Reunião da Câmara de Vereadores – 27/05/2013

Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial da 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Alpinópolis.

A reunião deste dia 27 de maio de 2013 teve início às 18h30min e foi encerrada às 19h45min, contando com um público presente de 11 pessoas.

ATA

A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da 19ª sessão ordinária, que foi colocada em votação e aprovada.

ORIUNDOS DO PREFEITO

-Ofício 236/2013 comunicando comparecimento à Câmara Municipal para prestação de contas quadrimestral do Poder Executivo, no dia 28/05 às 13h.

-Convite para a 1ª Conferência das Cidades de Alpinópolis, a ser realizada no dia 28/05 às 18h30min no prédio da Câmara Municipal.

PROJETOS DE LEI

PL 013/2013 – Dá utilidade pública à Assoprocultural (Sandra do Nequinha)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PR 002/2013 – Cria Medalha de Honra ao Mérito “Dona Indá”

TRIBUNA POPULAR

Inscrito: Benedito Oliveira – Presidente do SEMPRE

Assunto: Cargo Gestor Bolsa Família

O sindicalista iniciou se desculpando por ocupar mais uma vez a tribuna para falar do mesmo assunto, porém isso foi necessário. Indagou à presidente da Casa se sido ela quem procurou o servidor Carlos Fernando e recebeu resposta positiva. Disse que pediu cópia do áudio da reunião que teve seu nome citado e na qual foi apontado por fazer acusações a funcionários, negando que tivesse agido dessa forma, pois apenas falou de cargos e em momento algum citou nomes. Quanto ao fato de ter sido presidente do Conselho de Ação Social, disse que de fato o foi, porém isso não o obrigava a saber sobre salário do gestor do Bolsa Família, sendo que tem obrigação apenas de fiscalizar as transferências para financiamento das políticas públicas do setor. Disse que, se necessário e justo fosse, pediria perdão a todos que houvesse acusado de forma errada, mas que não era o caso. Comunicou que consultou seu advogado sobre orientações a serem tomadas e encerrou afirmando que jamais participou de politicagem.

PRONUNCIAMENTOS

O vereador Adriano Ploc falou sobre o PL 002/2013, dizendo que foi muito bem feito e que recebeu a orientação do assessor parlamentar Dr. Ricardo Lima. Afirmou ainda que o nome da medalha, que homenageia Dona Indá, é muito justo por se tratar de personagem histórico de relevante importância para a cidade. Disse que tem muito orgulho de ter participado do projeto que será muito importante para o reconhecimento dos profissionais da cidade.

Jaqueline da Rádio lembrou as providências solicitadas ao Ministério Público sobre a suposta atuação irregular do Sr. José Vicente da Silva na administração do filho e que na última semana receberam uma resposta do promotor dizendo que já estava autuando em relação ao problema através de instauração de Notícia de Fato, de recomendação ao prefeito municipal sobre a possibilidade de estar incorrendo em improbidade administrativa e de pedido de instauração de investigação policial. Disse que, em função da representação encaminhada pelo senhor Éder Nilton à Câmara Municipal, ela e os vereadores Douglas Tintas e Zé Acácio (que receberam o ofício do promotor), encaminhariam cópia do documento a ele. Falou sobre o projeto do poço artesiano da escola rural do Sapé e disse que é algo muito importante que virá resolver uma situação que perdura no local desde 2001, quando foi direcionado um recurso de R$ 10 mil para a execução e o projeto realizado não atendeu às demandas, pois a água que o poço produz é suja e não serve para utilização. Disse que em função disso, enviou ofício ao secretário Carlos Melles pedindo recursos para um novo poço e que recentemente foi comunicada pela assessoria do mesmo e que seu pedido havia sido atendido através da SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Juntamente com a contemplação do poço foi anunciada também a liberação de três pontes e alguns mata-burros para a zona rural do município. Comentou que esteve no gabinete do prefeito, onde ressaltou que foi muito bem atendida, e que o mesmo disse que estaria empenhado em providenciar todo o necessário para que o projeto se concretizasse o mais rápido possível.

A vereadora Paulina do São Bento falou sobre o início do período das chuvas e que isso poderia atrapalhar a ação de arrumar as ruas e estradas que estão em mal estado. Disse que o prefeito já arrumou muito e que vai arrumar muito mais e que todos estão muito satisfeitos com ele. Falou mais uma vez que está junto com o prefeito e que ele está conseguindo muita coisa.

Sandra do Nequinha colocou em votação a urgência do PL 013/2013, consultando Zé Acácio (líder da oposição) e Noé da Lódia (líder da situação) sobre a orientação aos respectivos blocos.

Zé Acácio disse que devido ao PL estar com documentação incompleta, recomendou que seria prudente aguardar pela complementação da mesma antes de votar a urgência.

Noé da Lódia seguiu o posicionamento de Zé Acácio e julgou prudente que aguardassem a complementação da documentação.

Sandra do Nequinha, autora do PL, seguindo orientação jurídica da assessoria parlamentar, optou por retirar o projeto.

