Principal fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis cai pelo segundo mês consecutivo

Pelo segundo mês consecutivo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis, apresentou queda. Depois de um repasse encorpado de mais de R$ 1,5 milhão, registrado em julho, a administração fechou os meses de agosto e setembro com diminuição considerável. Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros, Alpinópolis continua amargando com as oscilações do FPM. Em setembro o repasse foi de R$ 789.012,73 o que representa uma queda de 16% em relação a agosto, cujo total repassado foi de R$ 939.677,22. 

Essa transferência tem oscilado bastante desde o início do ano. No mês de janeiro o FPM já havia registrado diminuição em relação a dezembro do ano passado, porém em fevereiro assinalou boa alta, fechando em pouco mais de R$ 1,23 milhão. Em março houve uma queda brusca e o repasse ficou em torno de R$ 752 mil. No mês de abril a transferência assinalou uma breve melhora, sendo que o valor recebido ficou próximo aos R$ 894 mil e, em junho, o repasse injetou pouco mais de R$ 1 milhão nos cofres públicos municipais. Já em julho, cuja transferência foi a maior de 2017, superou a casa de R$ 1,5 milhão. Em agosto o valor diminuiu e ficou próximo aos 939 mil e, em setembro, caiu ainda mais chegando aos atuais R$ 789 mil.

No entanto, em relação ao mesmo mês do ano passado, o FPM aumentou cerca de 10% subindo de R$ 718.278, recebidos em setembro de 2016, para os R$ 789.012 recebidos em setembro deste ano. O total acumulado no ano corresponde a R$ 9.786.961.

O FMP é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A receita é tida como a mais importante fonte de renda da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.