Sem acordo, motoristas da Prefeitura de Alpinópolis declaram greve por tempo indeterminado

Assembleia dos motoristas realizada na sede do SEMPRE.

A paralisação dos servidores efetivos do setor de transportes da Prefeitura de Alpinópolis, iniciada na última quinta-feira (31), avançou para estado de greve após um período de seis dias de interrupção nos serviços. O movimento foi desencadeado devido a um ato do prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), que através de um decreto determinou o corte de parte das diárias dos motoristas. Segundo a administração municipal, a medida foi adotada em função de uma recomendação emitida pelo Ministério Público local.

A decisão pela greve foi tomada na manhã desta terça-feira (05), durante uma assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alpinópolis (SEMPRE), quando a maioria dos profissionais do setor resolveu cruzar os braços, por tempo indeterminado, até que as demandas da classe sejam atendidas pelo prefeito. Entre outras coisas, os motoristas reivindicam a volta dos antigos valores pagos pelas diárias, uma adequação no cumprimento e pagamento de horas extras e, ainda, que seja realizado um reajuste no piso salarial da categoria.

O pivô das reclamações seria a questão do prejuízo financeiro que a nova determinação pode trazer aos motoristas, já que os valores das diárias serviam para equilibrar a defasagem dos vencimentos da categoria. De acordo com os servidores, o salário de um motorista do setor público de Alpinópolis está entre os piores da região – sendo mais baixo, inclusive, que os recebidos em cidades menores – e não passa por reajuste há mais de dez anos.

De acordo com a prefeitura, a decisão de efetuar os cortes respeita a uma recomendação da promotora Larissa Brisola Brito Prado, representante do Ministério Público em Alpinópolis, segundo a qual a quantia paga pelas diárias não poderia ultrapassar 50% do valor do vencimento de cada servidor.  Além disso, o valor pago aos motoristas teria sido, na verdade, igualado ao dos demais servidores. Os motoristas, por sua vez, argumentam que a medida inviabiliza o cumprimento de suas funções, tendo em vista que seria, justamente, o valor das diárias o fator compensatório para a defasagem salarial que a classe vem sofrendo.

Outra reclamação da classe diz respeito ao recebimento dessas diárias, que normalmente é feito por antecipação, o que não vem ocorrendo regularmente. Isso acaba obrigando os motoristas a bancarem as despesas – com alimentação e abastecimento – usando dinheiro do próprio bolso, para somente depois serem ressarcidos. No entanto, segundo relatos, esse ressarcimento tem demorado muito para acontecer, trazendo ainda mais prejuízos aos trabalhadores.

Um fator que serviu para aumentar a insatisfação da categoria foi a contratação, por parte da prefeitura, de profissionais substitutos para dar continuidade ao transporte. Os motoristas efetivos alegam que a medida foi irregular e, por essa razão, registraram um boletim de ocorrências na delegacia de Polícia Civil da cidade, já que pretendem ingressar com uma representação junto ao Ministério Público contra o município. O Executivo, porém, garante que foi tudo feito dentro da lei, visando garantir o funcionamento dos serviços.

Depois de algumas reuniões – entre a categoria e o prefeito – realizadas desde o final da semana passada, as partes não chegaram a um consenso. Na noite desta segunda-feira (04), o servidor Aurélio Donizete Mendonça, representante dos motoristas, fez uso da tribuna livre na reunião da Câmara Municipal, pedindo apoio do Legislativo para resolver o problema. A maioria dos vereadores se manifestou no sentido de abraçar a causa, se comprometendo a enviar questionamentos ao Executivo sobre a medida adotada e, ainda, a auxiliar na busca de soluções para a questão salarial.

Ainda sem um desfecho previsto, o SEMPRE promoveu uma Assembleia Geral Extraordinária, na manhã desta terça, quando os motoristas decidiram avançar a paralisação (que legalmente só pode acontecer por um período determinado) para o estado de greve. Após a reunião, foi enviado à prefeitura um comunicado sobre a decisão, devidamente assinado pelo presidente do sindicato, Benedito José de Oliveira.

O referido documento esclarece que, em razão de não ter a Prefeitura de Alpinópolis oferecido nenhum acordo frente às demandas apresentadas pela categoria, ficou decidida a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. O comunicado informa ainda que os atendimentos considerados essenciais – como transporte para a oncologia, hemodiálise e serviço de urgência e emergência do Hospital Cônego Ubirajara Cabral – seguirão funcionando normalmente, em respeito aos usuários.

A administração municipal sustenta que, no dia 31 de janeiro, pediu de 15 a 20 dias para avaliar a questão salarial e, portanto, ainda estaria dentro do prazo.

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