A Prefeitura de Alpinópolis irá inscrever inadimplentes na dívida ativa para receber taxas referentes a impostos não pagos nos anos de 2013, 2014 e 2015. O município já realizou a ação outras vezes. O prefeito Júlio César Bueno da Silva (PTB) disse que, em média, 20% dos contribuintes estão em débito, totalizando cerca de R$ 450 mil a serem recebidos. O parcelamento dos valores foi criado para facilitar o pagamento dos tributos que são aplicados em melhorias para a cidade.
Segundo Júlio Batatinha a prefeitura tomou a decisão de inscrever os inadimplentes na dívida ativa por ser um procedimento comum da gestão pública diante da situação ocorrida. “Já foi feito outras vezes, resolvemos fazer novamente porque a lei determina. Foi preciso tomar providências em relação aos que não pagaram os impostos, não posso abrir mão da receita, assim 1.609 notificações foram expedidas”, observou.
Os inadimplentes representam 20% do total de contribuintes do município. Entre os impostos estão o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços de contas que não foram pagas nos anos de 2013, 2014 e 2015. “A prefeitura possui apenas cinco anos para cobrar os impostos atrasados, passo este tempo, prescreve, então tínhamos que tomar providências em tempo hábil”, acrescentou.
O prefeito ainda revelou que R$ 430 mil representa a totalidade de impostos que faltam ser recebidos pela prefeitura no período citado e comentou sobre o impacto na economia da cidade. “Com esta situação é menos dinheiro nos cofres públicos de Alpinópolis e como consequência, quantitativo menor e serviços ofertados à população e cortes necessários. Além desta situação, a expectativa de receber o IPTU 2016 no mês de julho não são boas, acreditamos receber um valor abaixo do esperado por causa da situação financeira vivenciada pelo Brasil”.
Júlio contou que os inadimplentes foram informados. Também foi proposto parcelamento das dívidas, desconto de até 100% nos juros para quem pagar a vista e assim não tomar medidas que cheguem ao cartório de protestos. O prefeito apontou que uma lei criou um programa de reparcelamento das dívidas referentes aos anos de 2013 e 2015 para auxiliar os inadimplentes no pagamento.
“Infelizmente, se tivesse a opção de não pagar impostos, não pagaria, mas o dinheiro recolhido com os impostos são bem investidos beneficiando a população. Sugiro aos inadimplentes que foram notificados, procurarem a prefeitura para quitar o débito e evitar consequências. O não pagamento do IPTU pode resultar na perda do imóvel e o nome da pessoa pode ficar com restrição. Para evitar dificuldades, estamos oferecendo o parcelamento das dívidas e assim evitar cartório e fórum, a lei não me deixa abrir mão deste recurso”, contou Júlio.
Sobre a condição financeira da Prefeitura de Alpinópolis, Júlio Batatinha apontou que alguns ajustes foram feitos para conseguir passar por momentos de crise, que o município está sem dívidas e todas as ações são realizadas para melhorar a vida da sociedade.
O prefeito revelou que somando todos os valores de dívida ativa do município, desde 1990, Alpinópolis tem mais de R$ 1 milhão para receber. Disse ainda que o município fez uma ação para receber os impostos atrasados válida até o dia 31 de maio deste ano, e foi bem sucedida, cerca de R$ 100 mil foram recebidos. Concluiu dizendo que o pagamento está seguindo a forma tradicional, para realiza-lo, deve-se procurar a prefeitura, pegar a guia e após acertar o débito. O valor vai direto para a conta bancária da prefeitura.