Após a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de nove vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h30min.
A ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada.
A secretaria do Legislativo fez a leitura do expediente, sendo:
– Entrada do PL 014/2015, de autoria do vereador Noé, que propõe denominação de ruas da cidade.
– Moção de Aplausos a Antônio Luiz Rodrigues, gerente da agencia Alpinópolis da Caixa Econômica Federal (extensiva a todos os funcionários), de autoria do presidente Douglas.
– Moção de Aplausos a Messias José Evaristo (Dingão), de autoria do vereador Luiz Paiva.
– Moção de Aplausos a Ederaldo Silva Leandro, de autoria da vereadora Jaqueline.
Indicações:
Jaqueline:
– Solicitou colocação de poste em ponto escuro da Avenida Governador Valadares, no bairro Rosário.
– Solicitou que cargos em comissão tenham, como os demais servidores municipais, direito de receber 13º salário e 1/3 de férias.
– Solicitou melhorias em estradas rurais do município.
– Solicitou colocação de poste em rua do bairro Poço das Andorinhas.
José Acácio:
– Enviou ao Executivo proposta, em forma de anteprojeto, para implantação do programa “Viveiros de Mudas” nas escolas municipais.
PRONUNCIAMENTOS
O vereador Adriano falou sobre o encerramento do torneio Bairro X Bairro, elogiando a competição. Ressaltou as equipes vencedoras e lembrou os investimentos que foram feitos. Falou também sobre a abertura da Taça EPTV, dizendo que Alpinópolis é uma das cidades que recebe os jogos e destacou o fato de que o secretário Paulinho conseguiu um patrocínio de uma empresa de produtos esportivos.
A vereadora Jaqueline lembrou o falecimento do ex-prefeito Alberto Gonçalves Freire, ocorrido no último sábado, dizendo que era um amigo pessoal de sua família e que era testemunha de ter sido ele uma pessoa honesta, íntegra e de brio. Ressaltou também o lado de homem público do homenageado, dizendo que foi um dos maiores políticos da história de Alpinópolis, tendo realizado um mandato com importantes investimentos na infraestrutura da cidade, com destaque para a vinda da COPASA e CEMIG para o município, a construção da rodoviária e a implantação de rede de esgoto em vários bairros da zona urbana. Lembrou também das intervenções e manutenção das estradas rurais, que à época era feita sob a responsabilidade do senhor Joãozinho da Lolode. Comentou que estranhou não haver chegado à Casa nenhum comunicado do Executivo sobre a decretação de Luto Oficial, pois essa personalidade é merecedora desse sinal de respeito e consideração por parte dos atuais governantes. Sugeriu ao presidente que o Poder Legislativo faça essa homenagem, se for possível.
Sandra disse que participou de uma reunião entre a diretoria da Santa Casa de Alpinópolis e uma equipe de profissionais que promoverá cirurgias de catarata em na entidade. Elogiou o provedor Sebastião Sandre Ângelo que abriu as portas do hospital para mais essa ação e disse que acompanha esse tipo de trabalho há muito tempo, pois a saúde é a área que gosta e atua com mais eficiência. Fez agradecimentos à associação rural do bairro Pacheco por um convite enviado a ela para participar de entrega de equipamentos.
O vereador José Acácio parabenizou, em nome das colegas Jaqueline, Sandra e Paulina, a todas as mães alpinopolenses pela passagem do Dia das Mães. Lembrou os pronunciamentos feitos pelos colegas sobre as entregas dos implementos, realizadas no dia 1º de maio, e frisou a importância desse tipo de ação, porém disse que jamais pode ser esquecido que a gestão passada, do ex-prefeito Edinho do Osvaldo, também investiu muito no setor agropecuário municipal e destinou às associações rurais, além de implementos, vários tratores que muito auxiliam os produtores até hoje. Disse que o ex-prefeito não era de fazer muito barulho com suas conquistas (como promover carreatas e soltar fogos) mas que as realizações foram muitas e não podem ser esquecidas, pois ele foi o prefeito que mais fez obras em Alpinópolis. Disse que cada gestor faz sua parte e que reconhecer isso é importante. Também falou sobre o falecimento do ex-prefeito Alberto e ressaltou suas qualidades como pessoa e homem público. Fez questão de lembrar a construção da rodoviária local e sugeriu que a Câmara Municipal faça uma homenagem póstuma à família.
