Reunião da Câmara de Vereadores – 09/02/2015

câmaraA reunião da Câmara desta segunda-feira, dia 09 de fevereiro contou com a presença de oito vereadores, estando ausente a senhora Paulina Desidéria Cândida, por motivos justificados de saúde.

 A ata da sessão anterior foi lida e aprovada e logo o presidente Douglas solicitou que fosse lido o teor da moção de aplausos a Herculano José dos Reis, aprovada na reunião passada, pois o mesmo encontrava-se no auditório para recebê-la. Da mesma forma, pediu a leitura da moção de aplausos ao IEPUC, pois os representantes da escola também estavam presentes à reunião
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Herculano José dos Reis, o Dunda, fez uso da palavra e agradeceu a homenagem dizendo estar muito feliz com o reconhecimento. Falou sobre seu trabalho à frente da Santa Casa de Alpinópolis e elogiou os demais membros das diretorias que o auxiliaram na condução da entidade. Ressaltou a importância da união com o poder público para o bom andamento dos trabalhos no hospital.

Sebastião Sandre Angelo falou em nome do IEPUC e agradeceu pelo reconhecimento aos trabalhos da escola. Frisou que os resultados alcançados pela cooperativa de ensino é mérito de uma união de esforços, mas que o principal personagem é o professor, que o capital intelectual da instituição é imensurável. Lembrou que atualmente existem mais de 60 ex-alunos do IEPUC cursando universidades renomadas em várias partes do país.

Foram propostas e aprovadas as seguintes moções:

Aplausos:

– Ana Maria Damasceno de Faria, Marina Araujo Paulino, Junia Natália Mendes Batista e Caroline Cerdeira Dias, por ocasião de suas respectivas formaturas, de autoria da vereadora Jaqueline.

– Junia Mendes de Lima, por ocasião de sua formatura, e Sérgio Henrique Souza Carvalho e Guilherme de Faria Krauss, por ocasião de aprovação em universidades federais, de autoria da vereadora Sandra.

Boas-vindas:

– Padres Riva Paula e Donizete…, por ocasião da chegada para direção da paróquia de São Sebastião em Alpinópolis.

Pesares:

– Às famílias dos senhores Osmar Ribeiro e Omar José de Lima.

Indicações:

Luiz Paiva:

– Solicita que Julio Batatinha atenda em seu gabinete os professores da rede municipal de ensino para tratar dos salários da classe, pois os mesmos alegam que o prefeito se recusa a recebê-los.

Jaqueline:

– Solicita manutenção em estradas rurais dos bairros Serrinha da Piedade e Barra Doce que estão em estado crítico.

Tribuna Livre do Cidadão

– Rafael Freire da Silva, presidente do PTN municipal, explanando sobre consumo consciente da água.

Falou sobre a crise hídrica vivenciada e sobre a gravidade do problema em Minas Gerais e outros lugares do país. Lembrou que a usina hidrelétrica de Furnas está operando com nível baixo de capacidade do reservatório e que em Alpinópolis, mesmo não sendo abastecida por essa fonte, o Ribeirão Conquista que supre a cidade encontra-se com 1/3 de seu volume habitual, segundo relato de pessoas ligadas ao meio ambiente. Chamou a atenção para a possibilidade de Alpinópolis vir a sofrer com o problema da falta de água no futuro e que seria útil um pedido de estudo hídrico à Copasa para mensurar o problema. Também disse que a Câmara Municipal logo apresentará um projeto para a captação e tratamento das águas pluviais. O presidente Douglas aparteou o orador e deu mais detalhes sobre essa iniciativa do reaproveitamento das águas da chuva, dizendo que é um projeto pioneiro. Jaqueline também pediu um aparte e falou sobre a importância de regulamentar a perfuração e manutenção de poços artesianos no município, pois o uso indiscriminado pode vir a comprometer os lençóis freáticos que cortam o território municipal. Douglas voltou a apartear e apoiou a colocação da vereadora Jaqueline no sentido da regulamentação do uso dos poços. O orador terminou seu pronunciamento citando trechos de escritores famosos que falam sobre a água.

– Edson Luiz Rezende Reis, o Edinho do Osvaldo, ex-prefeito e presidente do partido Democratas, falou sobre ataques direcionados à sua gestão por membros do Legislativo.

