A reunião ordinária desta segunda-feira (09) foi bastante polêmica e marcada, mais uma vez, por duras críticas ao prefeito. Desta vez as reclamações partiram de diversas frentes, sendo que houve a presença das mães do bairro Vila Betânia reivindicando apoio para a creche, sindicato contestando o seguro de vida dos servidores municipais e populares questionando o problema dos terrenos do loteamento Monsenhor Ubirajara. A sessão também contou com a presença do vice-prefeito e ex-diretor do Departamento de Obras Cléber José Pereira, que compareceu a convite dos vereadores para prestar esclarecimentos sobre os gastos de sua pasta.
Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial e convidou o vice-prefeito Cléber José Pereira para sentar-se à mesa dos trabalhos. A reunião teve início às 18h30min e foi encerrada às 20h30min, contando com um público presente de 48 pessoas.
ATA
A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em discussão e aprovada.
PROJETOS DE LEI
-PLC 006/2013 – Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo (setor de Cultura deixa a pasta de Esporte Lazer e Turismo e volta a integrar o Departamento de Educação).
-PL 021/2013 – Expansão Urbana
-PL 022/2013 – Adesão do Município ao CISSUL (Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros).
-PL 023/2013 (autoria Noé da Lódia) – Dá nome as ruas e praça do loteamento São Vicente de Paulo.
MOÇÃO DE PESAR
Sandra do Nequinha e Noé da Lódia propuseram moção à família pelo passamento da senhora Josefa Madalena de Jesus Oliveira. (Será votada na próxima reunião)
Sandra do Nequinha e Noé da Lódia propuseram moção à família pelo passamento do senhor João Batista Ribeiro. (Será votada na próxima reunião)
Sandra do Nequinha e Noé da Lódia propuseram moção à família pelo passamento da senhora Laura Vilela de Faria. (Será votada na próxima reunião)
REQUERIMENTOS
Jaqueline da Rádio: Solicitou ao prefeito que envie dados sobre os proprietários dos terrenos do loteamento Monsenhor Ubirajara Cabral.
INDICAÇÕES
José Acácio: Manutenção da quadra do bairro Rosário que encontra-se abandonada.
José Antônio da Copasa: Providenciar galeria em rua do bairro Santa Efigênia assim como aterro e muro de arrimo na ponte do bairro, na Rua Belo Horizonte.
DIVERSOS
Jaqueline da Rádio enviou ofício ao senhor Sanderson Flávio da Vigilância Sanitária Municipal, solicitando que seja providenciada uma análise da água utilizada por alunos e funcionários da escola rural do bairro Sapé.
TRIBUNA POPULAR
Estando inscrito apenas o presidente do SEMPRE Benedito Oliveira para tratar sobre o seguro dos servidores municipais, a presidência consultou o plenário para que representantes das mães da Vila Betânia fizessem uso da tribuna e obteve reposta positiva.
Danilene da Silva, uma das representantes das mães da Vila, começou seu discurso dizendo que houve uma comunicação aos usurários da creche da Vila Betânia de que o local seria fechado e o atendimento transferido para o Pró-Infância, no bairro Mundo Novo, mas que não seria oferecido transporte para que as crianças fossem levadas da Vila até o Mundo Novo, sendo que as mães teriam que arcar com o custo de uma Van (cerca R$ 75,00 mensais por criança), mas que as mesmas não tinham a mínima condição de assumir esse compromisso por serem todas muito pobres. Disse que em função dessa dificuldade em pagar pelo serviço foram procurar pelo prefeito em sua casa e Julio Batatinha as recebeu muito mal, dizendo que ele não vai ajudar com o transporte. Criticou o prefeito dizendo que ele não tem voz ativa e quem responde por ele é o pai (José Vicente da Silva, o Batatinha) que também estava presente no momento e assumia toda a direção da conversa como se prefeito fosse. Falou ainda que o prefeito foi muito mal-educado e que elas não esperavam serem tratadas daquela forma, pois estava ali apenas pedindo um auxílio para poderem levar seus filhos para a nova creche. Lembrou que o pai do prefeito (Batatinha) uma vez que quis fechar a creche da Vila Betânia.
Douglas Tintas disse que esse é um assunto que merece ser tratado com muito cuidado e diálogo e que a Vila precisa de uma travessia adequada para que se possa cruzar a rodovia em segurança. Disse que irá falar com o prefeito para tentar convencê-lo em manter a creche do bairro.
Luiz Paiva perguntou às mães da Vila se elas sabiam quantos filhos tinha o prefeito Julio Batatinha, recebendo das mesmas a resposta de que não tinha nenhum.
Noé da Lódia disse que falará com o prefeito e tem certeza que ele vai ajudar com o transporte das crianças.
Jaqueline da Rádio perguntou às representantes quantas crianças são atendidas na creche da Vila atualmente e recebeu a resposte de que é uma média de 40. Disse que há que se levantar números e verificar se seria mais adequado manter a creche no bairro ou providencia o transporte para as crianças. Falou que o assunto tem que ser tratado com máxima urgência, pois criança é prioridade absoluta.
Adriano Ploc lembrou que a inauguração do Pró-Infância se dará na próxima semana e que o local oferece uma boa infraestrutura para atender as crianças do município. Disse que a causa da mães é muito importante e que Alpinópolis necessita ainda de uma outra creche, pois a distancia entre os bairros é muito grande o que dificulta bastante. Sobre o problema trazido pelas mães naquela noite, disse que é preciso haver bom diálogo com o prefeito, mas que o que será oferecido às crianças é muito bom, pois a estrutura do Pró-Infância é de qualidade bem superior.
José Acácio disse que o ideal seria mesmo oferecer o transporte para as crianças da Vila Betânia e não investir em reforma da creche que já existe no bairro. Também disse que criança é prioridade e que o prefeito vai ter que resolver esse assunto de um jeito ou de outro. Lembrou que no mandato passado foi enviado para a Câmara um projeto para compra de ônibus, através de financiamento do BDMG, para efetuar esse transporte.
Jaqueline da Rádio complementou a fala do colega José Acácio e disse que este ano também entrou um projeto de financiamento de veículos pelo BDMG, e sugeriu que essas aquisições sejam utilizadas para efetuar esse transporte das crianças.
José Acácio falou que os vereadores tem a obrigação de lutar pela comunidade e que devem enviar um documento ao prefeito exigindo providências.
Sandra do Nequinha disse que marcará uma reunião com o Executivo para tentar solucionar o problema e que as mães podem contar com o empenho dos nove vereadores.
A senhora Silvana, outra representante das mães da Vila, usou a tribuna e, reforçando o que disse sua colega, acusou o prefeito por falta de vontade em resolver o problema das crianças da creche e também pela forma pouco educada como foram recebidas na porta de sua casa. Falou que as mães estão ali pedindo ajuda, pois não há com quem deixar as crianças e elas não tem a mínima condição de pagar o transporte para levar os filhos até o Pró-Infância. Disse que Alpinópolis oferece poucas opções de trabalho para mulheres e que, com a nova legislação dos empregados domésticos, ficou ainda mais difícil, pois são poucas as pessoas que estão dispostas a fichar uma doméstica. Criticou o prefeito dizendo que na hora de pedir o voto ele se comportou de um jeito bem diferente do que aquela maneira que foram tão mal recebidas.
Luiz Paiva disse que anteriormente havia feito a pergunta sobre quantos filhos tinha o prefeito para poder concluir que quando não se sente na pele um problema o indivíduo não sabe o que passa um pai ou uma mãe. Disse que quando alguém assume o cargo de prefeito há que considerar que todos os cidadãos estão sob seus cuidados e tratar a cada um como filho. Criticou Julio Batatinha pela falta de educação com que recebeu as mães da Vila e exigiu que o prefeito dê esclarecimentos sobre o ocorrido e que estava indignado em saber que alguém que ocupa o cargo de prefeito fosse capaz de fazer isso com cidadãos, principalmente com mães que buscam apenas proteger seus filhos. Lembrou que em oportunidade anterior à posse, enviou um ofício ao Executivo para pedir detalhes sobre o Pró-infância e que até aquela data não havia recebido respostas.
Jaqueline da Rádio chamou a atenção para a crítica de uma das mães quando disse que o “pai responde pelo filho”, se referindo ao fato do senhor José Vicente da Silva (Batatinha) ter tomado frente das negociações, dizendo que isso caracteriza nepotismo. Voltou a dizer que criança é prioridade e que o prefeito não dá atenção para os jovens, pois corta projetos sociais voltados para eles. Citou o Cultivando Esperança, o Exercício em Cena e o Telecentro, esse último não sendo aproveitado desde que foi instalado em 2008, onde a gestão passada falhou em não colocar para funcionar e a atual continua com a mesma falha.
Inscrito: Benedito Oliveira – presidente do SEMPRE
Assunto: Seguro dos servidores públicos municipais
Usou a tribuna para falar sobre a polêmica da não renovação do seguro de vida dos servidores públicos municipais pelo atual prefeito. Disse que esse é um benefício que há mais de 20 anos é oferecido aos funcionários da prefeitura e que, recentemente, o sindicato foi provocado através das redes sociais para se posicionar em relação ao problema. Disse que preferiu, ao invés de responder através das redes sociais, dar a resposta de maneira formal usando a tribuna livre da Câmara Municipal. Esclareceu que o seguro venceu no dia 30 de junho e não foi renovado, estando todos os servidores descobertos dos benefícios desde então. Disse que enviou um ofício de alerta sobre o assunto ao prefeito, mas que não obteve resposta. Falou ainda sobre o fato do falecimento de uma companheira servidora no mês de agosto. Disse que está buscando na legislação uma maneira de resguardar o funcionário, mas que as leis não são específicas o que dificulta as coisas. Comentou que o servidor municipal tem, além do salário (que é baixo), alguns benefícios que dão segurança para o trabalhador e sua família, e um desses benefícios é o seguro. Disse que por isso veio pedir ajuda ao Legislativo, para que os vereadores auxiliem os funcionários no sentido de recuperar esse seguro. Falou ainda sobre o fato de estar buscando outras alternativas, caso o prefeito decida por não renovar o seguro, para não deixar os servidores mais prejudicados e que para tomar essas providências, precisa que os vereadores apresentem uma resposta em no máximo 15 dias. Sobre o falecimento da servidora no mês de agosto, complementou dizendo que vai aguardar a família dela acionar o sindicato para tomar uma providência.
José Acácio disse que os servidores da prefeitura vem sendo sempre prejudicados, pois deles são subtraídos cada vez mais direitos. Lembrou que o ex-prefeito Batatinha, pai do atual gestor, tirou dos funcionários o FGTS e que agora o seguro está sendo tirado também. Em relação à servidora que faleceu após o vencimento do seguro, disse que acha que o prefeito não deixará de tomar as providências e que, caso o viúvo tenha que entrar na justiça para receber o benefício, ele e a família acabam perdendo um percentual com honorários de advogado e taxas. Disse que os vereadores tem que se unir para ajudar os servidores.
Jaqueline da Rádio falou sobre as metas apresentadas pelo prefeito durante a campanha, que uma delas era garantir o seguro aos servidores públicos municipais e que isso era uma promessa eleitoral da campanha da Ventania de Cara Nova. Disse que o prefeito deveria deixar de gastar tanto com funcionários contratados e reaver o seguro que não foi renovado. Disse que falta transparência no governo atual e que, desde o começo do ano, está pedindo documentos e não é atendida.
Sandra do Nequinha solicitou ao assessor parlamentar que redigisse um ofício para ser encaminhado ao Executivo, pedindo providências quanto ao seguro.
