da cidade pode ser o motivo da prevista queda do VAF em 2015.
A participação de Alpinópolis na receita proveniente do Valor Adicionado Fiscal (VAF) em 2015 poderá sofrer queda no índice médio em comparação a 2014, segundo publicação provisória do Governo de Minas. Com a anunciada decaída a Associação Mineira dos Municípios (AMM) estima que o município venha a sofrer perda em receitas de origem estadual. O VAF é o principal critério para o cálculo de percentual de participação dos municípios na parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
REDUÇÃO REGISTRADA É DE 1,44%
A queda apontada para o índice do VAF em Alpinópolis no ano de 2015 é de 1,44%, o que resultaria na perda de até R$ 51.507,00 em receitas originárias do Governo de Minas para o próximo ano. A redução pode ser conferida na resolução nº 4710 da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), de 21 de outubro de 2014, que divulgou e fixou os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS, para o exercício de 2015. A partir desses dados é possível verificar que 345 municípios espalhados por todo o estado mineiro, dentre os quais 16 da região, provavelmente terão receita menor no ano que vem.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
De acordo com Angélica Ferreti, técnica do departamento de economia da AMM, os gestores municipais precisam ficar atentos quanto às divergências contábeis nos relatórios e declarações das empresas instaladas na cidade. “Caso haja alguma irregularidade, os recursos cabíveis de impugnação devem ser enviados para a administração fazendária local”, explica.
Os municípios têm acesso às declarações do VAF por intermédio de um programa disponibilizado pela SEF e, na hipótese de identificação de algum erro, o responsável tem prazo determinado para executar a impugnação e a administração fazendária deverá emitir parecer sobre o pedido, juntamente com o arquivo eletrônico, para decisão. Os valores adicionados e os índices de participação dos municípios serão publicados em caráter definitivo, no prazo de até 60 dias após publicação e após o julgamento das impugnações.
MOTIVOS
A receita do VAF tem um peso de 75% na arrecadação do ICMS e o retorno para o município é proporcional ao tributo individual gerado dentro da economia de cada localidade. Sendo o índice formado pelas informações dos contribuintes sobre suas atividades financeiras, é possível concluir que espelha o próprio movimento econômico da cidade. A queda pode significar a diminuição das ações geradoras de impostos em Alpinópolis ou uma falha no envio dos dados por parte das empresas. Em ambos os casos, é necessário que a administração local se ponha em estado de alerta e tome as providências cabíveis, seja para fomentar as atividades econômicas, seja para monitorar as empresas estabelecidas no município e insistir para que façam a declaração do VAF.
O PREFEITO
O prefeito Julio Cesar Bueno da Silva, o Julio Batatinha (PTB) foi procurado pelo jornal para esclarecimentos relativos ao assunto, notadamente se houve pedido de impugnação dos resultados junto ao órgão de administração fazendária, mas nenhum tipo de resposta foi enviada até o fechamento da presente edição.