Esclareceu que estava ali em defesa do interesse público, para prestar esclarecimentos sobre os dois últimos mandatos de seu partido, o Democratas, nos quais o chefe do Executivo foi representado por sua pessoa. Ressaltou que o motivo que o impulsionou a usar a tribuna foi apenas um: Justiça. Disse estar disposto a receber com humildade e sensatez críticas sobre as falhas administrativas de seus mandatos, mas também, que daquela data em diante, passaria a defender qualquer calúnia ou inverdade desferida a seu partido e a seus companheiros. Enfatizou que estará presente a todas as reuniões desta Casa e pronto para defender-se de ataques impróprios que vem sofrendo por vereadores da base do prefeito. Disse que um destes havia dito que a cidade estava como um queijo suíço no final de seu mandato e esclareceu que concordava que havia buracos nas ruas, assim como havia quando assumiu a prefeitura em 2005 e como há hoje em dia, pois problemas urbanos sempre vão existir e que é de responsabilidade do prefeito identificar e providenciar soluções. Falou que governar é estabelecer prioridades e que é para isso que um prefeito é eleito, para tomar essa decisão em nome do povo. Disse que solucionar todos os problemas de uma só vez é impossível e por isso há que estabelecer prioridades e que nos oitos anos que administrou a cidade, entre erros e acertos, trouxe muitas soluções relativas a infraestrutura urbana da cidade, deixando mais de 95% das ruas de Alpinópolis calçadas e muitas recapeadas e que pode comprovar isso com documentos. Reconheceu que nem todas as ruas estavam em bom estado quando deixou a prefeitura, assim como não estavam quando o ex-prefeito Batatinha entregou a administração e como não estão hoje. Citou, pra ilustrar sua fala, uma reclamação ouvida em um programa de rádio, de uma moradora da Vila Betânia, que queixa-se de não ter calçamento e nem poste de luz em sua rua, mas que mesmo assim pagava IPTU e taxa de iluminação pública. Encerrou repetindo que, daquele momento em diante, estaria presente a todas as reuniões da Câmara e pronto para defender-se de ataques infundados desferidos por alguns vereadores.

Havendo manifestações de apoio ao ex-prefeito por parte de cidadãos presentes no auditório, o presidente Douglas determinou que se instalasse ordem na Casa, lembrando que o ambiente exigia tal comportamento. Ameaçou, inclusive, apelar para a força policial caso julgasse necessário.

O vereador Adriano falou que era bom que o ex-prefeito pudesse passar a freqüentar as reuniões e usar da tribuna para esclarecer fatos. Disse ter sido ele quem disse estar a cidade como um queijo suíço na reunião passada e que isso é verdade, sendo que quem usou de inverdades foi o ex-mandatário. Fez questão de dizer que a situação das ruas hoje em dia não é tão ruim e que não existem muitos buracos, mas que no início do mandato era bem pior. Passou a enumerar falhas ao ex-prefeito, citando os problemas das dívidas deixadas com o INSS, do desvio de R$ 2 milhões do recurso da Funasa, sobre os R$ 5 milhões que haveriam ficado em restos a pagar. Fez questão de dizer que quer que o ex-chefe do Executivo comprove que ele estaria inventando coisas. Elogiou os estudantes homenageados pelas moções de aplausos e disse estar ciente da dificuldade que é concluir um curso superior, citando como exemplo a luta de sua própria esposa para chegar a esse objetivo. Defendeu a medida  da diminuição da exigência de escolaridade para ocupação dos cargos de operador de máquinas e pedreiro (lei recentemente aprovada), compactuando com a medida imposta pelo prefeito dizendo acreditar que para o exercício dos cargos em questão, apenas ser alfabetizado seria suficiente. Também ressaltou que os salários na iniciativa privada são muito maiores do que na prefeitura o que dificulta encontrar profissionais para atuar no setor público. Encerrou dizendo que a admissão em um desses cargos já poderia ser um incentivo para que esses trabalhadores passem a estudar e se qualificar cada vez mais.

Luiz Paiva falou sobre sua indicação cobrando o prefeito no sentido de receber os professores da rede municipal de ensino em seu gabinete para tratar de assunto relativo aos salários da classe. Disse que foi procurado por vários professores que acusam Julio Batatinha de não os atender alegando que só falará com esses profissionais na Justiça, pois eles entraram com ações contra a prefeitura por conta da exigência dos direitos salariais. Lembrou que mais de 60 professores estão movendo um processo contra a Prefeitura de Alpinópolis para que sejam pagos os direitos que o profissional da educação tem ao Piso Nacional. Criticou o prefeito dizendo que a educação não é uma prioridade em seu governo, que o assunto não é levado a sério em sua gestão. Estendeu suas críticas a alguns vereadores que fazem moção de aplausos para entidades educacionais, mas que votam desprezando o profissional da educação em projetos que tramitam na Casa. Fez questão de lembrar que o professor não trabalha apenas na sala de aula, mas que leva tempo preparando conteúdo e se capacitando para uma boa atuação na escola. Criticou severamente a diminuição de exigência da escolaridade para alguns cargos públicos, tachando de “discurso barato” as argumentações de quem defende esse tipo de atitude irresponsável do prefeito.

A vereadora Jaqueline censurou a aprovação de uma lei que criava cargos no município, na qual uma emenda de sua autoria, que permitiria melhor fiscalização dos gabaritos dos concursos, foi rejeitada. Chamou a atenção para atividades relacionadas ao Departamento Municipal de Educação e Cultura, no sentido de promover reuniões com o Conselho Municipal de Educação para elaboração do Plano Municipal de Educação, que até agora não tinha sido iniciado, ou pelo menos não havia sido comunicado a ela que é membro do referido conselho. Também indagou sobre as reuniões que haviam sido prometidas com as comunidades das escolas rurais e que, em resposta a isso, o departamento havia respondido que não haviam realizado os encontros, pois a prefeitura não dispunha de carros para tal procedimento. Falou também sobre o transporte aos universitários, que a lei que regulamente a ação prevê atendimento para todos e que o município apenas está disponibilizando para alunos que estudam a noite e em algumas cidades, ficando os demais sem receber o benefício. Sobre o PRONATEC, classificou ser este um  projeto político que foi anunciado no município com muita euforia, mas que nos últimos meses, ou seja, depois das eleições, professores a alunos estão sem receber os repasses e devidos pagamentos do governo. Ironizou dizendo que quando o PRONATEC foi anunciado em Alpinópolis, o prefeito e seus auxiliares fizeram questão de dizer que essa era uma parceria da Prefeitura de Alpinópolis com o Governo Federal, mas que quando os problemas começaram a aparecer e os pagamentos atrasar, aí os membros da administração passaram a dizer que o problema era exclusivo do Governo Federal. Também fez referencia à lei aprovada que diminui a exigência de escolaridade para ocupação dos cargos de pedreiro e operador de máquinas, ressaltando que considera isso um absurdo, que a educação é importante em qualquer setor. Citou o caso específico do operador de máquinas, que precisará estar preparado para manusear o equipamento de trabalho que atualmente é repleto de tecnologia, portanto exige conhecimento para a operação. Comentou sobre o estabelecimento dos ganhos salariais constantes em lei recentemente aprovada, onde o menor de todos era o salário do professor, o que vinha a comprovar que a educação é desvalorizada pelo poder público em nosso município. Criticou a decisão do prefeito Julio Batatinha em fechar o escritório da EMATER em Alpinópolis, assim com o ato de romper o convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais o que, segundo ela, vai prejudicar enormemente o produtor rural alpinopolense. Por fim, fez elogios e parabenizou Ana Maria, Caroline e Junia por suas formaturas, objeto de moção de aplausos apresentada por ela.

O presidente Douglas saiu em defesa da aprovação da lei que reduz a exigência do grau de escolaridade para os cargos de operador e máquina e pedreiro na Prefeitura de Alpinópolis, argumentando que há que se ver o lado prático das coisas, pois muitos bons profissionais que atuam nessas áreas, de fato, não possuem a escolaridade antes exigida e que tanto o município quanto as pessoas, poderiam sair prejudicadas caso não houvesse a alteração. Lembrou que os profissionais que venham a ser admitidos segundo os novos critérios poderão ter muito mais condições de estudar a partir do momento em que estiverem trabalhando. Ressaltou que é incondicionalmente a favor da educação, mas que é preciso ser prático em algumas situações, como esta da referida lei. Pediu aos representantes da imprensa presentes na reunião que relatassem, em seus devidos veículos de comunicação, de forma integral essa sua fala a respeito do assunto. Fez elogios aos padres que agora estão no comando dos trabalhos da Igreja Católica em Alpinópolis, ressaltando a importância dos serviços prestados, tanto de cunho religioso quanto de cunho social.

A vereadora Sandra parabenizou o IEPUC e elogiou a fala do presidente da cooperativa Sebastião Sandre Angelo, dizendo que se o país e o município se espelhassem nessa escola talvez a situação não estaria tão ruim quanto está hoje. Esclareceu que enviou para suas bases em Belo Horizonte, pedido para que seja dado reconhecimento de utilidade pública estadual ao IEPUC. Fez questão de manifestar seu apoio à educação e também a todos os professores.

José Acácio disse que muitos professores da rede municipal de ensino o procuraram para pedir auxílio na questão do pagamento de seus direitos salariais que não estão sendo respeitados. Afirmou ser totalmente a favor do Piso Nacional e que gostaria de reforçar o pedido do colega Luiz Paiva, no sentido de que seja promovida uma reunião com prefeito para uma discussão do assunto. Sugeriu que todos os vereadores assinassem a indicação do colega proponente, caso este estivesse de acordo. Sobre o PRONATEC reconhece ser este um projeto político e informou que alguns pagamentos aos alunos já estão sendo feitos. Em virtude do reduzido tempo disponível na reunião, disse que voltará a abordar o assunto PRONATEC na próxima sessão para esclarecimentos necessários.

O presidente definiu a pauta da próxima reunião, estando nela o veto parcial do prefeito a uma emenda no projeto de criação do órgão de Imprensa Municipal e, declarando nada mais haver a tratar, encerrou a sessão por volta das 20h:15min

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