Reunião da Câmara de Vereadores – 13/05/2013

Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Alpinópolis.

A reunião deste dia 13 de maio de 2013 teve início às 18:30h e foi encerrada às 19:45h, contando com um público presente de 23 pessoas.

ATA

A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da 17ª sessão ordinária, que foi colocada em votação e aprovada. Logo foi iniciada a leitura da ata da 8ª sessão extraordinária que também foi aprovada sem ressalvas.

DIVERSOS

A secretária da Câmara Municipal fez a leitura a pedido do vereador Zé Antônio da Copasa, onde foi explicitada a necessidade de auxílio à entidade. A prefeitura vem efetuando em dia o repasse de R$ 5 mil, mas o mesmo é insuficiente para as demandas. As creches atendem mais de 120 crianças e necessitam de reforma. Será realizada uma festa beneficente para angariar fundos para a entidade e é importante o apoio do Poder Legislativo para que as necessidades sejam atendidas.

TRIBUNA POPULAR

Inscrito: Benedito Oliveira – Presidente do SEMPRE

Assunto: Injustiça salarial

O sindicalista iniciou dizendo que havia solicitado a tribuna naquela oportunidade para dar uma satisfação aos servidores que o procuraram indignados sobre o PL 003/2013 votado e aprovado na reunião anterior e que concede função gratificada de 100% ao gestor do Bolsa Família. Disse que seria prudente o sindicato ser consultado em todos os assuntos que fizessem referências ao servidor municipal, não apenas de cunho salarial, mas qualquer assunto que envolva o funcionário. Salientou que estava contestando a gratificação do cargo e não a nomeação da pessoa que assumirá a função. Disse que a situação o levou a fazer uma consulta e buscar informações sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor do Bolsa Família, chegando à conclusão que a maior parte do trabalho é feita nos PSFs, onde os dados são colhidos e chegam mastigados ao gestor que apenas tem o trabalho de alimentar o sistema. Disse que o sindicato compactua da opinião de um grande número de servidores que estão indignados com o aumento de 100% dado a apenas um funcionário enquanto o restante obteve apenas 6,77% o que talvez não signifique muito em questão de dinheiro, mas em percentual a diferença é absurda. Falou que esse tipo de projeto prejudica todo um planejamento estabelecido pelo sindicado visando melhorias para os funcionários e que na reunião passada, uma vereadora lembrou a todos que era importante pensar bem antes de votar, pois depois de aprovado não teria como voltar atrás. Lembrou que o assessor jurídico da Casa explicou bem a legalidade do projeto e que disse que a questão da votação ficaria por conta da decisão de cada vereador em particular. Aproveitou a ocasião para parabenizar o vereador Zé Antônio da Copasa pela coerência na votação contrária ao projeto referido e a autoria da lei da informação sobre os profissionais de saúde. Encerrou dizendo que o servidor merece reconhecimento pelo seu trabalho, mas que ele tem que ser valorizado é no holerite.

PRONUNCIAMENTOS

A vereadora Jaqueline da Rádio usou da palavra para fazer referência à fala do sindicalista lembrando que Dr. João Régis, assessor jurídico da Casa, explanou muito bem sobre a legalidade do PL e que na mesma oportunidade ela contestou não essa legalidade e sim a moralidade, segundo pode ser averiguado no Art. 37 da Constituição Federal. Lembrou que a responsabilidade pela aprovação do projeto caberia integralmente à Câmara Municipal e que a população cobraria isso deles. Disse que a população atualmente está muito mais participativa e inteirada do que se passa na administração e por isso está mudando consideravelmente. Terminou lembrando o juramento que cada eleito fez na posse de cumprir a lei e ser leal ao povo.

A vereadora Paulina do São Bento disse que a saúde do município nunca foi boa que dentro de 5 meses não daria para arrumar tudo. Falou que o prefeito, com a ajuda dos vereadores e do povo, vai arrumar tudo em breve, basta que a população tenha um pouco de paciência.

Jaqueline da Rádio aparteou a colega Paulina dizendo que a discussão naquele momento era voltada para o pronunciamento feito na Tribuna Livre e que se tratava aumento salarial e Bolsa Família e não sobre a eficiência da saúde municipal.

