Conforme o art. 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alpinópolis, a presidência da Casa abriu a sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2013, com os dizeres: “Havendo número legal de vereadores, declaro aberta a sessão em nome do povo de Alpinópolis e da democracia.”
A reunião teve início às 18:30h e término às 19:25h, contado com um público de 19 pessoas. As discussões gravitaram em torno dos prejuízos causados pela tempestade ocorrida na madrugada do sábado dia 26 de janeiro e dos cursos técnicos que serão oferecidos em Alpinópolis a partir de fevereiro.
ATA
A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis procedeu à leitura da ata da reunião anterior para a qual foi solicitada retificação pela vereadora Jaqueline da Rádio em virtude de um equívoco cometido pela solicitante em seu pronunciamento do dia 21/01/2012.
PRONUNCIAMENTOS
O vereador Nóe da Lódia usou da palavra para dizer que a reunião realizada em Belo Horizonte com os representantes da Secretaria de Estado de Educação, da qual participaram os prefeitos de Alpinópolis e São José da Barra, foi muito proveitosa e que trouxe bons resultados. Apresentou ao plenário um documento que referenciava os cursos com os quais as cidades foram contempladas e salientou a importância dos mesmos para o desenvolvimento local.
A parlamentar Jaqueline da Rádio, em seu pronunciamento, abordou assunto relativo à forte chuva ocorrida durante a madrugada de sábado dia 26 de janeiro, que danificou parte da infraestrutura urbana. Questionou se Alpinópolis já havia atendido às determinações do Gabinete Militar do Governador, no que tange ao registro e adequação do município de acordo com as instruções normativas de Proteção e Defesa Civil. Sugeriu que, em caso de resposta positiva do Executivo, seja encaminha ao Legislativo, cópia da solicitação de cadastramento junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que comprovaria a aptidão da prefeitura local para receber auxílio em caso de emergência.
Solicitou a palavra o vereador Adriano Ploc e fez menção ao evento esportivo denominado “4º Campeonato de Futsal da Associação Vila Feliz”, dizendo que apesar da precariedade da infraestrutura do local, tudo correu bem e a atividade foi um sucesso. Salientou em sua fala que levantar a bandeira do esporte é a melhor estratégia de combate às drogas.
A vereadora Paulina do São Bento fez também referência ao acontecido durante a chuva do final de semana, apontando falhas na infraestrutura de calçamento do Córrego Biquinha, dizendo que o mesmo foi mal feito o que teria provocado o desmoronamento. Foi taxativa ainda ao defender que o prefeito precisa de tempo para trabalhar antes de ser tão criticado e que, mesmo estando à frente da prefeitura a menos de um mês, já fez mais pela cidade do “quatro anos pra trás” (sic).
Douglas Tintas fez uso da palavra para solicitar ao Poder Executivo cópia da documentação relativa às providências tomadas (segundo declarações registradas em uma página criada pela Prefeitura de Alpinópolis no “Facebook”) em função dos danos causados pela já referenciada tempestade que se abateu sobre a cidade. Citou a legislação federal que norteia os procedimentos da Defesa Civil (Lei 12.608/2012) e disse que em caso de desastre, a primeira resposta tem que ser dada pelo poder público municipal, que a seu ver, não foi satisfatória e não atendeu as determinações dos órgãos competentes superiores. O requerimento foi apoiado por todos os vereadores.
Após aprovação do requerimento supracitado, a vereadora Sandra do Nequinha declarou ao plenário que o prefeito já estaria tomando as devidas providências em relação à Defesa Civil Municipal.
O vereador Zé Acácio também falou sobre os cursos técnicos que serão ministrados no município e agradeceu o empenho do deputado estadual Antônio Carlos Arantes que, segundo o parlamentar, desde o ano passado vem batalhando por esse objetivo que finalmente se tornou realidade. Também parabenizou os funcionários da prefeitura, inclusive os cargos de confiança, que se prontificaram a auxiliar nas providências tomadas pelo Executivo após os prejuízos do temporal.
INDICAÇÕES
Noé da Lódia e Valdir Gabriel:
– Solicitação de um carro para o Conselho Tutelar
– Reativação da Defensoria Pública no município.
Sandra do Nequinha e Zé Antônio da Copasa:
– Instalação de banheiros na Praça São Benedito
Noé da Lódia, Sandra do Nequinha e Valdir Gabriel:
– Reativação do serviço de emissão de carteiras de identidades no município.
Douglas Tintas:
-Colocação de internet wi-fi nas mediações da praça matriz
-Colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Jaqueline da Rádio:
-Sugestão de mudança de nome da Rua 1, no bairro Jardim do Trevo, para que a mesma passe a ser denominada “José Bernadino de Paula”, em homenagem à essa relevante personalidade política alpinopolense.
MOÇÕES
Moção de Pesares à família pelo passamento da senhorita Cacilda Vilela.