Acontece agora

Últimas notícias

1466 matérias

Alpinópolis tem 58 beneficiários suspeitos do Bolsa Família
Alpinópolis tem 58 beneficiários suspeitos do Bolsa Família

Cotidiano

Alpinópolis tem 58 beneficiários suspeitos do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Alpinópolis solicitando uma revisão de cadastros do programa Bolsa Família que apresentavam indicativo de irregularidade entre os anos de 2013 e 2016. Segundo um levantamento feito pelo órgão foi possível detectar na cidade 58 suspeitos de receber irregularmente o benefício, a maioria deles empresários. Recomendações similares foram encaminhadas a diversas prefeituras de todo o país com o objetivo de determinar que fosse feita uma revisão em cadastros considerados suspeitos. Para Alpinópolis o documento foi emitido pela promotora Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo, da Procuradoria da República em Passos, e contava com uma lista desses perfis que estariam recebendo, supostamente, o benefício de forma irregular. O foco especial, segundo a procuradora federal, seria a caracterização do requisito de renda per capta vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. A recomendação foi expedida em 16 de agosto e direcionada ao prefeito Júlio César Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB), com a finalidade de depurar circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família realizados em Alpinópolis, entre janeiro de 2013 e maio de 2016, considerando a condição econômico-financeira de diversos beneficiários. A administração contou com prazo de 60 dias para contestação e envio de documentação comprobatória. Os resultados do levantamento podem ser conferidos por meio de uma ferramenta digital chamada “Raio-X Bolsa-Família”, um projeto de iniciativa do Ministério Público Federal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR). O “Raio-X Bolsa-Família” é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados, estão registrados em um endereço eletrônico criado pela instituição e disponibilizado recentemente. Nele é possível acessar e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios. Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. Em Alpinópolis o diagnóstico apontou beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com os perfis de pobreza ou extrema pobreza, exigidos pelas normas do governo. O MPF analisou todos os valores repassados pelo Bolsa-Família ao município de janeiro de 2013 a maio de 2016. Neste intervalo o programa pagou a 3.564 beneficiários alpinopolenses mais de R$ 4,26 milhões, o que significa uma média de R$ 104 mil sendo injetados mensalmente na economia municipal. Desse total, um percentual de 3,44% foi classificado como irregular. Os 58 perfis considerados suspeitos em Alpinópolis receberam, neste período, um total de R$ 146.738. No município foram detectados 03 servidores públicos com núcleo familiar de até quatro pessoas que receberam R$ 2.366 e uma pessoa que doou para campanhas eleitorais valores superiores aos R$ 708 recebidos. Porém a maior incidência é de recebimento do Bolsa Família por parte de empresários do município, sendo estes 54 beneficiários que embolsaram cerca de R$ 143.664. A administração municipal foi acionada por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente do portal da Prefeitura de Alpinópolis na internet, para manifestar-se sobre o assunto, porém apenas retornou dizendo que “de acordo com a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011) os dados solicitados serão fornecidos no prazo de 20 dias”.

Claudio Krauss