Vereadores propõem redução salarial para prefeito e vice de Alpinópolis

A Câmara Municipal propõe, pela segunda vez em menos de dez dias, uma redução nos proventos de cargos eletivos da cidade de Alpinópolis. Dessa vez os vereadores José Acácio Vilela (PSDB) e Sandra Mara Morais da Silveira Borges, a Sandra do Joaquim Itamar (PSDB), protocolaram um projeto de lei que tem a finalidade de diminuir os salários do prefeito e vice-prefeito para o próximo mandato. Na última reunião do Legislativo foi distribuída uma proposta semelhante, visando cortar pela metade os vencimentos dos próprios vereadores a partir da legislatura que vem.

Os dois parlamentares, que pertencem ao bloco de oposição, deram entrada com a referida proposição no decorrer desta semana, porém a distribuição deverá ocorrer somente na próxima sessão ordinária, programada para acontecer na segunda-feira (10). Segundo os proponentes, o prefeito de Alpinópolis – que recebe um dos mais polpudos salários da região – ganha mais que os prefeitos de Passos e de São Sebastião do Paraíso, maiores cidades do Sudoeste de Minas. “É de conhecimento de todos que Alpinópolis possui um dos maiores subsídios de prefeito da região e, adequando este a um valor razoável, estaremos deixando para as novas gerações um futuro ético e moral em relação ao compromisso de cortar gastos e equilibrar as contas públicas”, declarou José Acácio. O tucano é, também, um dos autores do projeto que diminui os vencimentos dos vereadores, que tramita na Casa.

Atualmente o salário do prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), é de R$ 16.328, já o vice Cléber José Pereira (PDT) recebe R$ 3.830. A proposta dos oposicionistas almeja que esses valores sejam reduzidos, respectivamente, para R$ 9.980 (cifra equivalente a dez salários mínimos) e R$ 2.994 (1/3 do subsídio do prefeito) para o mandato subsequente, conforme determina a legislação em vigor.

Caso seja aprovada, a lei somente passará a valer para os próximos ocupantes dos cargos, ou seja, para o prefeito e vice que vão assumir em 2021. A Lei Orgânica Municipal (LOM) preceitua, em seu inciso VII do artigo 23, que compete privativamente à Câmara “fixar, em conformidade com a Constituição Federal, em cada legislatura para a subsequente, a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores”. Dessa forma, mesmo que houvesse intenção, não seria possível alterar os salários dos políticos eleitos para o atual mandato.

Na justificativa da propositura, os parlamentares argumentam que o Brasil e o estado de Minas Gerais estão inseridos em uma grave crise financeira e moral, situação que não é diferente nos municípios, sendo necessário cortar na própria carne para dar o exemplo.  “O futuro preocupa o cidadão e nós vereadores, autores desse projeto, estamos compromissados com o interesse público. Com essa proposta, estamos nos comprometendo a realizar a reparação de erros anteriores – que foram muitos e graves – e buscar novos rumos para a gestão pública”, disse Sandra do Joaquim Itamar.

Conforme os proponentes, caso seja aprovada, a nova norma poderá proporcionar aos cofres municipais – juntamente com a redução dos proventos dos vereadores – uma economia que ultrapassa R$ 1,4 milhão no período compreendido entre os anos de 2021 e 2024.

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