A iluminação pública tem estado em falta em alguns locais da cidade de Alpinópolis. Moradores estão insatisfeitos com a situação e cobram medidas da administração pública municipal. Na Constituição Federal, a iluminação pública é de responsabilidade do município e, para isso, permite a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Conforme denúncia, os moradores estão pagando pelo serviço e a prefeitura não vem fazendo sua parte, deixando ruas na escuridão sem a devida manutenção.
Segundo informações, os serviços foram transferidos para a Prefeitura de Alpinópolis seguindo o cronograma previsto no artigo 218 da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel e, a partir do mês de março de 2015, a manutenção passou a ser responsabilidade da administração municipal. Para isso, o município de Alpinópolis passou a integrar o Cicanastra (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos Agropecuários e Segurança Alimentar da Serra da Canastra), e o serviço começou a ser executado por uma empresa de Goiás chamada Kelluz Materiais de Iluminação, vencedora da licitação.
A parceria entre a empresa e a prefeitura durou pouco tempo, pois há cerca de dois meses os cidadãos não estão recebendo a devida manutenção na iluminação pública incluindo troca de luminárias, lâmpadas, relés e reatores.
Um alpinopolense informou que a prefeitura não deu nenhuma satisfação sobre o serviço estar falho. Relatou que ao entrar em contato no Call Center da Kelluz, eles não deram muitas explicações, se resumindo a dizer que o contrato com a Prefeitura de Alpinópolis foi rompido e a empresa não tem mais obrigação de dar manutenção nesta cidade.
O morador disse também que quando faz contato telefônico com a prefeitura as informações são ainda mais curtas. Dizem somente que tudo será resolvido em breve e que a população precisa ter um pouco de paciência. “No dia que algum cidadão deixar de pagar a conta de energia, será que a concessionária vai ter paciência ou vai cortar a luz”, questionou o cidadão.
Para o morador, a população não sabe bem o que aconteceu, porém disse que uma coisa é certa: “A obrigação de resolver o problema é da Prefeitura de Alpinópolis. Se houve falhas por parte da empresa Kelluz, quem teria que resolver isso era o prefeito, pois isso é uma função sua, e ele foi eleito para isso”.
E completou: “O que não pode ocorrer é o cidadão, que paga a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), ficar desamparado por tanto tempo sem nenhuma resposta do poder público municipal. O dever de agir, e agir rápido, é da prefeitura. O povo está cansado de desculpas esfarrapadas e de acabar ‘pagando o pato’ no final”.
PREFEITURA
O prefeito de Alpinópolis, Júlio César Bueno da Silva (PTB), informou que realmente está faltando manutenção nos serviços referentes à iluminação pública, pois o contrato com a empresa Kelluz foi cancelado devido a atrasos na realização dos serviços determinados e também a qualidade dos trabalhos, que em alguns casos precisavam ser refeitos.
Conforme Silva, a situação é provisória. “Após cancelar o contrato com a empresa, a prefeitura assumiu o serviço, sendo que todos os custos que envolvem esta prestação de serviços serão mantidos pela administração pública da cidade”, disse.
O prefeito acrescentou que as providências já foram tomadas, o caminhão está na cidade de Contagem-MG para a montagem da escada giratória e outras adaptações necessárias, profissionais já foram treinados para as tarefas e os materiais já estão orçados, “assim que o caminhão ficar pronto, rapidamente compraremos os materiais, e como o pessoal já está preparado para o trabalho, acredito que em cerca de 15 dias o serviço já estará funcionando normalmente”, observou.
Júlio disse que a cidade será a primeira do sudoeste mineiro a ter equipe própria cuidando desta área da iluminação pública em geral, “se o projeto for um sucesso, e eu acredito nisto, seremos exemplo para outras prefeituras da região. Com essa medida a prefeitura vai economizar, o dinheiro poupado poderá ser utilizado para outros fins, beneficiando a comunidade”, relatou.
O prefeito finalizou mencionando que quando solicitada, a prefeitura tem dado retorno aos moradores de Alpinópolis em relação ao caso e explicado a atual situação do serviço.