PRONUNCIAMENTOS
Adriano Ploc usou a palavra para falar sobre a realização da maratona promovida pela prefeitura no dia 7 de setembro dizendo que foi um sucesso. Além da maratona foram realizados outros jogos no ginásio poliesportivos (vôlei e basquete) e tudo demonstrou que Alpinópolis está preparada para receber para receber eventos ainda maiores. Parabenizou os vencedores da prova da maratona, Geovani e Luciana, e elogiou o diretor do Departamento de Esportes Paulinho da Telles e o prefeito Julio Batatinha pela realização do evento.
Luiz Paiva também parabenizou ao prefeito e ao diretor do Departamento de Esportes pela realização do evento, lembrando que há muitos anos não acontecia algo semelhante e que ações assim são importantes para o desenvolvimento do esporte na cidade.
Jaqueline da Rádio usou da palavra para dizer que está muito preocupada nos últimos dias, inclusive com sua integridade física, pois vem recebendo ameaças em virtude de alguns boatos sobre o loteamento Ubirajara Cabral de que havia sido ela a denunciante de uma irregularidade ambiental no local, o que teria causado o embargo dos terrenos. Apresentou ao plenário um BO (boletim de ocorrências) da Polícia Ambiental, no qual consta que foi feita uma denúncia anônima e, portanto não tinha nada a ver com ela. Falou que se o loteamento está embargado a culpa é do Executivo que iniciou ali um projeto mal feito e autorizou uma intervenção em área de APP (área de preservação permanente) e irresponsavelmente entupiu duas minas d’água, segundo consta no BO da Polícia Ambiental. Disse que é um absurdo o prefeito querer jogar a culpa pra cima dela sendo que, em virtude disso, recebeu três ameaças através de telefonemas anônimos. Fez a leitura do BO da Polícia Ambiental em plenário e disse que funcionários da prefeitura usaram as máquinas irresponsavelmente no local, apenas para fazer festa, soltar foguete e criar falsas esperanças em mais de 300 pessoas que tem terrenos lá. Falou novamente sobre as ameaças, citando inclusive que tem filhas, uma inclusive morando fora da cidade, e que se preocupa muito pela integridade delas. Nesse momento citou que havia na platéia um proprietário de terreno no loteamento que gostaria de fazer uso da palavra e pediu autorização da presidência para que ele fosse até a tribuna. A presidente concedeu a palavra, mas disse que o cidadão podia falar dali onde estava mesmo, assim a vereadora o convidou a usar seu microfone para que as palavras fossem ouvidas por todos.
Usou da palavra o senhor José Feliciano, conhecido na cidade como Zé Fissura, e indagado pela parlamentar sobre se alguém teria dito a ele que ela (Jaqueline) é que havia feito a denúncia, o cidadão respondeu que quem havia dito a ele que havia sido a Jaqueline que tinha embargado os terrenos tinha sido o Julio Batatinha e que acha uma vergonha um prefeito ficar fazendo fofoca.
Jaqueline da Rádio retomou a palavra e disse que agora, depois daquele testemunho, quem deveria se preocupar em comprovar alguma coisa era o prefeito. Disse que fez o requerimento pedindo todos os nomes dos proprietários de terrenos do loteamento, pois irá esclarecer tudo com todos eles. Salientou que gostaria muito que o prefeito estivesse presente naquela reunião, sendo que foi convidado para tal através de um ofício, que aliás deixou algumas dúvidas, pois foi dito em plenário que havia sido enviado ao Executivo assinado por todos os vereadores e ela não assinou documento nenhum. Pediu explicações para esse impasse do documento.
Sandra do Nequinha pediu ao assessor parlamentar que explicasse sobre o envio do oficio, o qual disse que o documento havia sido enviado ao Executivo em nome da presidência.