José Antônio falou sobre a realização e as finais do campeonato municipal Bairro X Bairro, parabenizando participantes e vencedores. Também, em nome das colegas Jaqueline, Paulina e Sandra, parabenizou todas as mães em ocasião do Dia das Mães, ocorrido no último domingo.
Luiz Paiva também falou sobre a realização do campeonato Bairro X Bairro e lembrou que logo terá início o torneio da Taça EPTV, do qual Alpinópolis participará, sendo importante que todos prestigiem o evento. Disse que visitou várias estradas rurais do município e pôde constatar que, apesar das críticas, muitas coisas estão sendo realizadas neste setor, inclusive a doação de material para que a própria comunidade auxilie na manutenção. Ressaltou que as estradas, na divisa entre os municípios do Carmo do Rio Claro e Alpinópolis, estão melhores do lado deste último. Ressaltou que o setor de estradas vicinais é uma área difícil de trabalhar, pois o tráfego de veículos atualmente é muito intenso e conta, inclusive, com veículos pesados, o que compromete a estrutura e exige maiores cuidados. Falou que visitou as obras da escola da Vila Betania. Também fez suas homenagens ao ex-prefeito falecido e concordou que é necessário decretar o Luto Oficial por três dias. Fez comentários sobre a gestão de Alberto e disse que uma homenagem a ele deve ser feita, pois foi o maior político de Alpinópolis.
O vereador Noé fez coro com os colegas nos elogios ao ex-prefeito Alberto. Fez um comunicado sobre uma emenda parlamentar, com origem no Ministério das Cidades, para investimento na infraestrutura da cidade. Também deixou sua homenagem às mães em virtude da comemoração da data no último domingo.
O presidente Douglas também parabenizou as mães e, como os colegas, fez elogios ao ex-prefeito Alberto, lembrando momentos de sua história política e pessoal. Disse ter ficado muito feliz em ver o velório repleto de pessoas e autoridades de Alpinópolis e São José da Barra. Falou da simplicidade do ex-gestor e de sua forma de governar, colocando sempre a importância de uma boa equipe para uma administração de excelência. Lembrou que sua mãe, Irene Brasileiro, participou do governo de Alberto e citou também outros nomes que fizeram parte da forte equipe do ex-mandatário. Deixou suas condolências à família do falecido e disse que a homenagem sugerida pelos colegas é mais que merecida.
A vereadora Sandra disse que pode ser feito, através da Câmara, uma Resolução declarando Luto Oficial por três dias, a exemplo do que foi elaborado em ocasião do passamento do ex-presidente da Casa Zezinho Blair.
O presidente Douglas declarou que, sendo possível, irá providenciar o ato de Luto Oficial em homenagem ao ex-prefeito.
Foi colocado em discussão o PL 006/2015 (cria função gratificada para o serviço de vigilância em saúde). Sem nenhuma manifestação dos vereadores, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Foi colocado em segunda discussão o PL 012/2015 (cria Fundo Municipal de Esportes). Sem nenhuma manifestação dos vereadores, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade.
Foi colocada em votação a Moção de Aplausos para Messias José Evaristo, o Dingão. Durante a discussão, o vereador Luiz Paiva, autor da moção, usou da palavra e ressaltou as qualidades do cidadão homenageado, principalmente no que diz respeito ao hábito da prática de esportes. No final, sugeriu aos colegas que todos assinassem a moção junto com ele.
José Acácio também falou sobre o homenageado Dingão dizendo que a moção é muito válida e que pessoas de bem sempre devem ser lembradas.
Adriano, a exemplo de José Acácio e Luiz Paiva, teceu seus elogios ao homenageado e falou de seu exemplo de esportista.
Luiz Paiva disse que é importante fazer homenagem às pessoas enquanto elas estão vivas e lamentou não ter feito uma moção parecida ao senhor Alberto Gonçalves Freire.
A referida moção foi então colocada em votação e aprovada por unanimidade.