Paulina voltou a falar e disse que o assunto tinha a ver com saúde sim. Insistiu que o prefeito vai chegar a casa no lugar e que sabe muito bem o que está falando.

Zé Antônio da Copasa se referiu também ao pronunciamento do presidente do SEMPRE e disse que votou contra pois achava que  o aumento apensa para um funcionário era injusto e que teria prazer em votar a favor se fosse para beneficiar a todos os servidores.

Sandra do Nequinha dirigiu uma pergunta ao presidente do SEMPRE indagando quanto tempo havia que o mesmo dirigia a entidade. Disse ainda que em relação a um plano de carreira para os servidores municipais, ela batalhou muito pela causa durante toda a gestão passada e nem sequer obteve resposta do prefeito.

Respondendo à vereadora Sandra, o sindicalista disse que está a frente do sindicato há mais de 6 anos e que durante esse período pouca coisa conseguiu de concreto, por falta de apoio. Que sempre procurou fazer o correto, independente de quem estava à frente da prefeitura, e que tinha obrigação de defender e dar satisfação ao sindicalizado que contribui com 2% de seu salário para manter o sindicato. Falou ainda que o plano de carreira dos servidores sempre foi prioridade e que só não sai por falta de vontade política, que inclusive o ex-prefeito não fez e em sua gestão o sindicato foi tachado de demagogo. Encerrou dizendo que estava ali fazendo seu papel e dando uma resposta ao servidor, jamais objetivando intrometer-se na administração.

Sandra do Nequinha disse que como vereadora foi atrás do ex-prefeito para fazer o plano de carreira e quem nem sequer recebeu uma satisfação. Falou da importância da elaboração do plano, pois existe uma grande injustiça entre os servidores, que muitas vezes fazem o mesmo trabalho e recebem salários diferenciados. Sobre o assunto da gratificação disse que não é a primeira vez que projetos assim são enviados à Câmara e que inclusive tem 11 deles em mãos para quem quiser conferir. Disse que o ocupante do cargo de gestor do Bolsa Família já recebe gratificação desde 2007 e que a lei só vem regulamentar isso.

Adriano Ploc falou sobre a polêmica da gratificação de 100%, dizendo que a mesma é dada desde o ano de 2007 e que o prefeito, em um ato de transparência, estava legalizando o que já existia. Disse que votou a favor por entender que isso ajudaria a agilizar a administração, mas que o que estava acontecendo era apenas colocar às claras o que antes era feito por baixo dos panos.

A vereadora Jaqueline da Rádio usou da palavra para parabenizar a todas as mães, falando sobre a importância da figura materna na sociedade. Convidou a população para participar das reuniões que ocorrerão na próxima quinta-feira (16) em São José da Barra e na sexta-feira (17) em São Sebastião do Paraíso, sobre os problemas relativos à rodovia MG 050, que tem um valor alto de pedágio e é considerada uma via perigosa, devido ao transporte de drogas realizado em seu traçado. Falou ainda sobre o comunicado recebido do gabinete do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, sobre a cota parte extra do ICMS e do FUNDEB que será paga em junho.

Adriano Ploc também parabenizou e falou do papel social das mães e logo adentrou ao assunto do evento promovido pela prefeitura no dia 1º de maio para entrega dos lotes do loteamento Monsenhor Ubirajara Cabral, dizendo que aquele foi um feito grandioso e que o prefeito estava ali cumprindo uma promessa de campanha. Lembrou que o projeto estava parado há 8 anos e parabenizou o prefeito por haver agilizado tudo em tão pouco tempo. Falou também sobre o torneio esportivo ocorrido na mesma data, com a presença de várias celebridades, entre elas se destacando o deputado Cássio Soares que anunciou a reforma do ginásio poliesportivo que está abandonado e tornou-se um ponto de tráfico de drogas.