Adriano Ploc usou da palavra para fazer uma indagação à colega Jaqueline da Rádio e perguntou se ela era contra a liberação dos terrenos do loteamento Monsenhor Ubirajara.
Jaqueline da Rádio disse ao colega que iria responder a ele com outra pergunta e o questionou se ele achava que ela seria contra um projeto para construção de casas para mais de 300 pessoas.
Adriano Ploc respondeu que não, pois conhece a colega.
Jaqueline da Rádio disse então que sua pergunta já estava devidamente respondida pelo próprio colega Adriano.
Nesse momento Sandra do Nequinha concedeu a palavra ao vice-prefeito Cléber do Lói, perguntou a Jaqueline se ela sabia porque o loteamento Monsenhor Ubirajara havia sido embargado apenas três dias depois da polêmica levantada por ela na votação que envolveu o meio ambiente (PL 005/2013). Indagou sobre o motivo do loteamento estar lá há quase 20 anos e só agora houve denúncias à Polícia Ambiental. Disse que a polícia vai ter que dizer quem fez essa denúncia anônima para tudo ficar esclarecido.
Jaqueline da Rádio perguntou ao vice-prefeito se com aquelas palavras ele estaria querendo insinuar alguma coisa. Voltou a dizer que por conta dos comentários de que havia sido ela a denunciante, estaria sofrendo ameaças e estaria muito preocupada com a segurança de sua família. Disse que espera que tudo seja resolvido da melhor forma possível e que, se fosse ela a autora da denúncia, o seu nome estaria registrado no BO, pois não tem medo de ninguém.
Sandra do Nequinha tomou a palavra e convidou o vice-prefeito a prestar esclarecimentos sobre as horas de máquina que foram citadas pela vereadora Jaqueline em anterior sessão. Esclareceu na oportunidade que Cléber do Lói já não responde mais pela pasta de Diretor do Departamento Municipal de Obras públicas.
Cléber do Lói usou a tribuna e disse que faz oito meses que está trabalhando pela prefeitura incansavelmente, mas que agora resolveu se afastar da para poder cuidar de seus negócios particulares, mas que vai continuar ajudando o próximo diretor que assumir a pasta. Disse que ficou indignado com o ofício que recebeu, no qual foi contestado por estar gastando demais. Lembrou que está trabalhando muito desde que assumiu e agradeceu ao Julio pelo apoio incondicional e salientou que tudo o que fez foi para o povo, não olhando que era companheiro ou adversário político. Trouxe um documento, onde estaria uma prestação de contas sobre o trabalho realizado, e pediu ao assessor parlamentar que fizesse a leitura do documento. Ricardo Lima leu a prestação que continha dados e valores das empresas que haviam prestado serviço de maquinário para a administração e também um comparativo de gastos do período de janeiro a agosto de 2012 com o período de janeiro a agosto de 2013, onde foram confrontados valores entre a administração atual e a anterior, segundo os números apresentados pelo vice-prefeito, houve uma economia de mais de R$ 612 mil pela gestão atual e que poderia haver mais investimentos ainda se não fosse o desvio de mais de R$ 2 milhões do ex-prefeito.
Adriano Ploc disse que as respostas de Cléber foram bastante positivas sendo que os dados verdadeiros sob a pasta que estava sob sua responsabilidade comprovam uma grande economia feita. Parabenizou o vice-prefeito pelo trabalho que fez e disse para que siga sendo esse homem íntegro e honesto que é.
Noé da Lódia falou que a ida de Cléber foi muito boa para esclarecer sobre os gastos, havendo gastado até pouco, e que agora o município está todo arrumado, coisa que há muito tempo não acontecia.
