Vereadores da Câmara de Alpinópolis participaram, na tarde desta quinta-feira (26), em Belo Horizonte, de uma audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Serviço de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), que tinha o objetivo de discutir a revisão tarifária dos serviços prestados pela COPASA. O assunto interessa em especial aos representantes alpinopolenses em virtude da recente instituição de cobrança pela coleta e tratamento de esgoto no município, a qual alcança um percentual relativo a 90% do total cobrado pelo fornecimento de água, portanto, vindo a impactar de forma significativa o orçamento doméstico da população local.
Estiveram presentes todos os cinco componentes do bloco de oposição, sendo o presidente José Acácio Vilela (PSDB), Rafael Freire (PTdoB), Mauro da Ração (PR), Sandra do Nequinha (PMDB) e Sandra do Joaquim Itamar (PSDB). Os parlamentares da situação Guilherme Lima (PSD) e Quinca do Tião Roberto (PTB) também participaram do encontro, enquanto Maysa do Feijãozinho (PSD) e Paulina do São Bento (PTB), que do mesmo modo foram convidadas, optaram por não comparecer. O assessor jurídico da Câmara, o advogado Antônio Giovani de Oliveira, acompanhou o grupo de vereadores na capital.
O evento aconteceu na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), sendo parte da 2ª etapa da Revisão Tarifária da COPASA. O objetivo principal do encontro, segundo a ARSAE, foi discutir a proteção dos interesses dos usuários, visando buscar um serviço eficiente, eficaz e universal, por um valor justo. O processo revisional marca a definição das regras que prevalecerão para a companhia durante quatro anos, a partir de 2017, com impactos econômicos, sociais e ambientais de longo prazo.
Ainda no período da manhã, antes da referida audiência, os vereadores do bloco de oposição se reuniram na Cidade Administrativa com Gustavo Gastão, diretor geral da ARSAE, para tratar em especial do caso de Alpinópolis, com o fim de discutir e buscar alternativas para a cobrança da tarifa de 90% instituída para a coleta e tratamento de esgoto no município. O grupo registrou junto ao dirigente um pedido para que seja enviada a Alpinópolis uma equipe técnica para acompanhar a execução dos trabalhos in loco e produzir um levantamento detalhado sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), assim como de todo o restante do complexo. A demanda foi atendida e, segundo Gastão, em breve o grupo de trabalho será designado.
O vereador Rafael Freire disse que o grupo de oposição aproveitou essa oportunidade em que o assunto estaria em pauta e tomou iniciativa de esmiuçar o assunto diretamente com o principal dirigente da ARSAE uma vez que, segundo ele, existe possibilidade de haver irregularidade na execução do processo que culminou com a cobrança da tarifa em Alpinópolis. “Entendemos essa era uma oportunidade ímpar para tratar do caso, justamente por estar em discussão uma revisão tarifária da COPASA realizada pela própria agência reguladora em Minas. Dessa forma, acionamos nossas bases e conseguimos essa reunião com o diretor geral, quando pudemos expor diretamente a ele nosso posicionamento. Há indícios de que supostas irregularidades foram cometidas durante o processo de autorização de concessão dos serviços, o qual veio a permitir a tal cobrança dos 90%. Temos a intenção de formar uma Comissão Especial para levantar, com o auxílio da ARSAE, todos os dados possíveis e, caso algo concreto seja verificado, tomarmos as devidas providências para defender os interesses do nosso povo”, pontuou o parlamentar.