O vereador Douglas Tintas parabenizou as mães, aos servidores do PSF ali presentes (pela boa colocação recebida na avaliação do Governo de MG – 5º lugar) e aos trabalhadores em geral. Falou sobre a licitação do projeto Caminho de Minas, do governo estadual. Disse que essa é uma ação antiga, ainda da época no ex-governador Aécio Neves e que no projeto inicial, o trecho que liga Alpinópolis a Passos (passando pelo Pacheco) não seria contemplado. Falou sobre a conversa que ele e o ex-prefeito, intermediada pelos deputados Carlos Melles e Antonio Carlos Arantes, tiveram com o governador solicitando a inserção do trecho no projeto, a qual foi atendida. Encerrou dizendo que a licitação será realizada no dia 24 de junho e que a obra não tardará a começar.

Paulina do São Bento parabenizou as mães e disse que considerava uma grande honra por ser chamada de mãe. Falou sobre a entrega dos lotes e que aquilo servia para mostrar para as pessoas que estão dizendo que o prefeito não está fazendo nada que ele está trabalhando. Disse que é algo que vai beneficiar muito as famílias que deixarão de pagar aluguel e que tudo foi feito muito rápido, pois os terrenos estavam parados lá há 9 anos. Encerrou dizendo que está do lado do prefeito e que ele irá cumprir todas as promessas de campanha, sendo que já cumpriu muitas.

Zé Antônio da Copasa falou sobre as necessidades das creches e que é necessário unir forças para que o problema seja sanado. Convidou a todos para participarem da festa beneficente a ser realizada e pediu ajuda de todos para a divulgação. Terminou a fala parabenizando as mães pelo seu dia.

Jaqueline da Rádio falou sobre a importância da reunião que será realizada entre os governos de São Paulo e Minas Gerais sobre a segurança da MG 050, rota de tráfico de drogas, que será sediada em São Sebastião do Paraíso. Falou ainda sobre a realização do torneio de 1º de maio, parabenizando o diretor de esportes Paulinho da Telles que vem fazendo um bom trabalho e que assim já havia feito anteriormente, quando chefiou a pasta em outro oportunidade. Elogiou o apoio do diretor ao futebol feminino e falou sobre as sugestões dadas por ela para homenagear pessoas ligadas ao esporte, dando o nome de algumas aos eventos esportivos a serem realizados dali em diante. Sugeriu o nome do Lanito, referência no esporte municipal.

Adriano Ploc disse que é favorável à idéia de que os eventos homenageiem figuras ligadas ao esporte, dando seus nomes aos campeonatos.

Sandra do Nequinha consultou o plenário para a possibilidade de haver uma reunião da comissão pertinente à matéria do PL 005/2013, para que o mesmo possa ser votado já na próxima reunião ordinária, a ser realizada na segunda-feira (20). Vereadores foram favoráveis.

ORIUNDOS DO PREFEITO

PLC 005/2013 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 061/2007, que institui o Plano Diretor

REQUERIMENTOS

Jaqueline da Rádio: Solicitou ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alpinópolis forneça nomes dos servidores que recebem função gratificada e os percentuais das mesmas, assim como os valores pagos a cada uma delas.

INDICAÇÕES

Zé Antônio da Copasa: Colocação de placas identificadoras com os nomes dos logradouros no bairro Quinta dos Vilela.

Sandra do Nequinha: Recapeamento das ruas do bairro Cidade Jardim




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17 Responses to Reunião da Câmara de Vereadores – 13/05/2013

  1. João Pedro disse:

    tem os puxa saco do batatinha lá na camara, mas o que é mais puxa saco é o ploc, pqp, se tirar um foto das partes baixas do batata o ploc aparece grudado

  2. Divina disse:

    Dizem os melhores entendidos em Brasil que nosso país só vencerá a corrupção quando se enforcar o último político corrupto COM AS TRIPAS do último simoníaco.
    ( aqui o sentido de simoníaco é de eleitor que vende ou troca votos por favores)

  3. boninho disse:

    cidades com ate 30 mil habitantes , não precisam de câmara municipal, no lugar desses, poderiam colocar médicos e enfermeiros ou mais professores para educar nossas crianças. para aprovar os projetos e fiscalizar poderia ser uma junta de moradores claro sem receber por isso .

