Sob a direção da vereadora Sandra Aparecida Carvalho Nascimento, após ser constatado através do livro de presenças o comparecimento de 9 vereadores, foi oficializada a abertura dos trabalhos. A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis procedeu à leitura da ata da reunião anterior, que foi posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. A reunião teve início às 18:30h e término às 19:05h, contado com um público de 23 pessoas.
PROJETOS DE LEI
Recebimento:
PL 01/2013 – Assunto: Autorização de parcelamento de débito com a Cemig.
PL 02/2013 – Assunto: Autorização de quitação de despesas assumidas sem empenho em 2012.
TRIBUNA POPULAR
Inscrito: Éder Nilton de Souza Pinto
O Sr. Éder Nilton usou da palavra para manifestar apoio e solidariedade ao Conselho Municipal de Saúde de Alpinópolis o qual, segundo ele, teve sua legitimidade colocada em questão pelo Sr. José Vicente da Silva, o Batatinha, que esteve presente à 1ª reunião realizada pelo órgão (em 10/01/2013), se apresentando como representante do prefeito. Contestou ainda a legalidade da presença de Batatinha nas repartições da Prefeitura Municipal, notadamente no Departamento Municipal de Saúde – DMS, onde estaria agindo como dirigente sem estar lotado em nenhum cargo legalmente. Solicitou providências do Poder Legislativo no que tange o estabelecimento de investigação sobre o assunto que, segundo o próprio, configuraria improbidade administrativa. Foi protocolado documento junto à assessoria jurídica da Casa requerendo contestações formais em relação às solicitações.
Usou da palavra a vereadora Sandra do Nequinha, indagando ao ocupante da tribuna se o mesmo era membro do Conselho Municipal de Saúde, o qual respondeu não ser conselheiro mas sim um cidadão alpinopolense.
O vereador José Acácio solicitou a palavra e dirigiu à vereadora Sandra do Nequinha sua fala, afirmando que havia recebido uma denúncia na qual um cidadão afirmava que Batatinha estava despachando em uma mesa ao lado da dela (Sandra) no Departamento de Saúde. A parlamentar respondeu que é apenas uma funcionária pública e concursada.
INDICAÇÕES
José Acácio:
-Instalação de semáforo em esquinas da Av. Governador Valadares, cruzamentos com: Rua Belo Horizonte, Rua Major João Gonçalves, Rua Professor Telles e Rua Quirino dos Reis, por haver nesses locais grande fluxo de veículos.
Douglas Tintas:
-Colocação de lombada na rua José Cassimiro, próximo à creche do bairro Vila Betânia, pelo motivo de haver no local alto fluxo de pedestres.
-Estabelecer o fluxo em único sentido na Rua São Paulo entre as ruas Capitão Joaquim Bento e Sebastião Cardoso, devido ao fato da via ser muito estreita.
MOÇÕES
Moção de Congratulações ao Dr. Paulo Queiroz, ex-delegado da cidade pela futura ocupação de destaque na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais.