Vereadora denuncia funcionamento precário de escola rural em Alpinópolis

Uma escola da zona rural de Alpinópolis estaria funcionando de maneira precária. Esse foi o teor da denúncia apresentada ao Ministério Público pela vereadora Jaqueline Cândida Rocha, a Jaqueline da Rádio (DEM), depois de fazer uma visita ao local e constatar uma série de irregularidades. Trata-se da escola municipal Francisco Leite, localizada no bairro rural Sapé, que atende 44 crianças e, segundo a vereadora, não oferece condições apropriadas aos alunos, professores e funcionários que frequentam o local diariamente. De acordo com a parlamentar existem vários problemas sérios na escola como a ausência de infraestrutura adequada para funcionamento, falta de água potável e racionamento irregular de merenda escolar.

Pátio de terra batida da Escola Municipal Francisco Leite

Pátio de terra batida da Escola Municipal Francisco Leite

Vereadora Jaqueline da Rádio

Vereadora Jaqueline da Rádio

Após receber várias reclamações de populares, Jaqueline realizou uma vistoria in loco, o que lhe propiciou averiguar, segundo ela, a veracidade das queixas. Após a visita, munida de fotos, vídeos e outros documentos, a vereadora encaminhou uma representação ao Ministério Público na tarde da última quinta-feira (25) arrolando as precárias condições de funcionamento da escola. O Conselho Tutelar também foi acionado e esteve no local para verificação das denúncias.

O QUE DIZ A VEREADORA

“O que pude constatar foi um descaso total do poder público com aquelas crianças que ali estudam. O prefeito, na condição de advogado, deveria conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 4º fala claramente que criança é prioridade absoluta, mas infelizmente essas 44 crianças da escola do Sapé não estão sendo tratadas da forma como manda a lei. Pude constatar isso com meus próprios olhos na visita que fiz. A primeira coisa que registrei foi o estado da água que as pessoas tinham à sua disposição no local, uma água barrenta retirada de um poço artesiano construído pela prefeitura há cerca de 11 anos e que nunca funcionou adequadamente, ou seja, dinheiro público jogado fora. Devido às condições, para sanar alternativamente o problema, a água consumida precisa ser buscada em outros lugares e muitas vezes as crianças levam sua própria garrafinha de casa.

Amostra de água colhida na escola Francisco Leite

Amostra colhida no local exibe água com aparência turva e imprópria para consumo

Outra coisa que me chamou a atenção foi a qualidade da merenda escolar. A situação também está crítica nesse ponto. Conforme me foi relatado, inclusive pelas próprias crianças, há mais ou menos duas semanas não é servido leite no lanche e frutas e verduras estão sendo racionadas. No dia de minha visita, a refeição que estava sendo preparada era composta de arroz, feijão, batatas e carne, sendo que no cardápio previsto para aquele dia também constava verduras e legumes. O que me chocou mesmo foi o racionamento dos alimentos, pois constatei que havia ali mais ou menos 1kg de carne e 13 unidades de batatas para servir as 44 crianças. O direito da merenda escolar é garantido por lei e o recurso é repassado pelo Governo Federal através do PNAE. Se o recurso chega até a prefeitura e a merenda está sendo racionada, para onde está indo esse dinheiro?

Aluno recebendo a merenda escolar servida na escola

Aluno recebendo a merenda servida na escola

O que também me preocupou muito foram os problemas com a infraetrutura do local, o que acaba comprometendo o funcionamento da escola e coloca em risco a própria segurança das crianças e também dos funcionários e professores. São portas danificadas, encanamento deteriorado nos banheiros, vidros quebrados e instalações elétricas avariadas.”

Instalação elétrica em estado precário

Instalação elétrica em estado precário

SOLUÇÃO PARA ÁGUA SUJA

Jaqueline da Rádio disse que para sanar o problema da água suja já existe uma solução, porém vê pouca vontade política por parte do prefeito em tomar as providências. Segundo ela, desde o dia 17 de julho encontra-se liberado um recurso no valor de R$ 74 mil para a construção de um novo poço artesiano do local, porém parece que até agora os procedimentos burocráticos para propiciar a assinatura do convênio e, posteriormente, a construção da obra, ainda não foram providenciados pelo prefeito. “A luta para melhorar a qualidade da água da escola já teve início há algum tempo, quando pessoalmente fiz um pedido de recurso e recebi resposta positiva do Governo Estadual, ou seja, fui notificada pelo secretário de governo Danilo de Castro no dia 17 de julho sobre a liberação do recurso de R$ 74 mil para esse fim. Inclusive já falei com o prefeito sobre o assunto, mas até agora ainda não vi nada de concreto sendo executado pela prefeitura e as crianças continuam lá, com aquela água suja. Em minha opinião falta vontade política do prefeito”, afirmou a vereadora.

Poço artesiano que atualmente existe na escola e fornece água suja

Poço artesiano existente na escola fornece água suja e imprópria para utilização

A PREFEITURA MUNICIPAL

A Prefeitura de Alpinópolis declarou à imprensa que as denúncias da vereadora não procedem, sendo que a infraestrutura da escola rural Francisco Leite está adequada e que são inconsistentes as informações sobre a falta de merenda escolar e sobre a água imprópria para o consumo. Sobre o abastecimento de água a alegação é que o mesmo é realizado por duas bombas, sendo uma de água própria para consumo e outra não, e que o problema existente consiste na danificação de uma dessas bombas, porém o impasse já está em vias de ser solucionado. Em relação à liberação do recurso para a construção do novo poço artesiano, a prefeitura diz estar ciente da verba, mas que aguarda a liberação do recurso para dar início à obra.

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