Jaqueline da Rádio rebateu as respostas do vice-prefeito dizendo que não estava satisfeita com as explicações trazidas e que não era aquilo que havia pedido. Disse que hora nenhuma solicitou comparativos entre gastos de uma gestão e outra e sim uma planilha que constasse o quanto de recurso foi investido, as obras realizadas em cada setor, isso para que pudesse ser feito um cruzamento de dados e fosse averiguado o custo/benefício dos gastos do Departamento de Obras. Disse que nunca colocou a honestidade de Cléber em dúvida, mas que tem obrigação de fiscalizar. Comentou que gestão passada deixou a desejar no quesito estradas rurais e que é testemunha do trabalho do vice-prefeito nesse setor, mas o que contesta são os altos gastos. Falou que achava estranho como muitos encaravam os questionamentos, que parecia que questionar tinha virado crime. Voltou a dizer que o que deseja é a planinha de obras e os números dos recursos investidos para averiguar o custo/benefício dos gastos do dinheiro público.
Cléber disse que se havia sido investido aqueles valores e os mesmos constavam como pagos no Portal da Transparência era algo positivo, pois não havia ficado nada sem pagar. Novamente insistiu na qualidade do trabalho realizado e que se fez mais com menos dinheiro enquanto esteve diante do Departamento de Obras.
Jaqueline perguntou a Cléber se ele conhecia a lei municipal nº 1.593/2002, recebendo do mesmo resposta negativa. Diante disso, disse ao vice-prefeito que aquela era a lei que orientava todas as ações de intervenção em estradas rurais e que seria obrigação dele ou de qualquer outro que assuma a pasta de conhecê-la e segui-la. Insistiu nos valores gastos pela pasta de Obras dizendo que havia mais de R$ 3.500.000,00 pagos até o mês de agosto e que aquilo não era valor estimado, como alguém tentou argumentar em uma reunião passada. Disse que o valor estimado e empenhado é muito maior, chegando a mais de R$ 11 milhões em agosto. Questionou ainda o vice-prefeito sobre o conhecimento do mesmo em relação ao Orçamento Municipal, para que os dados a serem jogados no Portal da Transparência sigam os detalhamentos de gastos separadamente, em cada ação da pasta. Chamou a atenção sobre um outro gasto que consta no Portal da Transparência sobre uma função específica, a de Estradas Rurais, para a qual foi pago mais de R$ 480 mil e que não estava sob a responsabilidade do diretor do Departamento de Obras e sim do diretor de Transportes de Estadas Vicinais, do qual é titular a senhora Tânia Lemos. Disse que é necessário haver transparência sobre esses gastos, pois isso é dinheiro do povo e o custo/benefício tem que ser averiguado para ver se os recursos estão sendo bem aplicados.
Sandra do Nequinha disse que quando convêm à vereadora ela cita a gestão passada, mas naquele caso onde havia sido economizado um montante de mais de R$ 612 mil ela desqualificava os argumentos. Disse que durante a gestão passada lutou muito para levantar dados do Executivo e nunca era atendida, o que prejudicou demais o trabalho do Legislativo de então. Fez questão de frisar que a diferença apresentada nos gastos entre uma gestão e outra é muito grande e tem que ser considerada.
Jaqueline rebateu a colega e disse que se houveram problemas na gestão passada ela não podia dar informações, pois não era vereadora e isso era tarefa de quem estava na Casa. Disse que se houvessem realizado um bom trabalho, várias das acusações que são feitas ao ex-prefeito poderiam ter sido averiguadas e as providências tomadas, inclusive esse problema do uso indevido do dinheiro da Funasa. Encerrou reclamando novamente sobre o fato de nunca ter seus requerimentos atendidos pelo prefeito.
Sandra disse à colega Jaqueline que durante a gestão passada ela passou por isso também e nunca era atendida pelo ex-prefeito. Disse que a atuação dela foi bem feita, e que prova disso era que apenas ela e um outro vereador haviam sido reeleitos pelo povo, que reconheceu o trabalho deles. Parabenizou Cléber pelo trabalho realizado e elogiou sua postura como vice-prefeito. Encerrou a sessão sem colocar em votação as moções e nem os projetos que deram entrada, devido ao tempo determinado para a reunião, segundo o Regimento Interno, haver se esgotado.