Vereadores aprovam projeto de criação da Câmara Mirim em Alpinópolis

O Poder Legislativo de Alpinópolis aprovou, em sessão ordinária acontecida na última segunda-feira (17), a criação da Câmara Municipal Mirim da cidade. O objetivo, segundo o presidente José Acácio Vilela (PSDB), é permitir que estudantes aprendam na prática como funcionam as atividades parlamentares do município. A partir do próximo ano, nove vereadores mirins, eleitos entre alunos de instituições de ensino alpinopolenses, poderão vivenciar como se desenvolvem essas relações entre o poder público e a comunidade. Na mesma reunião foram apresentadas três Moções de Aplausos homenageando o colunista e escritor Daniel de Paula, a cantora Micaella Marinho – natural de Alpinópolis – e as atletas da equipe feminina de futsal local.

De acordo com José Acácio, que também é o autor da proposta, a inovação de se eleger vereadores mirins em Alpinópolis contribuirá de forma efetiva para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. O Projeto de Resolução 011/2018, que cria a Câmara Mirim e estabelece normas para seu funcionamento, foi aprovado, recebendo seis votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Votaram a favor o tucano José Acácio, Rafael Freire (Avante), Sandra do Nequinha (MDB), Sandra do Joaquim Itamar (PSDB), Guilherme Lima (PSD) e Antônio Carlos Pelota (PSD). Quinca do Tião Roberto (PTB) se absteve do voto e a vereadora Paulina do São Bento (PTB) foi a única a votar contra.

As atividades do projeto terão início no próximo ano e, segundo a resolução aprovada, os nove vereadores mirins, assim como igual número de suplentes, serão escolhidos e eleitos entre os estudantes do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas de Alpinópolis. Os futuros jovens representantes poderão defender seus posicionamentos, fazer discursos, polemizar questões e, efetivamente, votar projetos com todas as normas e regras de uma sessão ordinária. As reuniões serão realizadas uma vez por mês, na sede do Legislativo.

Outra prerrogativa dos vereadores mirins será a responsabilidade pela comunicação a ser estabelecida entre a Câmara Municipal e suas respectivas escolas, bem como pela divulgação das ações do Legislativo junto à comunidade onde tem residência fixada.

A Câmara Mirim será composta por três estudantes dos 6º e 7º ano, três do 8º ano e outros três do 9º ano, de instituições de ensino públicas e privadas com sede em Alpinópolis. As escolas interessadas em participar do projeto deverão se inscrever junto à Câmara Municipal para receber a devida capacitação no sentido de orientar os alunos na elaboração das proposições.

O processo de escolha ocorrerá sempre no mês de abril e a organização e coordenação ficarão a cargo da Câmara Municipal, com participação efetiva das escolas. Poderão se candidatar, de forma individual, alunos com idade mínima de 12 e máxima de 15 anos, que estejam devidamente matriculados entre o 6º e o 9º anos. Os vereadores mirins serão escolhidos por voto direto e secreto e seus mandatos se encerrarão no mês de dezembro do ano em que forem eleitos. Terão direito a votar, no mesmo molde das candidaturas, os matriculados regularmente nos anos finais do Ensino Fundamental. Os candidatos terão oportunidade, inclusive, de realizar suas campanhas no âmbito escolar, durante os dez dias que antecederem as eleições. No entanto, será vedada a atuação de partidos políticos constituídos e mesmo o uso de símbolos, logotipos, siglas e outras formas que possam identificar qualquer tipo de influência partidária.

Depois de empossados, os vereadores mirins poderão apresentar proposições que visem à melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo no que diz respeito à saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e segurança pública. As propostas serão, posteriormente, analisadas pela Câmara Municipal e encaminhadas para os órgãos públicos competentes.

Nesta mesma reunião foram apresentas três Moções de Aplausos. Uma delas, também de autoria do presidente José Acácio, foi proposta para homenagear o colunista e escritor Daniel de Paula, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à comunidade e pela sua recente admissão na Associação dos Escritores de Passos e Região. As outras duas tem como autor o vereador Rafael Freire e homenageiam a cantora Micaella Marinho, por sua participação de destaque no programa ‘The Voice Brasil’, transmitido pela Rede Globo, e as atletas do time feminino de futsal de Alpinópolis, assim como o técnico Sérgio José Pereira, devido às recentes conquistas alcançadas pela equipe em diversas competições disputadas.

Leave a Reply