Reunião no Carmo define destino dos presos de Alpinópolis

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O assunto de uma possível remoção dos detentos de Alpinópolis para o presídio de Carmo do Rio Claro foi discutido em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (11). A proposta de remanejamento partiu da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais (Seap), porém encontrou forte resistência de autoridades carmelitanas, o que acabou impedindo a intervenção.

O encontro aconteceu no fórum de Carmo do Rio Claro e contou com a participação do titular da superintendência de gestão de vagas e custódia alternativa da Seap, Glautom Pereira da Silva, o prefeito anfitrião Sebastião Cezar Lemos, o Tião Nara (PTdoB)  e dos prefeitos de Conceição da Aparecida, Ruberval José Gonçalves (PTB) e José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), de Alpinópolis. Também estiveram presentes Ana Maria Marco Antônio, juíza da Comarca, João Régis David Oliveira, presidente da 108ª subseção da OAB, Ricardo Alexandre Lima, do Consep Alpinópolis, Cristiano Cassiolato, promotor de Justiça, o deputado estadual Emidinho Madeira (PSB), além de vereadores e representantes da PM e Polícia Civil.

A iniciativa da Seap, de transferir para a cidade vizinha os presos de Alpinópolis, que atualmente se encontram recolhidos no presídio de Monte de Santo de Minas, se embasa em questões de economia e logística, já que Carmo do Rio Claro fica a 30 km de distância, enquanto Monte Santo está a cerca de 120 km. A transferência descomplicaria o andamento de procedimentos judiciais como audiências e depoimentos, por exemplo, além de facilitar a questão das visitas aos detentos, que atualmente representa um contratempo para os familiares.

Outra particularidade que levou a se discutir a referida transferência foi uma concepção adotada pelo governo estadual que considera o aspecto de ocupação das instituições prisionais das cidades do interior de Minas. Segundo este entendimento, cada uma delas, desde que apresente a devida capacidade, deveria comportar uma média de 100 detentos e o presídio carmelitano conta com cerca de 70. Atualmente 54 presos de Alpinópolis encontram-se recolhidos em Monte Santo de Minas e, caso todos fossem removidos para Carmo do Rio Claro, a lotação saltaria para 124 presidiários.

Durante a reunião, tanto o prefeito Tião Nara quanto a juíza Ana Maria Marco Antônio se declararam contra a proposta, sob a alegação de que a cidade não comportaria, por diversos aspectos, este aumento no número de presos. O presídio carmelitano, além dos próprios detentos, abriga ainda os de Conceição da Aparecida, município que também compõe aquela Comarca. No ano passado o Governo de Minas suprimiu cinco vagas de agentes penitenciários que atuavam em Carmo do Rio Claro, o que obrigou as duas prefeituras envolvidas a preencher as ausências com contratações custeadas com recursos próprios. “A prefeitura já destina mais de R$ 235 mil para auxiliar na segurança pública da cidade, com funcionários do presídio e apoio à Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Ambiental. Não há como aumentar mais a verba para o serviço carcerário”, argumentou o prefeito carmelitano.

Diante da situação, ficou determinado que o presídio de Carmo do Rio Claro não irá, de fato, receber os detentos alpinopolenses. O presidente do Conselho de Segurança Pública (Consep) de Alpinópolis, o advogado Ricardo Lima, disse que levará o assunto para ser deliberado na próxima reunião do conselho e, posteriormente, o órgão emitirá uma nota sobre o caso.

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