A mais recente edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), disponibilizada neste último 10 de agosto, revelou que a Prefeitura de Alpinópolis enfrenta um cenário fiscal complicado, obtendo, entre “A e D”, a classificação “C” nos conceitos estabelecidos para a avaliação. Contudo o índice evoluiu em relação ao realizado no ano imediatamente anterior, quando o município recebeu o conceito “D”. A melhora pode ser creditada aos ingressos extras de recursos verificados no ano passado, como os valores referentes à Lei da Repatriação e a verba indenizatória da Copasa, paga pelos ativos do sistema de esgoto da cidade. A primeira injetou nos cofres municipais, no período, um extra equivalente a R$ 734 mil e a última mais de R$ 1,6 milhão.
O ano base deste último estudo foi 2016 quando o município recebeu o conceito “C”, sendo a gestão local considerada como estando em situação de dificuldade. Desde 2011 Alpinópolis vinha recebendo a classificação “C”, caiu para “D” em 2015 e voltou para “C” em 2016.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O IFGF de Alpinópolis obteve a pontuação geral de 0,5299 (recebendo o conceito “C”) o que faz com que a cidade ocupe atualmente a 193ª posição entre os 681 municípios mineiros avaliados. No ranking generalizado, com as 4.544 localidades brasileiras estudadas, o município ficou com a 1.408ª posição. No Sudoeste de Minas, entre as 21 cidades da região, Alpinópolis ficou com a 9ª colocação.
Criado para avaliar a administração dos recursos públicos nas gestões locais a partir de dados registrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF é composto de cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Cada indicador recebe um conceito isoladamente e, posteriormente, é formado o índice geral de cada município.
No indicador Receita Própria, que mede a dependência do município em relação às transferências do Estado e da União, Alpinópolis recebeu 0,3503 ponto, ficando com o conceito “D”.
Em Gastos com Pessoal, que mostra quanto a cidade gasta com pagamento do funcionalismo em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL), o município obteve 0,6519 ponto e ficou com conceito “C”.
O indicador Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL, foi o setor que Alpinópolis apresentou maior queda, obtendo 0,5166 ponto, obtendo o conceito “C”.
Em Liquidez, indicador que verifica se o município está deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, o IFGF registra que Alpinópolis recebeu conceito “C”, alcançando 0,4927 ponto, o que indica que a administração encerrou o ano fiscal anterior com mais obrigações em circulação do que recursos em caixa para cobri-las.
No indicador Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais, Alpinópolis recebeu 0,7733 ponto e a classificação “B”.
A classificação no conceito “C” colocou Alpinópolis no mesmo patamar que 62% das cidades da região, 64,5% dos municípios mineiros e 57,5% dos brasileiros. No Sudoeste de Minas a cidade ficou em 9° lugar, estando atrás de Capitólio, São José da Barra, Piumhi, Nova Resende, Guaxupé, Pimenta, São Roque de Minas e Ibiraci. Porém ficou na frente de Cássia, Pratápolis, São Tomas de Aquino, São João Batista do Glória, Alfenas, Passos, Capetinga, Itaú de Minas, Vargem Bonita, São Sebastião do Paraíso, Guapé e Carmo do Rio Claro.
O IFGF revela que apenas 13 cidades brasileiras apresentaram gestão de excelência. Se não fosse a Lei da Repatriação, que destinou R$ 8,9 bilhões aos municípios, o cenário seria ainda pior. A Firjan aponta que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados.