Zé da Loja acumula 82 promessas e terá de cumprir uma a cada 18 dias de mandato

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Eleito em outubro do ano passado com 6.506 votos (53,68% dos válidos), o comerciante José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), de 60 anos, assumiu a Prefeitura de Alpinópolis há pouco mais de um mês com uma bagagem pesada de compromissos feitos no decorrer da campanha. Foram 82 promessas registradas em seu Plano de Governo, quase todas corroboradas nos programas gratuitos de rádio, em cima dos palanques e, posteriormente, em entrevistas cedidas a órgãos da imprensa regional.

Para honrá-las integralmente nos próximos quatro anos, o prefeito terá que cumprir, em média, uma a cada 18 dias de mandato. Zé da Loja, 24º prefeito a assumir a cadeira de mandatário máximo do município de Alpinópolis, tem o duplo desafio de colocar em prática o gestor propagandeado durante a campanha eleitoral e dar sequencia ao mandato de seu principal apoiador, o ex-prefeito Júlio Batatinha (PTB), de quem herdou compromissos não cumpridos, reassumindo-os, principalmente nas áreas de Habitação, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Educação e Saúde.

Uma das mais ousadas promessas de campanha foi, justamente, um compromisso não honrado pelo antecessor: o término das obras do Residencial Monsenhor Ubirajara Cabral. No setor habitacional, apesar da regularização do já existente loteamento Alto da Ventania não ter sido lembrada, há o compromisso de implantação de novas áreas voltadas à habitação popular e ainda a construção de mais moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Entre as áreas que terão prioridade neste início de mandato, segundo o próprio prefeito, está o setor da Saúde, o qual ele pretende tornar uma referência regional e melhorar os serviços atualmente prestados. Para isso foram feitos compromissos diversos, alguns bastante audaciosos, como construir uma policlínica para atendimentos especializados, promover a realização de pequenas cirurgias nos PSFs e trazer para Alpinópolis uma base de atendimento do SAMU.

Para a Educação ele garantiu a doação de uniformes a todos os alunos das escolas municipais, a revitalização de prédios escolares e a cobertura das quadras esportivas nas instituições de ensino. Outras diretrizes foram estabelecidas para este setor, sendo uma delas aumentar o número de vagas para crianças que necessitam de creche através de parcerias ou construção de um novo “Proinfância”, compromisso igualmente feito e não cumprido pela gestão anterior.

O cardápio tem ainda promessas vagas e sem a indicação de estratégias fundamentadas para viabilizar o cumprimento. É o caso da já citada implantação de novos loteamentos para população de baixa renda, a questão da educação integral nas escolas municipais, o apoio aos profissionais da rede municipal de ensino, o oferecimento de espaços voltados ao ambiente empresarial, além da criação de áreas de proteção ambiental e de um parque ecológico. São diretrizes assumidas, em princípio, sem a indicação de um planejamento claro para sua efetivação e, muitas delas, sem respaldo financeiro de rubricas orçamentárias na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) ou previsões aplicáveis dentro do Plano Plurianual (PPA) que permitiriam sua pronta execução. Exemplo disso é a destinação de recursos para a função de governo denominada “Gestão Ambiental”, que na LOA 2017 prevê um investimento de R$ 2 mil para o setor. Para a função “Indústria” estão previstos igualmente R$ 2 mil e para “Habitação” apenas R$ 4 mil. Estes valores, quase irrisórios, inviabilizam o cumprimento de várias propostas registradas e precisarão ser radicalmente reajustados caso o novo gestor objetive, de fato, honrar os compromissos assumidos na campanha.

O programa governamental elaborado por Zé da Loja conta com ações que, no decorrer de seu mandato, deverão ser financiadas basicamente com recursos próprios e, para que sejam concretizadas, o caixa da prefeitura precisa ser abastecido e o endividamento do município, que hoje gira em torno de R$ 7 milhões (isso considerando apenas o valor constante no demonstrativo consolidado do saldo das dívidas), estar devidamente pactuado. Embora algumas medidas para reduzir despesas estejam em andamento (focadas na redução da folha de pagamento com cortes de gratificações e cargos comissionados) e se tenha anunciado uma pretensão de recalcular valores recebidos pela prefeitura, nenhuma estratégia concreta para incremento da receita foi apresentada para que a conta feche sem comprometer a manutenção regular da máquina pública. Entre essas ações, que dificilmente poderão ser realizadas com recursos a fundo perdido do Estado ou da União, estão: a implantação da guarda municipal, a construção de um novo prédio para a sede da prefeitura, a continuidade do transporte técnico/universitário, o aprimoramento da correta disposição dos resíduos sólidos gerados no município e a criação de uma escola para formação de instrumentistas clássicos.

Como cita o próprio documento registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pela coligação “Juntos Por Alpinópolis Para Fazer Ainda Mais”, o Plano de Governo de Zé da Loja e Cléber do Lói foi baseado em oito eixos. A soma das 82 promessas de campanha estão divididas por setor, sendo Desenvolvimento Urbano (14), Desenvolvimento Social (6), Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (11), Cultura (10), Educação (9), Saúde (12), Esporte, Lazer e Turismo (15) e Segurança Pública (5).

Fato é que, finda a campanha e iniciado o mandato, todo governante tem o dever de ajustar suas promessas à realidade. As propostas imprecisas ou inexequíveis, ainda que toleradas na disputa eleitoral como parte do jogo político, cedo ou tarde serão confrontadas por questões concretas que escapam ao marketing. Essa transição entre o que se propôs e o que se pode fazer, devido à necessidade de obedecer aos complexos meandros da governabilidade, será um duro desafio a ser levado a cabo pelo prefeito Zé da Loja.

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