Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e foi feita a abertura oficial. A reunião deste dia 31 de março de 2014 teve início às 18h:30min e foi encerrada às 20h:20min, contando com um público presente de 18 pessoas.
ATA
A ata da reunião anterior foi lida e aprovada.
MOÇÃO DE PESARES
Proposta moção à família pelo passamento de Rosalina Cândida de Jesus, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Proposta moção à família pelo passamento de Emilia Paim Ribeiro que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Proposta moção à família pelo passamento de Joaquim Luiz Batista que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
INDICAÇÕES
Luiz Paiva:
-Destinação de vagas para idosos em frente a bancos, PSFs, farmácias, supermercados e órgãos públicos.
-Colocação de rampas de acesso nos pontos centrais da cidade.
– Limpeza nas ruas João de Souza Lemos, Rua “G”
-Manutenção nos calçamentos das ruas Isaias de Faria e Rua “G”
-Calçamento de trechos das ruas São Vicente e Esmeralda
– Implantação de rede de águas pluviais, para captação das águas que saem do cemitério
– Implantação de rede de águas pluviais no bairro Santa Efigênia
– Construção de um matadouro municipal
– Aquisição de lote na Avenida Governador Valadares (local que atualmente serve como rua e liga a avenida à Rua Monsenhor João Pedro) para que o trecho seja pavimentado.
-Canalização próxima à Rua Florianópolis
-Canalização de águas pluviais na Rua José Veríssimo da Silva
– Reiteração do pedido de colocação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade
– Recapeamento da rua Joaquim Ferreira de Paula
– Colocação de redutores de velocidade na Rua Florianópolis
-Colocação de postes de iluminação pública em vários pontos sem iluminação da cidade
-Calçamento de rua ao lado da igreja Santos Reis
– Calçamento da Rua Marcolina Ferreira de Oliveira e da Travessa Acre
– Providenciar limpeza nos terrenos públicos e particulares do município
Jaqueline da Rádio:
– Resposta da assessoria jurídica da Câmara sobre a demora na ação de pedido de documentos ao Departamento Municipal de Obras
– Calçamento da Travessa Mário Gonçalves da Silveira
Noé da Lódia, Adriano Ploc e José Antônio da COPASA:
– Providenciar o bloqueio na larga passagem que existe na Praça São Benedito, pelo fato de muitos veículos estarem transitando pelo local e colocando pedestres em risco.
DIVERSOS
– Ofícios enviados pela vereadora Jaqueline da Rádio a Carlos Melles (deputado federal) e Antônio Carlos Arantes (deputado estadual) solicitando material esportivo para escolas municipais.
-Ofício da EMATER enviando relatório de atividades relativo ao ano de 2013 e solicitando reunião para apresentação do documento à Câmara.
PROJETOS DE LEI
PL 001/2014, de autoria da vereadora Jaqueline da Rádio – Dispõe sobre obrigatoriedade de haver 5% de assentos em locais públicos e privados, devidamente identificadas, a lactantes, idosos e portadores de necessidades especiais.
Projeto recebeu parecer favorável da comissão pertinente, sob a relatoria de José Antônio da COPASA. Foi então colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
Inscrito: Ronaldo Silva Oliveira – Presidente da Assoprocultural
Assunto: Saúde
Cumprimentou os presentes e disse que, primeiramente, falaria sobre a respeito das suspeitas de dengue no município. Falou que o mosquito é encontrado com muita freqüência em vários pontos da cidade e zona rural, o que representa grande perigo, pois existe uma epidemia da doença na vizinha cidade de Passos que pode chegar até aqui com certa facilidade. Falou sobre 14 casos suspeitos em Alpinópolis, os quais foram identificados como dengue pelo teste rápido e, após serem mandados para análise na FUNED, o resultado foi negativo. Ressaltou que é importante identificar onde está o erro e o porquê dessa diferença de resultados, pois o problema está assustando a população. Falou também sobre a água utilizada para consumo humano no município de Alpinópolis, questionando sobre o controle de qualidade em relação à presença de agrotóxicos. Lembrou que a cidade é recordista em casos de câncer na região e indagou se haveria alguma correlação entre a qualidade da água utilizada e a doença. Pediu informações sobre essa qualidade, querendo saber qual é o órgão que fiscaliza e realiza as análises. Também questionou sobre um assunto que chegou a seu conhecimento de que o esgoto do bairro rural Petúnia seria despejado no Ribeirão Conquista, que é a principal fonte de abastecimento dos reservatórios da COPASA. Falou ainda sobre as nascentes de água em território municipal, se são catalogadas pelo poder públicos, se existe alguma possibilidade das mesmas estarem sendo contaminadas por agrotóxicos. Voltando ao assunto da dengue, disse que em muitos locais públicos estão repletos de focos do mosquito, mas que casas particulares também a incidência é grande, o que deixa Alpinópolis em situação de vulnerabilidade para ser foco de epidemia, como está acontecendo em Passos. Disse que a prática do “bloqueio”, que é executada logo após a identificação de algum caso suspeito, apenas foi feita uma vez em Alpinópolis, e isso coloca a população em risco. Disse que gostaria de ser ouvido nessa vez que está recorrendo aos vereadores, pois das outras vezes que veio não obteve resultados. Pediu que algum vereador possa assumir o compromisso de lutar por essas reivindicações que estão sendo feitas.
PRONUNCIAMENTOS
José Antônio da COPASA esclareceu a Ronaldo que a informação de que o esgoto da Petunia é despejado no Ribeirão Conquista, não procede. Disse também que mensalmente é feita uma análise rotineira da água que é distribuída na cidade de Alpinópolis.