    • Divina disse:

      Concordo com Você, Boninho. As vezes regressar na história é progredir. Vejamos como surgiu a verança:
      Até meados do século XV, época do Brasil Colônia, prevaleciam as câmaras abertas onde deliberavam todos os “Homens Bons”.
      Então foi compilada as Ordenações Afonsinas, que instituíram a figura do vereador no império português, ou seja, em Portugal e suas colônias. Vereador vem de verear , ou seja, vigiar.
      Assim dispunha as Afonsinas sobre os vereadores:
      “Aos Vereadores pertence ter carrego de todo o regimento da terra e das obras do Concelho, e de tudo o que puderem saber, entender, porque a terra e os moradores dela possam bem viver, e nisto hão de trabalhar. E se souberem que se fazem na terra malfeitorias, ou que não he guardada pela Justiça, como deve, requererão aos Juízes, que olhem por isso. E se o fazer não quiserem, façam-o saber ao Corregedor da Comarca, ou a Nós [o Rei].”

  4. Pati disse:

    Penso que esse aumento está incoerente com a proposta do executivo, pois diz que é aumento para o gestor e não para o funcionário. Então por que está querendo dar aumento em cima do salário do funcionário (gestor)?
    Deveria criar um salário ´para o cargo de gestor e não comparar com o que ele ganhava. Está totalmente incoerente. Será que esses vereadores que votaram a favor não viram isto?

  5. moises disse:

    o presidente do sindicato dos trabalhadores não disse nada mais que a verdade, e se o plano de carreira não pode ser elaborado com o ex que o faça agora com o prefeito de cara nova, esse sujeito so faz intrigas politicas e prejudica todo o povo de alpinopolis eu acho que os vereadores não podem ser a favor do prefeito e sim ao povo que os elegeu para representa-los ,e esse papel so 4 estão cumprindo ,, a senhora don PAULINA DO SÃO BENTO para com isso sempre a mesma coisa o prefeito faz ele ta fazendo, a tem dó ,,,,,,,,,,,,a senhora sabe qual a função de um vereador?????????????????????????????????? aposto que kkkkkk

  6. Claudio disse:

    Ploc, meu amigo, mostrar e oficializar o que está errado não resolve o problema, só nos deixa cientes do problema. A função de vocês é corrigir o que está errado. Para todos os vereadores: Imoral é tão ruim quanto ser ilegal. Esta vereadora do São Bento é sem propósito, parecendo que passa a semana inteira escrevendo algo para dizer na reunião e, se muda o assunto, ela diz mesmo assim… e sempre a mesma coisa, dizendo que tudo o que sempre existiu nunca foi bom e que o prefeito ainda não teve tempo de arrumar. Quando acabar os 4 anos ela ainda vai dizer a mesma coisa.

  7. Anna mara do nascimento disse:

    Nao é só paulina que ganhou de dois doutores os demais tambem ganharam.

  8. Rafaela disse:

    O inscrito na tribuna Sr. Benedito Oliveira com assunto Injustiça Salarial, foi muito pontual em sua fala. Sua indignação com o aumento de 100% dado apenas a um funcionário enquanto o restante obteve apenas 6,77% é de causar revolta em qualquer servidor público. Vejo que o famoso “plano de carreira” precisa de uma força a mais, precisa de uma força dos vereadores para pedir ao executivo que agilize este projeto, que cobre também juntamente com o representante acima do sindicato, para que isto seja concretizado. Pois é de conhecimento dos servidores que este projeto já tem um esboço, que ele já existe em partes, precisa de ser ajustado apenas, precisa de um jeitinho brasileiro que pode ser entendido como boa vontade política, precisa de união do servidor público em cobrar, em reivindicar.

  9. Silvia disse:

    Gente tambem nao concordo com esse aumento para apenas um funcionario, mas como foi dito ja foi votado uma vez, se concretizar nao tem mais jeito, so acho muito triste voces ficarem criticando a dona Paulina, ela e sim de origem humilde, mas ela sabe muito bem o que esta fazendo e falando,so porque nao usa as palavras bonitas nao quer dizer que ela nao saiba nada, ela e como o Celio do Timirimba na gestao passada,os unicos que falam sem medo algum, curto muito isso, pois o povao esta ai.