
Depois de um repasse encorpado de mais de R$ 1,5 milhão, registrado em julho, a Prefeitura de Alpinópolis fechou o mês de agosto apresentando uma queda considerável em sua principal fonte de arrecadação. Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em agosto o repasse foi de R$ 939.677,22 o que representa um valor 38,3% menor do que o recebido em julho, que alcançou exatos R$ 1.524.305,02. Essa transferência tem oscilado bastante desde o início do ano.
No mês de janeiro o FPM já registrou diminuição em relação a dezembro do ano passado, porém em fevereiro assinalou boa alta, fechando em pouco mais de R$ 1,23 milhão. Em março houve uma queda brusca e o repasse ficou em torno de R$ 752 mil. Já em abril a transferência assinalou uma breve melhora e o valor recebido foi próximo a R$ 894 mil. Em junho o repasse injetou pouco mais de R$ 1 milhão nos cofres públicos municipais e, em julho, a transferência foi a maior de 2017, superando a casa de R$ 1,5 milhão.
No entanto, em relação ao mesmo mês do ano passado, o FPM aumentou cerca de 6,4% subindo de R$ 883.274,89 recebidos em agosto de 2016 para os R$ 939.677,22 recebidos em agosto deste ano.
O FMP é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
A receita é tida como a mais importante fonte de renda da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.