Sandra do Nequinha disse que os responsáveis por este tipo de análise na água eram os servidores municipais Soraya e Sanderson, o último inclusive presente na reunião.
Sanderson foi autorizado a fazer esclarecimentos e disse que foi criado um cargo específico que engloba essa função de providenciar a análise da água e quem o ocupa é o servidor Ederaldo. Esclareceu ainda que as análises que são feitas apenas verificam a presença de coliformes totais na água, sendo que a contaminação por agrotóxicos não é acusada nesses exames rotineiros.
Luiz Paiva disse a Ronaldo que os vereadores não tem muito poder de ação em relação aos pedidos feitos e que o ideal seria procurar pelo prefeito e exigir isso dele. Falou que o mosquito da dengue está sendo encontrado, há muito tempo, nos limites do município e que a epidemia que existe em Passos pode facilmente chegar até aqui.
Jaqueline da Rádio falou sobre o risco de contaminação por agrotóxicos que eram jogados nas ruas (capina química) e que podem ter contaminado a água.
Adriano Ploc disse a Ronaldo que suas reclamações são preocupantes e que não ficarão sem resposta. Falou sobre a visita do atleta Euller, ex-seleção brasileira, que esteve na Câmara Municipal fazendo uma palestra e dando seu testemunho de vida. Disse que Euller atuou no último sábado pela equipe da cidade de Alpinópolis e fez dois gols. Agradeceu pelo testemunho e disse que a Câmara Municipal praticamente se transformou em uma igreja na oportunidade. Fez comentários sobre o esporte de luta, que está crescendo bastante em Alpinópolis, e elogiou o Centro de Treinamento Lira que vem participando de várias competições e levando atleta para disputar campeonatos em São Paulo. Falou ainda sobre a limpeza dos terrenos que vem sendo feita pela prefeitura na Vila Betânia e sobre o problema da dengue, que é algo preocupante, mas que até agora não há nada confirmado em Alpinópolis. Disse que na prevenção as ações da prefeitura são muito importantes, mas que o papel do cidadão também é fundamental.
Luiz Paiva falou sobre suas indicações, que foram em número de 23, explicando a importância de cada uma delas. Comentou que o prefeito anda dizendo pela cidade que ele seria o culpado por muitas denúncias feitas e que por isso as coisas não andavam como deveria. Falou ainda sobre o loteamento Alto da Ventania, que a reunião prometida não foi ainda marcada e que os cidadãos estão esperando um posicionamento do prefeito. Acusou o prefeito de não cumprir sua palavra.
Jaqueline da Rádio falou sobre o polêmico caso do loteamento Alto da Ventania, dizendo que os proprietários merecem respeito e a devida atenção. Perguntou sobre a reunião prometida entre o prefeito e os proprietários, sobre quando será marcada e lembrou que os cidadãos tem direitos que estão sendo desrespeitados. Pediu ao vereador Noé a Lódia, que é o líder do governo na Câmara, para dar uma resposta àquelas pessoas que estão buscando informações sobre seus terrenos, que para elas aquilo significa realizar o sonho da casa própria. Falou sobre uma reunião realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, onde o assunto sobre uma possível decretação de situação de emergência pelo prefeito, relativa à crise do café no município. Falou dos inúmeros problemas que os produtores vêm enfrentando nos últimos anos, sobretudo das dívidas com os bancos, dizendo que é preciso apoio do poder público a essa classe, principalmente o pequeno e o médio. Lembrou que seu projeto para alteração do regimento para o uso da Tribuna Livre já está concluído e pronto para apreciação do plenário, bastando apenas que dê entrada e seja votado. Comentou que esse projeto é muito importante para que qualquer cidadão possa fazer uso da tribuna e que o mesmo prevê restrições ao usuário que faltar com respeito durante o discurso.
Noé da Lódia falou em nome do prefeito e disse que a reunião para discutir sobre o loteamento do Alto da Ventania já foi marcada para a próxima sexta-feira, às 18h30min, na Câmara Municipal. Esclareceu que não havia prometido que a reunião aconteceria antes, como fora dito anteriormente, e que a prefeitura vai colocar até uma moto com propaganda volante na rua para chamar os proprietários. Falou também sobre o assunto da dívida que a prefeitura tem com o senhor Ed Matias, relativa ao pagamento pelo terreno adquirido para construção da ETE, dizendo que a parcela vencida em 31 de dezembro de 2013 e que não havia sido quitada pela administração, foi paga neste dia 19 de março e que foi depositada em juízo para o credor. Disse ainda que o problema não está totalmente solucionado ainda, pois o senhor Ed Matias está reclamando os juros e uma multa, previstos em contrato e que teriam sido anulados em um novo acordo feito entre as partes, que não estão sendo pagos. Mas deixou claro que a parcela de R$ 150 mil, que é o valor inicial da dívida, já está devidamente depositada (em juízo) no nome do senhor Ed Matias. Disse que o prefeito estaria sendo caluniado por esse problema que já tinha sido resolvido.
Adriano Ploc apoiou o colega Noé, dizendo que o problema já estava resolvido. Também comentou que houve esse problema, pois o pagamento desse terreno teria que ter passado pela Câmara em 2012 para ser aprovado e isso não ocorreu.
Jaqueline da Rádio rebateu a declaração do colega Adriano, dizendo que a previsão do pagamento teria sido aprovada dentro da Lei Orçamentária para o ano de 2013, onde estava previsto o pagamento da última parcela no valor de R$ 150 mil, a ser quitada em dezembro do ano passado.