A Câmara Municipal de Alpinópolis aprovou um reajuste de 11,08% no salário dos vereadores. A aprovação aconteceu em votação única realizada na sessão ordinária na noite desta segunda-feira (21). A justificativa apresentada pelo Legislativo foi de que o percentual visa apenas repor as perdas com a inflação no período.
O Projeto de Lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e, em sua exposição de motivos, detalha que o reajuste proposto se torna necessário para seja preservado e assegurado o poder aquisitivo da moeda, além de atender legalmente dispositivo presente no art. 37 da Constituição Federal. O índice de 11,08% utilizado para o reajuste é baseado no INPC e corresponde ao acumulado dos últimos 12 meses. O projeto foi votado e aprovado em regime de urgência, obtendo seis votos favoráveis e dois contrários.
Este mesmo índice definido para os salários dos parlamentares também será aplicado para reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal visando observar, além do citado dispositivo constitucional, também normas da Lei Orgânica Municipal (LOM) e do Plano de Cargos do Poder Legislativo de Alpinópolis.
Atualmente os vereadores recebem R$ 2.279,40 e, com a aprovação do reajuste, os salários devem subir para R$ 2.531,95.