O cemitério de Alpinópolis encontra-se em funcionamento desde 1919 e conta, atualmente, com cerca de dois mil túmulos em um território de mais de 15 mil metros quadrados, situado na divisa entre os bairros São Benedito e Mundo Novo. Naturalmente, devido a diversos fatores, a quantidade de espaço para construção de novos túmulos é pequena e restam apenas 15 lotes vagos, segundo a Prefeitura Municipal. Fato curioso, que merece menção, é que o quarteirão inteiro que o cemitério ocupa não possui domínio averbado em cartórios de registro de imóveis, ou seja, o terreno não tem escritura.
Imagem: Google Maps
ANTIGO CEMITÉRIO
A área, localizada na altura do número 194 da Avenida Saudade – logradouro que ganhou esse nome justamente por dar endereço ao cemitério –, passou a ser utilizada logo que o antigo lugar de sepultamentos foi desativado. O campo santo anterior, que ficava onde atualmente se encontra a Praça Doutor José de Carvalho de Faria, conhecida popularmente como Praça do Rosário, foi o primeiro cemitério do então arraial de São Sebastião da Ventania. Tinha o portão principal voltado para onde hoje está o fórum da comarca – em frente a uma grande cruz de madeira, lavrada em uma árvore viva – e, ao fundo, havia uma capela de São Miguel. Inaugurado em 1825, este primitivo sepulcrário serviu à comunidade alpinopolense por mais de nove décadas. Após sua desativação definitiva, parte dos ali enterrados tiveram seus restos mortais transferidos para o novo cemitério. Os demais, ainda descansam no mesmo lugar.
PRIMEIRO SEPULTAMENTO
O primeiro sepultamento realizado no cemitério atual ocorreu em meio a um dos capítulos mais tristes da história da cidade, quando a gripe espanhola ceifou a vida de grande número de alpinopolenses. Foram 158 falecimentos no período entre 1917 e 1919, não obstante a quantidade deve ser ainda maior, já que esse número corresponde apenas aos registros do cartório civil. O primeiro corpo a ser enterrado no local, segundo o livro de óbitos da Paróquia de São Sebastião, pertencia a uma menina, de 13 anos, vítima da gripe. O sepultamento aconteceu no dia 16 de janeiro de 1919, ano em que morreram na cidade 105 pessoas – a maioria crianças com menos de 10 anos de idade – em decorrência da referida enfermidade.
A inauguração oficial, contudo, somente se deu no dia 2 de novembro daquele ano, possivelmente para coincidir com a data em que se homenageia, conforme as tradições católicas, a lembrança dos fiéis defuntos (Dia de Finados). Apesar da Constituição da República de 1891, vigente neste período, já atribuir aos cemitérios brasileiros caráter secular, devendo ser, portanto, administrados pelas autoridades municipais, os únicos registros encontrados sobre atividades realizadas no local foram feitos pela Paróquia de São Sebastião. Porém, as anotações assinaladas pelo pároco da época, o padre Vicente Bianchi, cessam no início da década de 50.
SITUAÇÃO
Devido ao centenário (1919-2019) o assunto foi abordado em uma reunião recente da Câmara Municipal. Por meio de um requerimento o vereador Rafael Freire (Avante) pediu ao prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), que respondesse questões que indicassem a real situação do cemitério como, por exemplo, a confirmação da existência – ou não – de documento relativo à propriedade do imóvel. Também foram solicitados esclarecimentos sobre como ocorrem as negociações de compra e venda, qual o destino do dinheiro das vendas e taxas cobradas por serviços ali prestados, entre outras coisas. Outro questionamento do parlamentar pedia que se informasse, caso não fosse o município o proprietário do imóvel, se haveria algum indício de que a posse legal pudesse ser da Mitra Diocesana de Guaxupé, representante da Igreja Católica em Alpinópolis.
Em ofício enviado ao Legislativo o prefeito respondeu não haver proprietário identificado para o cemitério, não sendo nem do Município e nem da Mitra de Guaxupé. Apesar de reconhecer que a administração recebe tarifas relacionadas à sessão perpétua, venda e construção de túmulos, serviço de sepultamento e transferência – cujos pagamentos são depositados em uma conta corrente pertencente à Prefeitura de Alpinópolis, por meio de boletos emitidos pelo setor de tributos –, o prefeito se resumiu a afirmar que o tema relativo à posse de imóveis onde funcionam cemitérios é subjetivo, o que acaba por prejudicar a maioria das indagações feitas pelo vereador.
Outra informação solicitada fazia menção à possibilidade de esgotamento da capacidade de sepultamentos no cemitério. Perguntado sobre se há algum planejamento, caso esse esgotamento ocorra, de fato, o prefeito, em resposta evasiva, disse que “a questão é subjetiva, haja vista que a cessão de novo túmulo implica em não utilização pelas famílias de túmulo já existente”. Contudo, restam atualmente apenas 15 lotes vagos no local, conforme dados fornecidos pela própria administração.
A última ampliação do espaço para sepultamentos ocorreu em meados de 2007, quando foi cercado um terreno – originalmente separado para ser o velório municipal – localizado na ala direita do quarteirão, quase na esquina da Avenida Saudade com a Rua Anunciação Ferreira Lopes. De acordo com informações levantadas, esse acréscimo permitiu a abertura de 95 lotes para construção de novos túmulos.
LEGISLAÇÃO E TARIFAS
A legislação municipal versa sobre as responsabilidades que tem o poder público local em áreas destinadas a sepultamentos. O artigo 16, inciso XXIX, da Lei Orgânica de Alpinópolis diz que, à prefeitura compete, privativamente, administrar os serviços funerários e de cemitérios, assim como fiscalizar os que pertencerem às entidades privadas. Já a Lei Complementar 140/2018 (dispõe sobre parcelamento, uso do solo e edificações) diz, em seu artigo 32, inciso XIII, que espaços como cemitérios e necrotérios são classificados como de uso especial, por serem causadores de impactos ao meio ambiente urbano, e sua implantação deverá ser objeto de projeto e licenciamento específicos, aprovados pelos órgãos competentes. Há ainda a Lei Complementar 001/2001 (dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo) determinando, em seu anexo I, que compete ao Departamento Municipal de Patrimônio administrar os campos santos (cemitérios).
O cemitério de Alpinópolis é dividido em seis quadras e abriga 1974 lotes em toda sua extensão. O local possui iluminação, banheiro, água encanada e é atendido por servidores públicos municipais. Ali são realizados, aproximadamente, 12 sepultamentos por mês. Os serviços executados são tarifados, sendo que o mais oneroso da tabela é a venda de túmulo, que sai por R$779. Em seguida vem a construção de túmulo (sem terreno) que custa R$520 e a cessão perpétua de terreno pelo valor de R$260. Já para uma transferência ou abertura de túmulo e sepultamento o total a ser pago é de R$156,50. O serviço mais barato é o de sepultamento em terra, que custa R$52,50.
CENTENÁRIO
A exemplo do antigo cemitério, o atual também conta com uma pequena capela de São Miguel, situada na própria edificação do portal de entrada, à direita de quem entra.
No amplo terreno que abrange existem túmulos centenários e jazigos que abrigam os restos mortais das muitas famílias que compõem a sociedade alpinopolense, incluindo importantes personalidades da história da cidade.
Bem na entrada, também do lado direito, quase rente ao velho muro de pedras que cerca o campo santo, há duas antigas cruzes fincadas – uma talhada em pedra e outra em madeira –, onde muitos ainda mantêm o costume rezar pelas almas dos falecidos.
Fonte: Folha da Manhã