Alpinópolis realiza audiência sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
Alpinópolis deve realizar, neste sábado, 8, uma audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Segundo informações da prefeitura, o objetivo é apresentar um documento com a versão preliminar do relatório final sobre a gestão dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Representantes da prefeitura e da Serenco Serviços de Consultiva Ltda, que elaborou o relatório, devem participar da audiência.
De acordo com Bruno Abreu, engenheiro civil e sócio da empresa, na audiência, a população poderá conhecer os sistemas que existem no município e da proposta de universalização do sistema.
“A ideia de criá-la (audiência) foi da prefeitura municipal para validar o documento. Em relação à audiência pública, eu espero várias contribuições para a melhoria dos serviços da cidade. É muito relevante que a população tenha ciência dos sistemas existentes e também das propostas para a universalização dos serviços da cidade. Espero que a audiência proporcione bastante participação social”, afirma.
“Para sábado, foi feita uma ampla divulgação a partir de documentos impressos, mídias digitais, carros de som e entrevistas em rádio, inclusive”, disse. Para o futuro, Bruno espera que o documento seja aprovado via projeto de lei ou por decreto, assim como o início da implantação dos investimentos.
Segundo informações da administração, a prefeitura e a Serenco realizaram um estudo para a implantação do modelo. Atividades como revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como estudo da atual situação institucional dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário foram algumas das ações que compõem o estudo. O documento que corresponde ao relatório final está disponível no site da prefeitura (www.alpinopolis.mg.gov.br).
De acordo com informações da empresa no relatório, o contrato com a Prefeitura de Alpinópolis, propõe a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), contemplando os quatro componentes do saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), e também plano de mobilização social (PMS), diagnóstico situacional, prognósticos, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas, programas, projetos e ações, e definição das ações para emergência e contingência, mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas.
O relatório final apresenta um estudo da atual situação institucional dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, envolvendo a análise de todos os aspectos do contrato celebrado entre o município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Marco Regulatório, modelo, fiscalização e avaliação do serviço adequado e regulamento dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, análise de viabilidade dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, levantamento dos bens reversíveis dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, assessoria na fase de audiência pública para exposição à sociedade quanto ao modelo a ser implantado e aprovação da revisão e atualização do PMSB.
Fonte: Folha da Manhã
