Eleição define novos conselheiros tutelares de Alpinópolis

Quase três mil eleitores escolheram neste domingo (6) os cinco membros titulares, assim como os respectivos suplentes, que vão compor o novo Conselho Tutelar de Alpinópolis. A votação, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), elegeu conselheiros que tomam posse em janeiro de 2020 e terão quatro anos de mandato.

A apuração terminou poucas horas após o encerramento do pleito, ocorrido na Escola Municipal Horácio Pereira Damásio, e um boletim emitido pela presidente do CMDCA, Sara Pimenta Brilha, declarou eleitos como titulares os seguintes candidatos:

1º colocado: SALVADOR (TREINADOR) – 342 votos

2ª colocada: LUCIANA DA ANTIGA CRECHE – 281 votos

3ª colocada: SILVANA DO JAIME – 266 votos

4ª colocada: FLÁVIA LACERDA – 260 votos

5ª colocada: CAMILA VILELA – 237 votos

Foram ainda declarados como suplentes:

1º suplente: AMANDA DO CARLINHO DA SORAYA – 196 votos

2º suplente: BOSQUINHO – 181 votos

3º suplente: SELMA DO TOTI – 172 votos

4º suplente: ROSICLER DO BRASILITT – 169 votos

5º suplente: TAÍSA SILVEIRA (DO MARCELO) – 164 votos

Apesar da eleição já contar com urnas eletrônicas em algumas cidades de Minas Gerais, em Alpinópolis o pleito ainda foi realizado com cédulas impressas, nas quais constavam os nomes dos 17 concorrentes do município. Na eleição deste domingo, segundo o CMDCA, foram apurados 2.934 votos, dos quais 2.876 foram declarados válidos. Houve ainda um total de 51 votos nulos e sete em branco.

O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, autônomo, pertencente à administração pública municipal e sem função jurisdicional, sendo regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).  A autonomia do órgão é denotada pela falta de relação de subordinação com o Executivo Municipal. Portanto, não deve obediência ao comando do prefeito ou seus secretários, quanto às suas funções institucionais. A orientação técnica do Conselho Tutelar não comporta imposição externa, porém é passível de controle pelo Judiciário.