Uma escola da zona rural de Alpinópolis estaria funcionando de maneira precária. Esse foi o teor da denúncia apresentada ao Ministério Público pela vereadora Jaqueline Cândida Rocha, a Jaqueline da Rádio (DEM), depois de fazer uma visita ao local e constatar uma série de irregularidades. Trata-se da escola municipal Francisco Leite, localizada no bairro rural Sapé, que atende 44 crianças e, segundo a vereadora, não oferece condições apropriadas aos alunos, professores e funcionários que frequentam o local diariamente. De acordo com a parlamentar existem vários problemas sérios na escola como a ausência de infraestrutura adequada para funcionamento, falta de água potável e racionamento irregular de merenda escolar.
Após receber várias reclamações de populares, Jaqueline realizou uma vistoria in loco, o que lhe propiciou averiguar, segundo ela, a veracidade das queixas. Após a visita, munida de fotos, vídeos e outros documentos, a vereadora encaminhou uma representação ao Ministério Público na tarde da última quinta-feira (25) arrolando as precárias condições de funcionamento da escola. O Conselho Tutelar também foi acionado e esteve no local para verificação das denúncias.
O QUE DIZ A VEREADORA
“O que pude constatar foi um descaso total do poder público com aquelas crianças que ali estudam. O prefeito, na condição de advogado, deveria conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 4º fala claramente que criança é prioridade absoluta, mas infelizmente essas 44 crianças da escola do Sapé não estão sendo tratadas da forma como manda a lei. Pude constatar isso com meus próprios olhos na visita que fiz. A primeira coisa que registrei foi o estado da água que as pessoas tinham à sua disposição no local, uma água barrenta retirada de um poço artesiano construído pela prefeitura há cerca de 11 anos e que nunca funcionou adequadamente, ou seja, dinheiro público jogado fora. Devido às condições, para sanar alternativamente o problema, a água consumida precisa ser buscada em outros lugares e muitas vezes as crianças levam sua própria garrafinha de casa.
Outra coisa que me chamou a atenção foi a qualidade da merenda escolar. A situação também está crítica nesse ponto. Conforme me foi relatado, inclusive pelas próprias crianças, há mais ou menos duas semanas não é servido leite no lanche e frutas e verduras estão sendo racionadas. No dia de minha visita, a refeição que estava sendo preparada era composta de arroz, feijão, batatas e carne, sendo que no cardápio previsto para aquele dia também constava verduras e legumes. O que me chocou mesmo foi o racionamento dos alimentos, pois constatei que havia ali mais ou menos 1kg de carne e 13 unidades de batatas para servir as 44 crianças. O direito da merenda escolar é garantido por lei e o recurso é repassado pelo Governo Federal através do PNAE. Se o recurso chega até a prefeitura e a merenda está sendo racionada, para onde está indo esse dinheiro?
O que também me preocupou muito foram os problemas com a infraetrutura do local, o que acaba comprometendo o funcionamento da escola e coloca em risco a própria segurança das crianças e também dos funcionários e professores. São portas danificadas, encanamento deteriorado nos banheiros, vidros quebrados e instalações elétricas avariadas.”
SOLUÇÃO PARA ÁGUA SUJA
Jaqueline da Rádio disse que para sanar o problema da água suja já existe uma solução, porém vê pouca vontade política por parte do prefeito em tomar as providências. Segundo ela, desde o dia 17 de julho encontra-se liberado um recurso no valor de R$ 74 mil para a construção de um novo poço artesiano do local, porém parece que até agora os procedimentos burocráticos para propiciar a assinatura do convênio e, posteriormente, a construção da obra, ainda não foram providenciados pelo prefeito. “A luta para melhorar a qualidade da água da escola já teve início há algum tempo, quando pessoalmente fiz um pedido de recurso e recebi resposta positiva do Governo Estadual, ou seja, fui notificada pelo secretário de governo Danilo de Castro no dia 17 de julho sobre a liberação do recurso de R$ 74 mil para esse fim. Inclusive já falei com o prefeito sobre o assunto, mas até agora ainda não vi nada de concreto sendo executado pela prefeitura e as crianças continuam lá, com aquela água suja. Em minha opinião falta vontade política do prefeito”, afirmou a vereadora.
A PREFEITURA MUNICIPAL
A Prefeitura de Alpinópolis declarou à imprensa que as denúncias da vereadora não procedem, sendo que a infraestrutura da escola rural Francisco Leite está adequada e que são inconsistentes as informações sobre a falta de merenda escolar e sobre a água imprópria para o consumo. Sobre o abastecimento de água a alegação é que o mesmo é realizado por duas bombas, sendo uma de água própria para consumo e outra não, e que o problema existente consiste na danificação de uma dessas bombas, porém o impasse já está em vias de ser solucionado. Em relação à liberação do recurso para a construção do novo poço artesiano, a prefeitura diz estar ciente da verba, mas que aguarda a liberação do recurso para dar início à obra.