Vereador propõe projeto para fiscalizar consultas de pacientes em Alpinópolis

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Foi votada e aprovada a urgência do projeto indicado pelo vereador Rafael Freire, na Câmara Municipal de Alpinópolis, na segunda-feira, 11. O projeto propõe a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias, na rede municipal de saúde.

De acordo com o texto do projeto, as informações deverão ser disponibilizadas no site oficial da Prefeitura Municipal, informando a data da solicitação da consulta, exame ou intervenção cirúrgica; aviso médio para atendimento; relação dos inscritos habilitados para o procedimento; relação dos pacientes já atendidos, através da divulgação do número do Cartão Nacional de Saúde – CNS e procedimento a ser realizado.

Durante sua fala, Rafael Freire, enfatizou que o acesso às informações é fundamental para democratizar as investigações no departamento “É preciso abrir a caixa-preta que está dentro da Secretaria de Saúde”.

DENÚNCIA

A apresentação do projeto foi seguida de uma denúncia na área da saúde. O presidente da Câmara Municipal, José Acácio Vilela, se dirigiu ao plenário, informando aos edis o recebimento de uma denúncia. Os vereadores da casa foram a favor e o denunciante, Jorge de Oliveira Rabelo, fez uso da tribuna.

Jorge relatou que formalizou uma denúncia contra Maísa Marques Oliveira Brasileiro, diretora do departamento municipal de saúde, através de boletim de ocorrência na Polícia Civil e Ministério Público de Alpinópolis, após uma ligação do Ministério da Saúde. A ligação, afirma Jorge, foi para questionar sobre o pós-operatório da filha, que aguarda cirurgia de vesícula pela rede municipal.

A ligação levantou questionamentos, uma vez que sua filha não passou pela intervenção cirúrgica. Jorge Rabelo procurou o departamento municipal de saúde, porém, de acordo com ele, o atendimento foi negado “Ter um filho doente e um município omisso é horrível”. A denúncia foi encaminhada para o departamento jurídico e será investigada pela Câmara Municipal.

De acordo com Maísa Marques de Oliveira Brasileiro, o Estado promove campanhas anuais de cirurgias, no período de agosto a dezembro. Este ano foi disponibilizado, para o município de Alpinópolis, R$77.575,32 reais, dos quais, dez são para cirurgias de vesícula. O lançamento da cirurgia da filha de Jorge Rabelo foi registrado no SUS Fácil em 9 de maio deste ano.

A diretora do Departamento Municipal de Saúde afirmou que o laudo apresentado por Jorge Rabelo não requer urgência “Desde que o laudo não me peça urgência eu tenho que seguir a fila de demandas e tenho pessoas aguardando na fila desde o ano passado”, declarou.

Fonte: Folha da Manhã – Escrito por Thaisa Amaral




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