Na reunião que abriu o ano legislativo de 2014, após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial, com ausência dos vereadores Douglas Tintas e José Acácio, este último enviou comunicado à presidente da Casa justificando sua falta alegando motivos de saúde.
A reunião deste dia 3 de fevereiro de 2014 teve início às 18h:30min e foi encerrada às 19h:20min, contando com um público presente de sete pessoas. Após a execução do Hino Municipal de Alpinópolis, tiveram início os trabalhos.
INDICAÇÕES
Jaqueline da Rádio:
-Colocação de faixas de pedestre nas ruas da cidade e mudança de sinalização na Av. Governador Valadares.
Luiz Paiva:
-Colocação de mata-burros de ferro na divisa do município com Carmo do Rio Claro, na comunidade Três Barras.
-Instalação de quebra-molas no bairro Vila Betânia.
-Contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para executar um projeto em Alpinópolis.
-Tomar providências quanto aos cachorros soltos nas ruas da cidade.
-Solucionar problemas nas redes de esgoto que estão estragando com muita freqüência.
-Colocação de placas e postes em vários pontos da cidade.
REQUERIMENTOS
Luiz Paiva:
–Solicitou ao prefeito esclarecimentos detalhados sobre a obra que vem sendo executada no bairro São Bento.
PRONUNCIAMENTOS
Adriano Ploc solicitou que fosse registrado em ata um pedido para colocação de quebra-molas na Rua São Vicente, medida que visa dar segurança dos moradores do local. Disse que um ano se passou e que houve uma melhora significativa na cidade. Salientou que agora não há mais atraso nos pagamentos do funcionalismo, pois o prefeito já colocou a casa em ordem e arrumou as finanças. Falou que já foram várias aquisições de maquinas e veículos que vieram para melhorar a cidade.
Jaqueline da Rádio disse que espera bons trabalhos para 2014 e pediu ao colega Noé da Lódia que respondesse algumas indagações sobre as pontes doadas pela SETOP, como data e local das instalações. Aproveitou para agradecer ao secretário Carlos Melles e ao deputado Antonio Carlos Arantes pelo empenho em ajudar a cidade, não somente com a doação de material para as pontes, como também pela disponibilização do montante de R$ 40 mil para a reforma do telhado do prédio da Apae de Alpinópolis e de um veículo para o setor de Vigilância em Saúde, que está carente para executar visitas, principalmente na zona rural, notadamente para o combate ao Barbeiro, que tem aumento bastante no município.
Luiz Paiva usou da palavra para explicar sobre seus requerimentos, sendo o pedido de colocação de mata-burros e quebra-molas, assim como as providências em relação aos cachorros de rua. Disse que a contratação da empresa de engenharia de trânsito é necessária, pois o número de veículos aumentou muito e é uma ação que tem que ser feita com urgência, já que esteve com a responsável por esse setor da prefeitura, a arquiteta Regina Pollo, que esclareceu que não é especialista no assunto e apenas cumpre a função por não haver outro profissional que o faça. Sobre a manutenção da rede de esgoto, salientou que os problemas são constantes e merecem mais atenção por parte da administração ou de quem foi responsável, caso o problema seja ligado à obra do complexo de esgotamento executada pela empresa Maquenge. Falou ainda sobre a colocação de placas e postes em locais onde são necessários. Por fim, solicitou à presidente da Câmara que as moções de congratulação sejam feitas em formato de diploma, pois muitos gostam de emoldurar e exibir o documento em suas residências.
Noé da Lódia disse que tem muito a agradece a Deus pelo ano de 2013, que foi muito produtivo. Em relação à indagação da colega Jaqueline da Rádio, respondeu que, segundo informações do Executivo, ainda não há definição sobre a colocação das novas pontes com vigas de ferro, visto que algumas já foram feitas com madeira mesmo.
Jaqueline da Rádio aparteou o colega para explicar sobre alguns procedimentos da SETOP e reiterar que já fez sua parte e que, de agora em diante, apenas depende do prefeito para que o material chegue ao município.
Noé retomou a palavra e disse que irá consultar o prefeito sobre o assunto e logo haverá uma posição mais sólida. Falou também sobre as indicações de colocação de quebra-molas, salientando que são muito importantes para a segurança, e que muitos já foram feitos e só não continuou a instalação de outros, pois a massa asfáltica comprada para esse tipo de serviço acabou e é necessário licitar novamente para adquirir mais. Disse que um projeto para colocação de semáforos em dois pontos da cidade, está em andamento e que o valor de cada um é de R$ 28 mil. Falou sobre sua satisfação com o ano de 2013, no qual foi feita muita coisa, muitos veículos chegaram e outros vão chegar em 2014. Disse que agora o município conta com muitas máquinas o que propicia a realização de um bom trabalho, que se não for feito é por “preguiça” da administração.