Adriano Ploc usou da palavra para participar os colegas sobre a assembléia geral da AMEG realizada na cidade de Ibiraci, na qual ele e Noé da Lódia estiveram presentes. Disse que vários assuntos foram abordados, mas que o foco foi para o problema da transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios a partir de fevereiro de 2014. Explicou que a medida fará com que as prefeituras assumam parte da responsabilidade pela manutenção dos serviços de iluminação pública o que é preocupante, pois os gastos aumentariam para os municípios.

Jaqueline da Rádio falou sobre o programa de vigilância em saúde o qual exige que os municípios mineiros cumpram metas e que, geralmente, essa metas não são alcançadas devido a vários fatores, entre eles a falta de transporte para as equipes que realizam o trabalho. Em face disso, enviou ofício ao secretário Carlos Melles pedindo que o mesmo use de seu relacionamento político para conseguir para o município um veículo exclusivo para as equipes de endemias da prefeitura de Alpinópolis.

Zé Acácio disse que entraria com uma indicação para que fosse realizado um serviço na serra que dá acesso à BR 265, trecho que tem intenso tráfego de veículos. Disse que nem houve necessidade de fazer a indicação pois passou no local e viu que o serviço já está sendo feito e aproveitou para parabenizar o prefeito pela ação.

INDICAÇÕES

Sandra do Nequinha, Noé da Lódia, Adriano Ploc, Paulina do São Bento e Zé Antônio da Copasa: Troca de asfalto por calçamento em blocos em várias ruas da cidade.

Sandra do Nequinha, Noé da Lódia, Adriano Ploc, Paulina do São Bento e Zé Antônio da Copasa: Construção de guarita de segurança no almoxarifado da prefeitura.

Zé Acácio: Providenciar placas com os nomes dos logradouros públicos no Jardim Salum.

Zé Acácio: Manutenção de estradas rurais

Zé Acácio: Arrumar a descida da serra até a BR 265

Douglas Tintas: Colocar em funcionamento a creche-escola José Gilberto Damasceno

Douglas Tintas: Elaboração de projeto tapa-buracos para vários pontos da cidade

Zé Antônio da Copasa: Colocação de placas com nome da rua Cap. Joaquim Bento

Jaqueline da Rádio: Colocar placa de identificação de logradouro público no bairro Jardim do Trevo

Todos os vereadores: Solicitando que fiscal de obras proceda a fiscalização em todo o município e que, se necessário, possa ser contratado um profissional para tal




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12 Responses to Reunião da Câmara de Vereadores – 27/05/2013

  1. Terezinha Maria da silva Campos disse:

    Tem vereador que participa da reunião da Cãmara de Vereadores só para tecer elogios ao atual Prefeito. Acorda Paulina. Você está aí para garantir aprovação de projetos que venham beneficiar toda a população., e não para puxar saco do Prefeito. Quanto ao calçamento das ruas, as chuvas não estão chegando, e sim , é justamente agora , o período da “seca”. Hora de aproveitar para arrumar a cidade. Sabemos que a Prefeitura e=tem dinheiro, pois a verba aumentou e muito. Sorte do atual prefeito que pode governar com tranquilidade. Agora, pelo amor de Deus, tirem o José Vicente da Silva vulgo batatinha de lá. Isso é uma afronta para nós, cidadãos alpinopolenses.

  2. Flávio Pimenta disse:

    É só eu que acho ou mais alguém tem notado que a Sandra do Nequinha tá mais perdida que cego em tiroteio nas reuniões?

  3. adriana disse:

    a paulina é muito doida eles falam de uma coisa ela fala de rua de lixo

  4. Rafaela disse:

    O que eu venho notado é a falta de projetos que realmente venham fazer a diferença. Os vereadores poderiam sugerir projetos inovadores, que venham fazer a diferença, ao contrário,o que vem sendo feito como nesta reunião, mostra um despreparo, mesmo contando com assessoria de advogados, o projeto está incompleto, faltando documentação, as indicações para melhorias da nossa cidade são irrelevantes ao tanto de outras coisas mais prioritárias. Estão preocupando em identificar placa de rua aqui, acolá, logradouro sem identificação, troca de asfalto por calçamento em blocos em várias ruas da cidade.
    Gente acorda, todo mundo vê isto, para isto foi contratado uma pessoa só por esta conta, que inclusive é o vice-prefeito chefe do departamento municipal de obras,serviços urbanos, limpeza e saneamento. O telefone do departamento é 3523-1320.
    Então vereadores chega desta ladainha…todos estão cansados de saber onde tem buraco, ou pesque pague como muitos falam agora, de tão grande o buraco que pode até pescar.
    Onde tem rua com e sem nome.
    Vamos delegar funções para as pessoas corretas, e não desperdiçar a pauta da reunião com indicações tão irrelevantes como as que vem sendo feitas.

