Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial.
A reunião deste dia 15 de abril de 2013 teve início às 18:30h e foi encerrada às 20:25h, contando com um público presente de 32 pessoas.
ATA
A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas.
DIVERSOS
-Convite para a participação no Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, promovido pelo Sintemar.
PRONUNCIAMENTOS
A vereadora Jaqueline da Rádio usou da palavra para compartilhar com os colegas o envio de um ofício ao secretário Carlos Melles, titular da SETOP, solicitando recursos para a construção de um poço artesiano no bairro Sapé, especificamente na escola rural daquela localidade.
Zé Acácio abriu o assunto sobre o retorno do professor de educação física Cleiton Leite Oliveira para o grupo da terceira idade, dizendo que a reivindicação foi feita através de um abaixo-assinado firmado por todos os membros do grupo, sendo assim urgente sua volta.
Douglas Tintas falou sobre o projeto social Cultivando Esperança, interrompido no início da gestão de Julio Batatinha, parabenizando o monitor Roberto Rosa, que se encontrava presente, pelo trabalho realizado junto às crianças e jovens. Disse que teve oportunidade de acompanhar o projeto de perto e que é totalmente a favor da reativação do mesmo.
Adriano Ploc também se referiu ao Cultivando Esperança e parabenizou Roberto pela dedicação e disse que muitos dos alunos do projeto eram da Vila Betânia. Disse que ações dessa natureza, envolvendo atividades variadas, são muito positivas e que lutará para sua volta.
Zé Antônio falou que ações como o Cultivando Esperança auxilia as crianças e jovens no desenvolvimento social, que inclusive sua filha Josiane, ex-membro do Conselho Tutelar, avaliava muito positivamente o projeto. Disse que é favor da volta da atividade e que isso beneficiará o povo.
Jaqueline da Rádio disse que o trabalho de Roberto Rosa, assim como o de Grasiela Germano no Exercício em Cena, eram socialmente muito importantes para a cidade. Criticou o prefeito pelo encerramento de ambos os projetos e lembro ainda que, na reunião do dia 28 de fevereiro, Julio afirmou que havia feito os cortes pois os projetos não funcionavam e que ali só atuava gente que estava correndo atrás de um salário e nada mais. Falou que a supressão do projeto causa inúmeros prejuízos sociais em curto prazo, principalmente entre os menores, e ilustrou com exemplos de tráfico de droga e prostituição que vem ocorrendo na cidade. Disse ainda que o projeto funcionava com verba oriunda do FIA e, por isso, era praticamente de custo zero e, mesmo assim quando faltava recurso, o Ministério Público repassava o arrecadado com multas ambientais e outros. Lembrou mais uma vez que o crime organizado está atendo em cidades que não investem em projetos culturais e esportivos para ali estabelecerem suas atividades ilícitas e também que boa parte das crianças e jovens dos projetos cortados pelo prefeito, já estão de volta a ruas e muitos deles já praticando delitos. Disse que a situação das famílias fica comprometida em face do descaso do poder público ser omisso e que não voltará a pedir ao prefeito a volta dos projetos, coisa já feita por ela e os companheiros da oposição em outras oportunidades, mas que agora solicitará ajuda ao Ministério Público. Fez um apelo aos vereadores da situação pra que também solicitem ao prefeito a reativação dos projetos, pois isso beneficiará a sociedade de um modo geral, além de ser um direito do povo.
Paulina do São Bento também elogiou o trabalho de Roberto Rosa e disse que é favorável à volta dos projetos. Se comprometeu a interferir junto ao prefeito para concretizar a ação.
Adriano Ploc disse que concorda com a colega Jaqueline e solicitou a Roberto Rosa algumas outras informações sobre o projeto como, por exemplo, a qual pasta era associado dentro da administração, recebendo a resposta de que era subordinado ao Departamento de Ação Social.
Sandra do Nequinha também concordou com as palavras dos colegas e disse que é necessário que haja uma união de forças para que o projeto volte. Declarou total apoio a esse tipo de ação e disse que os vereadores devem enviar, em conjunto, um requerimento ao prefeito.
O vereador Douglas Tintas usou da palavra para falar sobre o Grupo da Terceira Idade, que estava na oportunidade representando por vários membros. Disse que acompanhou o desenvolvimento do projeto, ajudando sempre que era requisitado. Falou da importância da figura do coordenador Cleiton Leite Oliveira para todo o grupo e que ele, além de um profissional, é um amigo de todos os participantes e por isso era muito importante que fosse atendido o pedido dos idosos e realocassem o servidor para o projeto.
Paulina do São Bento disse que irá falar com o prefeito para que o Cletinho volte ao grupo dos idosos e que está segura de que será atendida. Ressaltou que a volta dele trará muita alegria e felicidade a todos que participam do grupo.
Jaqueline da Rádio falou da importância do trabalho executado pelo Cleitinho e lembrou que o psicológico do ser humano é fundamental para a boa saúde. Disse que ele é um profissional atencioso e carinhoso e por isso ganhou a simpatia e confiança dos idosos da 3ª Idade. Contestou o fato de o haverem tirado do projeto, pois “em time que está ganhando não se mexe” e sugeriu que mandassem um requerimento ao prefeito para sua volta, apesar de já haver rumores sobre o assunto e adiantou aos idosos que a volta já estaria quase certa. Finalizou dizendo que o idoso precisa ser respeitado, pois respeitar o idoso é respeitar a si mesmo.
Adriano Ploc endossou a fala dos vereadores sobre o assunto e salientou o grande profissionalismo de Cleitinho. Como havia dito a colega Jaqueline, Ploc confirmou os rumores e anunciou a volta do professor ao Grupo da 3ª Idade, sendo isso dito a ele diretamente pelo prefeito.
Sandra do Nequinha confirmou a informação do colega Adriano Ploc e disse que já estavam trabalhando nisso há algum tempo e que é testemunha do bom trabalho realizado por Cleitinho, inclusive citando exemplos de pessoas que ser recuperaram de problemas de saúde apenas freqüentando o grupo coordenado por ele. Disse ter conhecimento de um abaixo-assinado que reivindicava a volta do professor e, sendo ela profissional da saúde e entendendo o problema dos idosos, procurou pelo prefeito e passou ao mesmo a necessidade de levar de volta o coordenador ao grupo. Finalizou dizendo que já está confirmada a volta do Cleitinho, mas que, mesmo assim, gostaria de enviar o requerimento da Câmara Municipal ao prefeito.
Zé Acácio saudou os membros da 3ª Idade presentes e declarou que muito se entristecia em ver que os idosos precisaram se mobilizar para ter de volta seu coordenador que não deveria nem ter saído de onde estava. Disse que foi procurado pelo Grupo da 3ª Idade e por isso tinha tomado a iniciativa de fazer a indicação e pediu que todos os vereadores assinassem. Finalizou pedindo perdão aos idosos por terem que deixar seus lares e irem até a Câmara Municipal para solicitar algo que era um direito deles.
Adriano Ploc esclareceu que o a realocação do Cleitinho foi feita para suprir necessidades dentro do Departamento de Esportes, que precisavam dele para outras atividades. Disse ainda que a substituição do servidor não agradou os membros do Grupo da 3ª Idade, não havendo aprovação da nova professora, e que por isso a continuação do profissional no projeto foi considerada pelo Executivo.
Paulina do São Bento disse que todos ficarão muito felizes quando o Cleitinho voltar e que logo ele já estará junto deles.
Douglas Tintas homenageou o pessoal da 3ª Idade, lendo o poema “Envelhecer” e dedicando aos membros presentes. Disse ainda para contarem sempre com o apoio dele.
Zé Antônio da Copasa disse que é testemunha do bom trabalho realizado por Cleitinho e que é a favor de sua volta. Falou ainda sobre o ofício enviado à empresa que está realizando a obra da Copasa solicitando que a mesma execute com urgência o recapeamento das ruas do bairro Santa Efigênia, danificados pela intervenção da obra. Disse que é preciso cobrar da empresa a realização do serviço, pois do jeito que está prejudica muito a população.
Sandra do Nequinho disse que já havia enviado ofício pedindo intervenção do prefeito na execução da obra,mas que enviaria também um ofício diretamente è empresa cobrando providências.
Zé Acácio disse que se enganou em relação ao problema, pois achava que essa obra era de responsabilidade da empresa que estava realizando a obra da rede de esgoto.
Nesse momento houve interrupção de um membro da platéia, que solicitou à presidência permissão para se manifestar. A presidente consultou ao plenário e concedeu a palavra e dela fez uso a Dona Tereza, que parabenizou a todos os vereadores pelo apoio ao problema da volta do Cleitinho ao Grupo da 3ª Idade.
A vereadora Jaqueline da Rádio falou sobre o documento que tinha em mãos e seria enviado ao secretário Carlos Melles, titular da SETOP, reivindicando recursos para a construção de um poço artesiano na escola rural do bairro Sapé. Pediu que todos os vereadores assinassem o documento pois tratava-se de assunto de interesse público. Lembrou aos presentes da realização da Caravana da Saúde na cidade de Alpinópolis e pediu novamente apoio aos colegas no sentido de ajudar na coleta de assinaturas. Fez ainda menção à visita dos membros do CMDR à Câmara e perguntou à presidente se já haviam sido feitas as indicações dos membros do Legislativo para composição do conselho, recebendo a resposta de que não havia ainda elaborado o documento pois estava aguardando uma solicitação através de ofício.
Adriano Ploc usou da palavra para relatar sobre a viagem feita a Belo Horizonte, onde participou juntamente com o prefeito, da cerimônia de entrega do veículo do Conselho Tutelar, doado pela SEDESE que é dirigida por Cássio Soares. Disse que esse é o primeiro carro que vem na gestão do atual prefeito e que espera a vinda de muitos outros. Falou também do lançamento do programa do Governo de Minas chamado Pró-Municipios, através do qual o governador Anastasia destinará recursos para ações variadas em diversas cidades mineiras e que para Alpinópolis estaria destinada uma quantia de R$ 600 mil, dinheiro que o prefeito utilizará em recapeamento e calçamento de vias públicas de Alpinópolis.
