As empresas extratoras de quartzito de Alpinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores na Extração e Transformação Mineral de Alpinópolis e Região – Sintemar, reuniram-se no último dia 3 de abril, na Superintendência Regional do Trabalho em Belo Horizonte, para discussão de uma série de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores do setor aos empresários. A reunião foi avaliada positivamente pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg, que intermediou o contato.
Na oportunidade foi discutida uma pauta levada pelo sindicato aos empresários contendo as reivindicações da classe trabalhadora. Após 4 horas de reunião o empresariado apresentou uma proposta de acordo aceita pelo Sintemar. A proposição oferece:
- 10% de reajuste salarial, retroativo a 1º de março de 2013 (com diferenças pagas integralmente no salário de abril)
- Piso salarial de R$ 847,00 a partir do dia 1º de abril de 2013
- Negociação de novo acordo coletivo em 2014
A referida proposta será apresentadas pelo Sintemar aos trabalhadores em assembleia a ser realizada ainda no mês de abril.
ENTENDA O CASO
O Sintemar, em meados de janeiro de 2012, elaborou uma pauta de reivindicações dos trabalhadores das pedreiras, somando algo em torno de 20 itens, a qual foi encaminhada à Associação dos Extratores de Quartzito do Médio Rio Grande para análise e posterior discussão, não recebendo resposta da parte do empresariado. Frustrada essa primeira tentativa de acordo, o sindicato buscou o apoio da Ftiemg, solicitando à federação que marcasse, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, um encontro para negociação.
A primeira reunião foi realizada no dia 7 de março de 2013 e, nessa oportunidade, não compareceu nenhum dos empresários do setor, que foram representados pelo contador Ricardo Legório Vilela. Alegando desconhecimento da pauta, o representante patronal recebeu dos sindicalistas novo documento contendo as reivindicações com o compromisso, registrado em ata, de repassá-lo aos empresários para que fosse discutido em uma nova reunião a ser marcada.
A segunda reunião foi realizada no dia 18 de março, oportunidade na qual compareceu a maioria dos empresários, porém não todos. Segundo eles não foi possível o estabelecimento de um acordo, pois nada poderia ser decidido sem a presença de representantes de todas as empresas e algumas não haviam sido devidamente notificadas. Diante da alegação, o MTE marcou uma terceira reunião para a qual todas empresas da região seriam oficialmente convocadas. Houve esclarecimento por parte das autoridades presentes de que, nesse próximo encontro, haveria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que uma vez firmado, abrangeria todas as empresas envolvidas.
A terceira e definitiva reunião aconteceu em Belo Horizonte, no auditório de negociações do Ministério do Trabalho, no dia 3 de abril.
A REUNIÃO DECISIVA
A mesa foi composta e em seguida foram selecionados os representantes das partes para o debate, que seria mediado pelos auditores fiscais e membros convidados pelo MTE. Uma assessora jurídica do ministério fez a leitura de um resumo contendo os acontecimentos até aquela data e abriu o debate.
Ricardo Vilela, representante do empresariado, deu leitura à pauta argumentando que o que era direito trabalhista não precisaria ser discutido e que passaria a ser cumprido imediatamente. Dos 20 itens propostos houve, pela parte patronal, posicionamento contrário a alguns como, por exemplo, o estabelecimento do piso da categoria em R$ 1.000,00 e o reajuste salarial de 10%.
Em seguida usou da palavra o presidente da Ftiemg José Maria Soares, representante dos trabalhadores, argumentando que alguns elementos contidos na pauta, e que eram direitos trabalhistas, não vinham sendo cumpridos pelos empresários. Houve ainda contestação sobre a recusa relativa ao piso e ao reajuste salarial, exigidos pelos sindicalistas.
Após um acalorado debate, as partes chegaram a um acordo registrado pelo MTE através de um TAC (termo de ajustamento de conduta) o qual levou a assinatura de todos os presentes.
AS PARTES
Segundo o diretor do Sintemar Lourival Costa, houve um explícito avanço relativo aos direitos dos trabalhadores que, de agora em diante, serão reconhecidos através de seu sindicato. Fez questão de esclarecer que o movimento sindical não tem intenção de representar ameaça ao empresariado do setor, mas que objetiva somente defender os direitos dos trabalhadores. Salientou ainda o apoio incondicional do sindicato na questão da reabertura das pedreiras desativadas. “Acredito que os benefícios já conquistados foram positivos, mas o mais importante é que as negociações foram iniciadas e agora o Sintemar passou a ser reconhecido pelos empresários. Também ficou bem esclarecido que temos objetivos a cumprir e não iremos retroceder. O sindicato quer deixar claro que não intenciona representar uma ameaça aos empresários, mas simplesmente reivindicar os direitos dignos do trabalhador, ou seja, o cumprimento às leis trabalhistas. O Sintemar é totalmente a favor da reabertura das pedreiras desativadas e fará o que estiver a seu alcance para que isso aconteça. A luta não para por aqui e estaremos atentos a tudo o que acontecerá de agora em diante”, disse o sindicalista.
Por parte dos empresários, Ricardo Vilela disse haver intenção de estabelecer o cumprimento das reivindicações dos trabalhadores. Ressaltou também o impacto que todas as exigências causariam no caixa das empresas e que, por esse motivo, a adaptação à nova realidade tem que ser feita de maneira segmentada, de forma a não comprometer a saúde financeira das empresas e evitar um eventual fechamento de boa parte delas. “Na verdade a intenção das empresas é cumprir todas as exigências feitas pelo Sintemar, porém para isso é necessário fazer um estudo da viabilidade do negócio. Essa discussão entre empresários e trabalhadores leva a todos a entender uma nova realidade que exige muita habilidade de todos os envolvidos para encontrar uma saída viável sem prejudicar nem uma parte nem outra. Ao mesmo tempo que entendemos as reivindicações do sindicato não podemos deixar de pensar na situação financeira das empresas que sofrerão um impacto considerável, o que poderia colocar em risco a viabilidade de conservar o negócio ativo, ou seja, manter as pedreiras abertas. O acordo estabelecido foi sóbrio e atendeu aos trabalhadores dentro das possibilidades dos empresários”, declarou o contador.
A ASSEMBLEIA
Com as negociações já concluídas, o Sintemar irá apresentar a proposta de acordo aos trabalhadores em uma assembleia que será realizada na próxima quinta-feira (18) às 18:30h na Casa da Cultura – Uniartes. Na sexta-feira (19) ocorrerá às 19:00h, na Câmara Municipal de Alpinópolis, um evento denominado Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, objetivando esclarecer dúvidas e oferecer orientações aos trabalhadores do município. O seminário será aberto ao público.