A primeira reunião plenária da nova legislatura alpinopolense foi realizada nesta segunda-feira (7), sendo iniciada às 18:30h e terminada por volta das 19:30h.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Sandra do Nequinha (PSD), o vice-presidente Noé da Lódia (PTB) e pelo secretário Adriano Ploc (PDT), componentes da nova mesa diretora eleita para o biênio 2013/2014. Essa reunião ordinária inaugural, contou com a presença do prefeito Julio Batatinha (PTB).
Nesse primeiro encontro alguns vereadores proferiram seus discursos de apresentação, ressaltando a disposição para o trabalho e o compromisso com a população. Fizeram uso da palavra Jaqueline da Rádio (DEM), Douglas Tintas (PP), Paulina do São Bento (PTB) e Zé Acácio (PSDB). A participação do público nesse primeiro encontro foi, como sempre, reduzida e totalizou 20 pessoas.
COMISSÕES
Ficaram definidas as comissões permanentes que terão a função de analisar os projetos de lei e resoluções, emitindo pareceres. São elas:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Nóe Freire Bueno
Vice-presidente: Jaqueline Cândida Rocha
Membro: Paulina Dezidéria Cândida
Suplente: José Acácio Vilela
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Presidente: José Acácio Vilela
Vice-presidente: Adriano Bernardes Francisco
Membro: Valdir Gabriel dos Santos
Suplente: Douglas Brasileiro Freire
Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos
Presidente: Valdir Gabriel dos Santos
Vice-presidente: José Antônio dos Santos
Membro: Jaqueline Cândida Rocha
Suplente: Douglas Brasileiro Freire
PRIMEIRO PROJETO DE LEI
Foi colocado nessa primeira reunião o Projeto de Lei Complementar 01/2013, que altera a redação do Art. 1º da Lei Complementar 017/2002, que estabelece critérios para contratação de pessoal por tempo determinado. O PL muda na legislação o conteúdo do inciso VIII, que passa a permitir ao Executivo efetuar a substituição de servidores públicos nas hipóteses de aposentadoria, exoneração ou demissão, afastamento temporário por qualquer motivo de ordem legal, licenças ou tratamento de saúde.
O Projeto de Lei Complementar 02/2013, que altera a redação do Art. 57 da Lei Complementar 003/2002 também deu entrada, mas foi retirado para retificações.
COBERTURA
O Tribuna Alpina fará a cobertura de todas as sessões realizadas pela Câmara Municipal de Alpinópolis, publicando o resumo das reuniões e detalhando o conteúdo das pautas. A nova categoria está definida com “Legislativo em Foco” e será sempre acompanhada da imagem abaixo.