O vereador Noé da Lódia falou sobre o veículo do Conselho Tutelar ressaltando que não importa de onde veio e sim que servirá ao povo alpinopolense.
Sandra do Nequinha falou sobre a importância da realização de um trabalho executado em equipe e lembrou da presença do vice-prefeito em sessão anterior que falou sobre trabalho em conjunto. Disse que esteve, em companhia de Cléber, na reunião sobre o problema das pedreiras realizada na Serra da Canastra, onde teve oportunidade de conversar com o senador Rodrigo Rolemberg o qual garantiu que o impasse será sanado ainda esse ano, assim como o deputado Odair Cunha. Encerrou dizendo que colocou a Câmara a disposição para que o que fosse necessário fazer para o problema ser logo sanado.
Zé Acácio falou sobre sua indicação ao prefeito, de interromper o tráfego na rua onde é realizada a feira livre durante o período que houver comércio. Disse que isso garantirá a segurança do público que freqüenta o local.
Zé Antônio da Copasa falou sobre sua indicação, a de limpar o terreno em frente ao campo do bairro Santa Efigência (Campo do Dilu), pois é um local de bastante tráfego de pessoas e que precisa de cuidado.
Jaqueline da Rádio falou sobre o projeto de lei de sua autoria, que dá nomenclatura às ruas do residencial Monte das Oliveiras, justificando que será um identificador do local, assim como acontece em ruas de diversos bairros, pois as vias levarão nomes de cidades da Terra Santa.
Paulina do São Bento falou sobre a necessidade de construir um posto de saúde no bairro São Bento, pois existe uma promessa muito antiga de se fazer esse posto lá mas até agora ninguém fez nada. Disse que é muito importante pois a população que vive na comunidade é muito prejudicada e nem sempre existe condições de deslocamento até a cidade para atendimento.
TRIBUNA LIVRE
Inscrito: Roberto Rosa / Assunto: Projeto Cultivando Esperança
Roberto disse que o projeto funcionou entre março de 2009 e dezembro de 2012, e visava oferecer a crianças e jovens atividades culturais, esportivas, musicais, manuais, teatrais, entre outras, executadas por monitores contratados, cedidos pela prefeitura e voluntários. O projeto visava passar conhecimento aos participantes e promover a inserção social e o resgate de pessoas em situação de risco. Falou também que a horta comunitária do projeto fornecia alimentos para as famílias dos participantes. Alertou que a interrupção do projeto acarretará sérios danos sociais pois tira muitos jovens vulneráveis das ruas impedindo que cheguem a se transformar em infratores. Salientou que o sistema prisional não resolve o problema da violência e sim investimento em projetos sociais, como o Cultivando Esperança. Foi aparteado por alguns vereadores que elogiaram seu trabalho e se comprometeram em auxiliar. Encerrou dizendo que não estava ali defendendo o projeto para recuperar seu salário, como insinuou o prefeito na reunião do dia 28/02/2012, e sim para promover o desenvolvimento social de Alpinópolis.
Inscrita: Maria Olímpia Cardoso / Assunto: Volta do professor Cleiton Oliveira para a coordenação do Grupo da 3ª Idade
Maria Olímpia fez um emocionante discurso solicitando, em nome de todo o grupo, a volta do Cleitinho, que é para todos mais que um professor e chega a ser um geriatra. Disse que vários participantes desistiram do grupo e alguns até ficaram doentes depois que Cleiton saiu. Pediu a ajuda de todos os vereadores para que intercedessem por eles e o trouxessem de volta, pois em ele o projeto não estava funcionando bem. Encerrou sua fala, em lágrimas, implorando que alguém os ajudasse e levassem de volta ao projeto o professor Cleiton.
INDICAÇÕES
Valdir Gabriel:
-Reforma dos banheiros públicos da cidade e colocação de bebedouro na rodoviária.
Zé Antônio da Copasa:
-Limpeza do terreno em frente ao campo do bairro Santa Efigênia (Campo do Dilu)
-Envio de ofício à empresa executora do projeto da Copasa pedindo providências sobre recuperação das ruas danificadas pela obra.
Douglas Tintas:
-Limpeza do bairro Quinta dos Vilela
-Reforma dos desníveis das ruas e calçadas da cidade, conforme determina o Estatuto do Idoso
Jaqueline da Rádio:
-Reiterou o pedido de formulação do Código de Ética da Câmara Municipal
-Reiterou o pedido de limpeza do bairro Jardim Salum
Zé Acácio:
-Retorno do servidor Cleiton Leite Oliveira para o projeto Grupo da 3ª Idade
-Interdição da rua onde é realizada a feira livre, nos dias de funcionamento da mesma
PROJETOS DE LEI
PL 012/2013 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014.
PL 010/2013 – Dispões sobre alteração da nomenclatura das vidas do Residencial Monte das Oliveiras (Jaqueline da Rádio)