos partidários opostos e acirrar a prática de condutas violentas na cidade.

Diante da dimensão que tomou o caso o Ministério Público se reuniu com o comando local da Polícia Militar e solicitou a adoção das providências necessárias no caso de continuidade das reclamações em questão. Também ficou determinado que os representantes de ambas as coligações comunicassem a seus apoiadores, simpatizantes e partidários que exerçam sua liberdade de expressão estritamente dentro dos limites da lei e se abstenham de soltar fogos, notadamente após as 22h, em qualquer dia da semana ou de qualquer forma que se mostre abusiva ou provocativa.

Deixe uma resposta