  5. Fernando disse:

    o que notei foi que o Ploc deu uma maneirada na puxação de saco do julio. capaz que tá caindo a ficha e ele tá persebendo q ta tomando nome de puxa-saco

  6. Rafaela disse:

    Já se passaram 5 meses da nova administração, estão com a faca e o queijo na mão como diz o ditado popular.
    Os vereadores da situação não tem desculpa alguma ao findar o mandato e dizer que não fizeram nada por falta de apoio, por serem minoria, dentre tantas desculpas esfarrapadas.Então mãos a obras senhores vereadores, desçam do muro, esqueçam que o prefeito assim como vcs foram confiados os votos da população. Larga o rabo preso de partido, discurso cheio de demagogia, puxa-saquismo, coligação política, senão na próxima eleição a câmara será composta por vereadores e prefeito tudo novos!!!
    O povo está cansado e aborrecido com tamanho descaso de algumas autoridades políticas.

  7. Divina disse:

    MEDALHA DONA INDÁ

    Ainda que não conste essa palavra homenagem do evento, qualquer festividade ou festejo com caráter de celebração a alguma pessoa, viva ou morta, ou ainda alguma comemoração onerosa a datas e eventos, precisaria ser banida de vez do rol de despesas públicas. O dinheiro público tem e sempre teve destinação necessariamente melhor que a de homenagear quem quer que seja, ainda que de mérito notório e incontestável, porque é preciso considerar a essencial futilidade dessa despesa pública quando confrontada com despesas necessárias à população, para as quais as autoridades foram eleitas e cumprem seus mandatos.
    TRATA-SE QUASE DA CONHECIDA CORTESIA COM CHAPÉU ALHEIO;
    com todo efeito, quem deseje homenagear alguém pode e deve fazê-lo se atende a
    um imperativo de sua consciência, mas sempre observando o detalhe de arcar com a
    despesa respectiva.
    Tenha-se sempre presente que o poder público dispõe de meios e modos verdadeiramente magníficos para manter viva e exaltada a memória de suas personalidades notáveis, como denominação de próprios e de logradouros
    públicos; denominação de eventos do calendário cultural; outros ainda, os mais variados e freqüentes.
    O que não convence é a simples e fugidia homenagem onerosa, prenhe de discursos, medalhas, placas de prata, condecorações, coquetéis e foguetórios, em cerimônias que muito custam mas que não ficam, transitórias e ligeiras como a brisa, e, pior, assaz de
    vezes puramente eleitoreiras e oportunistas. POIS O QUE SE VÊ SÃO VEREADORES PRESTANTO HOMENAGENS PARA PARENTES, CORRELIGIONÁRIOS POLÍTICOS, PESSOAS QUE POSSAM RETORNAR A HOMENAGEM COM MUITOS VOTOS. Vamos esperar para ver quais pescoços serão ornados com a medalha Dona Inda. ( as custas do dinheiro do povo, é claro)
    ________________________________________

  8. Divina disse:

    NOÉ E SUAS FREQUENTES VIAGENS.SERÁ QUE ESTÁ HAVENDO COMPATIBILIDADE ENTRE SEU TRABALHO DE MOTORISTA E A VEREANÇA?
    TCE Informa: Vereador e servidor público. Compatibilidade de horários para o exercício simultâneo das funções

    A compatibilidade de horário a que se refere o art. 38, III, da Constituição Federal, é referente ao trabalho do servidor no órgão em que é lotado e o exercício da vereança, que compreende a participação do vereador nas sessões legislativas, incluindo o tempo destinado ao seu deslocamento, bem como a participação nas comissões técnicas e de inquérito e demais atividades afins. Respeitada esta premissa, em tese, não há afronta ao dispositivo constitucional no fato de um vereador, que também é servidor público, participar de evento ou viagem decorrente do estrito desempenho do exercício da vereança, porquanto esporádico e necessário ao atendimento do interesse público, dependendo de análise no caso concreto. Todavia, para a liberação formal do servidor público para tais eventos no exercício da vereança, é recomendável sua previsão na legislação local, onde devem estar disciplinados os direitos e obrigações do servidor público no exercício de mandato eletivo;

    Prejulgado 2082

    Fonte: TCE-SC

  9. Anna mara do nascimento disse:

    parabens jaqueline pelo trabalho por conseguir o poco arteziano pra escola do sape.

  10. kairo disse:

    Boa noite, venho aqui usar deste espaço para dar uma opinião e dica aos vereadores, sobre os vários pedidos de colocação de placas na cidade, placas são quebradas, vandalizadas, roubadas, e demoram um pouco para serem confeccionadas, a ideia é a seguinte já adotadas por várias cidades, como exemplo Passos e Ribeirão Preto, de utilizarem os postes e apenas pintarem os nomes das ruas no próprio poste, de fácil manutenção, imediata instalação, e de fácil visualização para quem quer se localizar dentro da cidade……acredito eu mais barata também….deveria ser adotada essa ideia em toda nossa cidade!!!

  11. Nilce disse:

    Eu gostaria muito de saber o que a Paulina, sendo vereadora, representante do povo e especialmente da comunidade do São Bento, tem feito por esta comunidade. O que ela está propondo na Câmara para melhorar a vida do povo que vive no São Bento? O tempo passa rápido hein! logo logo já se passaram 4 anos.