Paulina do São Bento disse que está muito feliz com os resultados de 2013, que muitas coisas aconteceram e todos estão satisfeitos com o prefeito. Lembrou que ouviram muitas humilhações, mas que agora todos estão vendo que as coisas estão andando bem. Falou que nessa época do ano passado tudo estava desorganizado, em função do governo do ex-prefeito, mas que agora tudo está ótimo, pois os “dois meninos” que entraram lá resolveram. Falou sobre o pagamento em dia dos salários e do 13º dos servidores que estão muito satisfeitos, assim como todo o povo. Disse que o São Bento agora está uma maravilha, que está indo tudo muito bem por lá e que o bairro tinha ficado abandonado por muitos anos. Falou, referindo-se à visita feita ao São Bento pelo vereador Luiz Paiva, que não é necessário ficar indo lá não, pois tudo está sendo feito de forma correta e honesta e que o prefeito sempre está por lá e olha pelo local. Finalizou dizendo que todos estão satisfeitos com o prefeito, mas que sempre tem os que criticam.
Douglas Tintas pediu a palavra pela ordem e solicitou que seu nome constasse como presente na ata. Justificou seu atraso dizendo que estavam e viagem e que por motivos de força maior, não foi possível chegar ao início da reunião.
Jaqueline da Rádio usou da palavra para falar sobre os estragos causados nas ruas da cidade em virtude das fortes chuvas de janeiro. Disse que os calçamentos feitos com blocos (paralelepípedos) é muito mais adequado e ecologicamente correto, pois permite a permeabilidade das águas pluviais e são de fácil manejo, caso seja necessário removê-los e recolocação é simples. Criticou os remendos que vem sendo feito com massa asfáltica sobre os blocos por toda a cidade, dizendo que inclusive a parte estética fica comprometida, pois as ruas estão feias.
Adriano Ploc disse que as câmaras municipais de toda a região deram destaque às devoluções ao Executivo e que Alpinópolis, que devolveu algo em torno de R$ 750 mil foi uma das que mais dinheiro enviaram de volta à prefeitura e que isso merecia mais destaque. Falou sobre os resultados de 2013, que desde o início acreditava que as coisas iriam melhorar e que os resultados foram satisfatórios. Elogiou a colega Paulina pelo empenho em melhorar a situação do bairro São Bento, ressaltando sua liderança no local e disse que a maneira certa de governar é exatamente essa que vem sendo feita, gastando comedidamente e executando obras. Disse que a união entre os poderes só traz benefícios para a comunidade e que sempre há que existir uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para que a cidade melhore.
Luiz Paiva também falou sobre os estragos causados pelas chuvas de janeiro e que, exatamente na hora da chuva mais forte, estava no prédio da Câmara Municipal e pôde observar o escoamento das águas pluviais na Rua Professor Telles, que tem um sistema de galerias muito bem feito, executado há 40 anos, no mandato do ex-prefeito Antônio de Freitas. Falou da incompetência do poder público, não só do atual prefeito, mas também de muitos outros que o precederam, por não haverem feito um bom serviço de galerias de águas pluviais, o que vem ocasionando os alagamentos que se tornaram constantes na cidade em época de chuva. Criticou a dependência de prefeitos relativa à devolução das sobras dos repasses da Câmara, para poderem pagar o 13º dos servidores, dizendo que isso é falta de planejamento dos gestores que não conseguem gerir o município com os recursos que tem a disposição. Lamentou vários ocorridos no ano de 2013, quando ele tentou de todas as formas executar um trabalho em harmonia, de companheirismo com os demais vereadores, mas que isso não foi possível e a oposição ficou em posição difícil. Foi veemente ao dizer que o trabalho de fiscalização vai continuar intenso e que isso é função inerente do vereador. Sobre as colocações da colega Paulina, relativas a sua visita para fiscalização da obra no bairro São Bento, disse não adianta nada a vereadora tentar cerceá-lo, pois voltará ao local quantas vezes forem necessárias. Desabafou dizendo que nesta visita, foi recebido muito mal e com palavras de ofensa por Paulina, mas que isso não o intimida de forma alguma. Voltou a dizer que irá continuar com seu trabalho de fiscalização de forma intensa e que irá fazer de tudo para esclarecer os fatos que julgas estarem errados, e que se preciso for vai recorrer sempre a justiça, podendo até, se quiserem, mudar seu nome para “Luiz Fórum”.
Sandra do Nequinha esclareceu que a devolução do dinheiro da Câmara para a prefeitura é feita de forma descompromissada, pois o prefeito é quem executa e gasta os recursos da forma que bem entender. Lembrou que a legislação manda que esse recurso, caso sobre, seja devolvido apenas no final do ano, e em 2013 foi a primeira vez que aconteceu isso, sendo que antes o ex-prefeito sempre requisitava devoluções no decorrer do ano. Encerrou dizendo que achava que o dinheiro devolvido pelo Poder Legislativo deveria, de alguma forma, levar o nome da Câmara Municipal onde fosse aplicado.
Jaqueline da Rádio disse, sobre essa devolução de recursos ao Executivo, que antes deveriam ser atendidas todas as demandas do Poder Legislativo, citando o exemplo da readaptação do prédio da Câmara que precisa ser feita para atender a portadores de necessidades especiais, entre outras.