O presidente Douglas passou a direção dos trabalhos para o vice-presidente José Acácio, para conduzir a votação de uma moção de sua autoria. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos ao gerente da Caixa Econômica Federal em Alpinópolis, senhor Antônio Luiz Rodrigues.
Durante a discussão do projeto a vereadora Jaqueline usou da palavra dizendo que a moção é justa em virtude dos bons trabalhos realizados pela equipe da instituição em Alpinópolis. Porém disse que a proposição não poderia ser feita se a Caixa não tivesse vindo para Alpinópolis e ressaltou o empenho do ex-prefeito Edinho do Osvaldo nessa questão. Lembrou que a vinda do banco para a cidade pôde ser concretizada quando Edinho transferiu a folha de pagamento para esta instituição bancária. Disse que todo o processo se deu durante a antiga gestão que, inclusive, tinha o presidente Douglas como vice-prefeito.
José Acácio elogiou o atendimento do banco e disse que a moção é justa.
Sandra concordou com o colega José Acácio e parabenizou Douglas por propor a moção que, segundo ela, é merecida.
Douglas fez um agradecimento especial em virtude de uma visita feita à Câmara Municipal por representantes da Caixa, sendo o superintendente regional de Divinópolis, o gerente regional de governo e o gerente geral da agência Alpinópolis.
A moção foi votada e aprovada por unanimidade.
Finda esta votação, José Acácio devolveu o comando dos trabalhos ao presidente Douglas.
Foi colocada em discussão a moção ao senhor Ederaldo. A vereadora Jaqueline, autora da proposta, usou da palavra e lembrou dos bons serviços que o homenageado vem prestando ao município desde a gestão passada, quando já era servidor. Falou sobre o campo de atuação de Ederaldo e do trabalho voltado para o combate à Dengue no município, aproveitando para esclarecer alguns boatos de que casos da doença teriam surgido no município, o que não seria verdade. Ressaltou a importância do trabalho de prevenção.
Sandra disse que Ederaldo é um funcionário dedicado e considerado modelo dentro do quadro de servidores.
Douglas também exaltou a qualidade do trabalho do homenageado e disse que dos 18 casos de Dengue suspeitos no município, nenhum foi confirmado. Enfatizou sobre a importância do trabalho preventivo que vem sendo realizado pelo setor, sob a coordenação de Ederaldo.
José Acácio falou sobre seu anteprojeto enviado ao Executivo, denominado “Viveiros de Mudas”, que propõe o desenvolvimento de atividades de cultivo de mudas nas escolas municipais. Disse que conversou com líder do governo da Casa e também com a diretora do Departamento de Educação sobre o projeto (que já havia dado entrada na Câmara e foi retirado) e achou melhor enviá-lo ao Executivo em forma de anteprojeto para que seja analisado e adaptado. Pediu ao líder do governo, vereador Noé, que acompanhasse de perto esse assunto junto ao prefeito, para que não corresse o risco do mesmo ser engavetado a exemplo do que aconteceu com outros de sua autoria. Ressaltou que essa proposta tomou grande repercussão entre a população e que as pessoas o cobram na rua sobre sua aprovação e efetiva implantação. Destacou a importância social e educativa da proposta, principalmente junto às crianças, e lembrou que algo parecido foi feito na gestão anterior, no pátio do almoxarifado da prefeitura, porém o projeto foi interrompido.
O vereador Noé, líder do governo na Câmara, disse que o prefeito já está analisando a proposta juntamente com a diretora do Departamento de Educação.
José Acácio lembrou do projeto do Bosque Encantado que já é realizado na escola rural da Mutuca, que é um sucesso, e novamente pediu o empenho da bancada do prefeito para que sua proposta saia do papel.
Douglas também comentou sobre o projeto realizado na escola da Mutuca, que é considerado, segundo ele, referência no estado.
A vereadora Jaqueline afirmou haver sido informada, pela assessoria jurídica da Casa, sobre a legalidade da instituição do Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito Alberto Gonçalves Freire.
O presidente Douglas disse que a Câmara Municipal declararia Luto Oficial por três dias, determinando que as bandeiras em frente ao prédio do Legislativo fiquem hasteadas a meio mastro durante o período.
Declarando nada mais haver a tratar, o presidente encerrou a sessão às 20h10min.