A Câmara Municipal de Alpinópolis aprovou, durante sessão extraordinária ocorrida nos últimos dias de março, os Projetos de Lei (PLs) que dispunham sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dos subsídios de cargos comissionados do Poder Executivo, e daqueles destinados ao prefeito e vice-prefeito. No início de março, a Câmara também havia aprovado uma resolução dispondo sobre o a reajuste dos funcionários do Poder Legislativo.

Para o Poder Executivo, tanto no caso dos servidores quanto dos gestores, o reajuste aprovado foi de 1,81% sobre os vencimentos básicos de fevereiro deste ano. A referência adotada foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, o qual corresponde às perdas inflacionárias no período compreendido entre março de 2017 a fevereiro de 2018. O reajuste é válido para ativos e inativos, e tem efeito retroativo à 1º de março deste ano. Os professores, tanto regentes de turma quanto regentes de aula, não foram incluídos nestes projetos, visto que o reajuste destes profissionais já foi realizado em janeiro.

Inicialmente, o Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Alpinópolis (Sempre) realizou uma reunião com representantes dos setores da administração e definiu que seria reivindicado reajuste de 10%, considerado o necessário para cobrir efetivamente a defasagem do último ano. O presidente da entidade, Benedito José de Oliveira, afirmou que após a entrega do documento ao Poder Executivo, não houve nenhuma resposta.

“O sindicato elaborou junto a representantes dos setores a pauta de reivindicações, montamos uma comissão e tivemos uma reunião com a administração, na qual esclarecemos todos os itens. Esse documento foi protocolado, porém não tivemos nenhuma resposta. Só fiquei sabendo qual seria o percentual da revisão porque procurei o presidente da Câmara, que me disse que o projeto já estava lá para ser votado com um índice que apesar de ser mentiroso, é o oficial. Agora não temos como contestar e ficamos sem ter o que fazer”, relatou Oliveira.

A Prefeitura de Alpinópolis afirmou que apenas seguiu o INPC do período, índice calculado pelo IBGE, que é utilizado em todo o território nacional. Com o reajuste, a partir de março o salário do prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), passa de R$ 16.037,73 para R$ 16.328,01. Já o vice-prefeito Cleber José Pereira, o Cléber do Lói (PDT), começa a receber R$ 3.831,20 quando antes recebia R$ 3.763,09. No caso dos vereadores, o subsídio legislativo aumenta de R$ 3.600,00 para R$ 3.665,16.

LEGISLATIVO

Os servidores do Poder Legislativo também tiveram seus vencimentos reajustados no início de março. No caso dos funcionários da Câmara Municipal de Alpinópolis, o reajuste foi calculado tomando como base o INPC e houve também um percentual de aumento real.

Ficou então definido que os servidores receberiam um reajuste de 1,81%, com relação ao INPC, e de mais 3,19%, estes relativos ao aumento real, também calculados sobre os vencimentos básicos do mês de fevereiro de 2018. No entanto, os ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo, assim como os vereadores, tiveram a reposição apenas da porcentagem baseada no INPC.

Fonte: Folha da Manhã