A reunião deste dia 04 de novembro de 2013 teve início às 18h50minh e foi encerrada às 20h20min, contando com um público presente de 11pessoas.
ATA
A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e aprovada sem ressalvas.
ORIUNDOS DIVERSOS
-Convite do DMAS para assinaturas do programa Minha Casa Minha Vida, dia 06/11 às 16:00 na Câmara Municipal.
-Ofício da Sra. Luciana Aparecida de Lima Oliveira agradecendo manifestação de apoio em virtude do ocorrido com sua família.
-Ofício DEMEC encaminhando edital de processo seletivo para preenchimento de vagas de professor e pessoal de apoio para atuar no PRONATEC.
REQUERIMENTOS
Jaqueline da Rádio: Reiterou ao prefeito requerimento solicitando os nomes dos proprietários dos terrenos do loteamento Monsenhor Ubirajara e pediu contrato do engenheiro César Lima de Paula, relativo ao período anterior a agosto.
INDICAÇÕES
José Acácio: Pediu providência ao Executivo para efetuar o restante do calçamento da Rua Tupinambás, na Vila Betânia.
MOÇÃO DE PESAR
-José Antônio da COPASA propôs moção à família pelo passamento do Sr. Luiz Antônio da Costa Silva. Moção foi votada e aprovada por unanimidade.
-Todos os vereadores propuseram moção à família pelo passamento do Sr. Gaspar Moreira da Silva. Moção foi votada e aprovada por unanimidade.
PROJETOS DE LEI
PL 029/2013 (Alienação de bens móveis do município – leilão) teve urgência do projeto votada e aprovada
O vereador Luiz Paiva disse que esteve no pátio da prefeitura e concorda que a venda dos veículos sucateados é urgente. Porém, sobre a venda do caminhão do lixo que está na lista, deveria ser reconsiderado, pois acha que reformá-lo vale a pena e consumirá em torno de R$ 70 mil, enquanto um novo custa mais de R$ R$ 470 mil.
Zé Acácio disse que esse leilão era para ter sido realizado no final do ano passado na gestão do ex-prefeito, mas foi alvo de embargo pela Comissão de Transição do atual prefeito. Falou que, da mesma forma que foi a favor anteriormente, será também nessa nova opotunidade.
Sandra do Nequinha disse que o embargo ocorreu, pois o ex-prefeito executou os trâmites legais de forma inversa e por isso não foi possível realizar o leilão. Comentou que o atual fez tudo correto.
PL 025/2013 (Regulamenta a limpeza de lotes) teve urgência do projeto votada e aprovada.
Zé Acácio opinou que seria adequado que constasse o valor a ser cobrado pela prefeitura para a limpeza dos lotes no projeto ao invés da taxa ser regulamentada por decreto, como argumentou o prefeito.
Projeto Emenda Lei Orgânica 002/2013 (Extingue o voto secreto na Câmara Municipal) Foi colocado em 2ª discussão e aprovado por unanimidade.
Zé Acácio comentou que é um projeto de suma importância, mas que já está para ser aprovado no Congresso Nacional e, de qualquer forma, entraria em vigor logo. Disse que é importante para dar transparência nas votações de cada vereador.
PL 016/2013 (Associação dos Carreiros de Alpinópolis) Foi colocado em 2ª discussão e aprovado por unanimidade.
PRONUNCIAMENTOS
Jaqueline da Rádio falou que esteve na prefeitura para buscar uma cópia do contrato do engenheiro César Lima de Paula, pois não teve seu requerimento atendido de envio do documento à Câmara. Contestou a necessidade de se efetuar um contrato com um engenheiro sendo que a prefeitura tem dois profissionais competentes na área que deveriam ser mais valorizados. Saiu em defesa dos funcionários de carreira dizendo que o engenheiro César ganha um salário de R$ 6 mil e que ainda em outubro havia recebido mais R$ 1.680,00, enquanto os profissionais de carreira ganham menos da metade do valor pago a César. Disse que contratações, de acordo com a lei, só podem ser efetuadas em caso de emergência e que não vê nenhuma situação extraordinária que justifique a contratação desse profissional por tão alto salário. Citou o engenheiro Cayo, que está na prefeitura há mais de 15 anos, e que o mesmo teria todas as condições para desempenhar as atribuições constantes no contrato do engenheiro César. Disse que o profissional de carreira tem que ser valorizado e que esse tipo de contratação é desnecessária. Lembrou que uma das atribuições do engenheiro contratado é a coordenação da Defesa Civil no município e questionou se o profissional foi devidamente treinado e se o órgão está em funcionamento, pois até pouco tempo era desestruturado. Voltou a falar que esse tipo de contratação desvaloriza o profissional de carreira que já ganha pouco como a maioria dos servidores municipais, menos o prefeito que tem um salário abusivo.
José Acácio parabenizou as Donas de Casa pelo seu dia, comemorado em 31 de outubro, e lembrou sobre a regulamentação da profissão pela lei. Comentou que recebeu em seu escritório duas pessoas do bairro Vila Betânia que reivindicavam o término do calçamento da Rua Tupinambás, pois o serviço foi feito somente até a metade da rua e isso causa uma série de transtornos para os moradores. Falou sobre o processo seletivo para contratação de profissionais para o PRONATEC e que as inscrições estão sendo feitas no DEMEC.
Adriano Ploc falou sobre um grupo de dança que existe na cidade e que os membros são muito organizados e periodicamente saem para dançar em outras cidades. Comentou que foi convidado para participar de uma reunião desse grupo com o secretário da SEDESE Cássio Soares e que ficou impressionado com o resultado. Falou sobre a criação de uma associação para atender esse grupo, composto por cidadãos da terceira idade, sendo que outros municípios já a possuem e é de grande utilidade. Disse ainda que na reunião com o secretário, foi esclarecido vários pontos sobre os recursos do Piso Mineiro e que foi criado o Fundo Estadual do Idoso e que Cássio prometeu apoio logo o fundo seja regulamentado. Convidou a todos para o baile que será realizado pelo grupo no dia 30 de novembro.
Noé da Lódia disse que usaria da palavra para falar de obras. Falou sobre a operação tapa-buracos realizada em toda a cidade, sobre calçamento de diversas ruas, reforma da escola do Sapé e obras no São Bento. Disse ainda que será feita uma reforma na escola da Prata e parabenizou a vereadora Paulina e o prefeito pelas melhoras no bairro São Bento. Falou ainda que logo serão construídas novas quadras nas escolas e outras já construídas serão cobertas. Informou aos colegas que viajará a Brasília, junto com uma comissão formada por vereadores de várias cidades do Sul de Minas, para cobrar solução para o problema do asfaltamento BR 265, ressaltou que mesmo com essa polêmica sobre as viagens dos vereadores, irá sim viajar. Disse que também quer explicações sobre o problema da MG 146, ainda não resolvido, pois vários outros trechos já foram licitados e esse de nossa cidade não.
José Acácio aparteou o colega Noé dizendo que viu algumas intervenções sendo feitas no local, com medições e estaqueamentos, o que poderia ser um sinal de que o problema na MG 146 estaria já resolvido.
Noé da Lódia retomou a palavra e disse que também viu isso, mas que entrou em contato com um engenheiro do DNIT que esclareceu a ele que aqueles eram apenas procedimentos de rotina. Falou ainda sobre o evento a ser realizado pelo Ministério Público na cidade, onde promotores estarão a disposição da população para atendimento a todo o tipo de demanda.
Luiz Paiva falou sobre a polêmica sobre as viagens dos vereadores, dizendo que os mesmos são agentes políticos e muitas vezes precisam sim de viajar. Afirmou com veemência que ele vai viajar sim, todas as vezes que for necessário e que o recado está dado a quem está contestando a legitimidade da representação do vereador. Fez uma indicação verbal sobre a necessidade de colocação de banheiros na Praça São Benedito e praça localizada no bairro Rosário (pracinha da Cleube). Comentou que não há nenhum projeto em andamento para arborização das ruas e praças da cidade, o que é prometido há muitos anos e não é cumprido. Parabenizou o sistema SICOOB pelos 25 anos de sucesso e seriedade. Falou sobre alguns córregos da cidade que estão em processo de assoreamento e que algo precisa ser feito para impedir isso.
Paulina do São Bento levou ao plenário uma garrafa pet transparente com água e afirmou que é aquela água a consumida pelas pessoas na escola e não a que foi mostrada na reportagem de TV que era barrenta. Disse que agora todos do Sapé estão satisfeitos com a administração, pois está sendo feita uma reforma na escola e a água chegando até as torneiras limpa. Falou que a imagem da cidade de Alpinópolis ficou muito ruim em todo o Brasil depois daquela reportagem e que não era aquela água barrenta que as crianças consumiam e sim uma água limpa como aquela que havia levado ao plenário para mostrar a todos. Disse que todos tem que trabalhar juntos e em paz para melhorar a cidade e que as picuinhas tem que acabar.
Jaqueline da Rádio usou da palavra dizendo que tinha algumas perguntas a fazer à colega Paulina. Primeiro pediu à vereadora que esclarecesse o que seria para ela “trabalhar” e “fiscalizar”. Depois perguntou à colega se ela teria coragem de beber aquela água que havia levado na garrafa pet, dizendo que era limpa.
Paulina respondeu dizendo que não tomaria água, pois não recebe ordem de ninguém, mas que já havia tomado da água, assim como muitas pessoas na comunidade do Sapé.
Jaqueline retomou a palavra e revelou a Paulina que havia saído o relatório da Secretaria de Estado de Saúde sobre amostras de água colhidas na escola do Sapé, solicitado pela Vigilância em Saúde Municipal, e que o resultado não trazia boas notícias. Esclareceu que na água barrenta que sai do poço artesiano, apesar do barro, não haviam sido encontrados coliformes fecais no líquido, porém que aquela água que estava na garrafa pet levada por Paulina, colhida próxima da escola através de bombeamento, estava contaminada e acusou presença dos coliformes fecais (bactérias encontradas em intestinos de animais e de seres humanos). Disse que essa água é imprópria para consumo, e que o Sapé está desprovido de água adequada para utilização humana. Finalizou dizendo que ainda bem que Paulina não tomou da água naquele momento, pois ela é imprópria.
Paulina rebateu Jaqueline dizendo que não tomou a água naquela hora, mas que já havia tomado dela antes e que também várias pessoas haviam tomado. Disse que todos estão usando aquela água que está limpa sim, e se estivesse contaminada ela mesma e vários outros já teriam morrido, pois tomaram daquela água. Disse que já tomou até água de enxurrada e não morreu, então que aquela água não ia fazer nenhum mal a ela e nem a ninguém.
Jaqueline da Rádio replicou dizendo que Paulina não havia respondido a nenhuma de suas perguntas.
A pedido da presidência o assessor parlamentar Ricardo Lima fez a leitura do convite do Ministério Público itinerante, que leva promotores a várias cidades para atender o público. Comunicou ainda que além do atendimento, serão proferidas várias palestras sobre temas variados.
José Acácio falou sobre os banheiros da Praça São Benedito, que um recurso de R$ 40 mil já seria disponibilizado através do apoio do deputado Antônio Carlos Arantes e que bastava agora que o prefeito providenciasse o projeto e assinasse o convênio. Pediu à presidência para marcar uma reunião com o prefeito para que os vereadores que se interessarem possam tratar diretamente com o Executivo sobre a obra.
José Antônio da COPASA falou da visita que fez, em companhia da filha, à escola da Mutuca, onde foi muito bem recebido por professores, funcionários e alunos. Falou sobre as atividades da escola e sobre o bosque que há no local que é fantástico. Disse que faria a visita em companhia do vereador Douglas Tintas, mas que infelizmente o colega não pede acompanhá-lo. Falou que logo fará indicações para que o Executivo beneficie a escola e os projetos em andamento.
Douglas Tintas aparteou o colega e disse que não foi possível acompanhá-lo em sua visita, pois tinha um compromisso inadiável, mas que conhece bem o trabalho realizado na escola e, inclusive, propôs uma Moção de Congratulação para os responsáveis pelo projeto do bosque, que é de natureza ambiental. Disse que, apesar de muitos dizerem o contrário, sempre defendeu a natureza e é um amigo do meio ambiente.
Adriano Ploc usou da palavra para parabenizar a Margarida Maria Alacoque, que representa o SICOOB em nossa cidade, pelos 25 anos de sucesso da cooperativa. Elogiou a presidente do banco dizendo que é uma pessoa de visão e que sempre enxerga a frente de seu tempo. Sobre o leilão dos veículos sucateados, comentou que fica triste em ver os bens naquele estado e serem vendidos por preços tão baixos. Disse que os vereadores tem que fiscalizar para que isso não volte a ocorrer e os veículos permaneçam bem cuidados, pois todos nós pagamos por isso.
Sandra do Nequinha falou sobre o salário do prefeito, que tem causado polêmica pelo valor, dizendo que isso que vem de muito tempo atrás. Solicitou que a secretária que fizesse um levantamento sobre os salários o que permitiu concluir que esse não é um problema recente, mas que já há muito tempo é assim.