Reunião da Câmara de Vereadores – 02/03/2015

legislativo em focoPor volta das 18h:50min foi realizada a chamada nominal quando o secretário constatou a presença de oito vereadores, registrando a falta de José Antônio dos Santos, que foi justificada por motivos de saúde.

Após a leitura da ata da sessão anterior, no momento da discussão, a vereadora Jaqueline pediu uma retificação, dizendo que gostaria que constasse no documento as falas do presidente Douglas proferidas na reunião passada, principalmente nos momentos em que este pede que seu microfone seja cortado por duas vezes e também sejam redigidas algumas palavras ditas e consideradas de baixo calão.

Neste momento o presidente se mostrou irritado e disse que os trabalhos agora são dirigidos com ordem e que a Casa não vai se transformar em uma “zona”. Dirigiu-se aos representantes dos meios de comunicação presentes na reunião e disse que já abriu três processos contra a imprensa e que muitos dos que ali estavam eram pagos por pseudo-políticos da cidade. Acusou algumas das pessoas presentes na platéia de provocar baderna e disse que não vai admitir palhaçadas e que o palhaço maior seria o ex-prefeito Edinho do Osvaldo.

Neste momento houve atrito verbal entre Douglas e um dos populares do auditório, quando o presidente pediu a suspensão da reunião por 10 minutos e passou a desafiar alguns dos presentes, inclusive, para resolverem os problemas “lá fora”.

Após os ânimos se acalmarem, o presidente reabriu a sessão e, de imediato, disse que os tumultos estão sendo provocados por pessoas que perderam o poder e querem a todo custo voltar.

A pedido do presidente a força policial foi acionada e compareceu ao local. Uma das pessoas presentes na reunião, sob a alegação de estar atrapalhando os trabalhos, foi algemada pela PM e retirada do auditório da Câmara.

A secretaria da Câmara passou então a executar os procedimentos de praxe, dando seqüencia aos trabalhos. Leu os oriundos do prefeito, sendo que foram enviados à Casa os seguintes documentos:

– PL 002/2015 (Altera a Lei 1.658/2004, que dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor pela Fazenda Pública)

– Ofício solicitando do Poder Legislativo dois representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR.

Logo foram lidas as indicações, sendo as seguintes:

Jaqueline:

– Pediu que as reuniões da Câmara sejam transmitidas pela internet, o que não geraria nenhum custo para os cofres públicos.

– Pediu colocação de postes de iluminação em ruas da cidade.

Luiz Paiva:

– Troca de lâmpadas em postes do bairro Santos Reis.

– Limpeza de ruas do bairro Vila Mariana.

Sandra:

– Dar nome de rua homenageando o senhor Antônio da Luz.

Pronunciamentos:

O vereador Noé falou sobre a reunião de prestação de contas quadrimestral do prefeito, dizendo que foi muito bem feita e técnica, não restando dúvidas sobre os números apresentados. Elogiou o prefeito dizendo que este realiza um trabalho sério e honesto, onde não existe nenhum esquema de corrupção e que, por isso, a cidade está indo bem. Esclareceu que não acusou ninguém de haver cometido atos de corrupção no passado, mas apenas estava dizendo que nessa gestão não havia corrupção. Ressaltou que documentos sobre os gastos com a UBS do Rosário foram exibidas e explicadas.

Luiz Paiva comentou sobre a participação de representantes da cidade em uma audiência pública sobre segurança realizada em Passos e logo passou a falar sobre suas indicações. Disse que as trocas das lâmpadas ainda precisam ser pedidas via prefeitura, pois a empresa terceirizada para executar o trabalho ainda não disponibilizou um call-center para receber as demandas, por isso estava fazendo a indicação para que as lâmpadas fossem trocadas no bairro Santos Reis. Elogiou o processo de prestação de contas feito pelo prefeito e equipe, mas disse que os esclarecimentos sobre os gastos com a UBS do Rosário, que supostamente tem irregularidades, segundo relatado em reuniões passadas, apenas foram apresentados slides e não foram enviados os documentos pedidos pela vereadora Jaqueline para serem analisados.

A vereadora Paulina falou sobre a prestação de contas apresentada pelo prefeito, sendo que estava tudo certo e foi muito bem feita. Disse que certas pessoas ficam criticando o prefeito pelas costas, mas na hora da prestação de contas nem aparecer para participar. Ressaltou que tem orgulho do prefeito Julio Batatinha e que está de cabeça erguida com o trabalho que vem sendo feito.

A vereadora Jaqueline disse que não pode ser omissa quanto aos desmandos que vem acontecendo na Câmara, sendo que os trabalhos do Legislativo estão sendo comprometidos pela direção da Casa. Disse que a polícia tem sido acionada pelo presidente por conta de alguns dos presentes simplesmente baterem palmas no auditório, mas que em sua opinião os policiais deveriam estar a disposição para combater malfeitores e não gente de bem que está assistindo a reunião. Disse ter ficado profundamente entristecida por ouvir o presidente chamar a Câmara, a casa do povo, de “zona”. Criticou a falta de educação do presidente e disse que naquele momento gostaria de falar em valores de família, e que se recusava a acreditar que aqueles modos tenham sido aprendidos com a Dona Irene, mãe do presidente, que é uma pessoa polida e foi uma ilustre vereadora alpinopolense.

Neste momento o presidente interrompeu a fala da vereadora e se dirigiu a Jaqueline indagando “quem era ela para falar de família” e que não proferisse o nome de sua mãe. Disse que um grupo está tentando massacrá-lo, mas que existe a lei da semeadura, onde quem planta colhe. Novamente desferiu ataques à imprensa.

Jaqueline retomou a palavra e, com voz embargada, voltou a falar sobre os valores de família, e que as insinuações do presidente sobre a composição da família foram infelizes, pois famílias podem ser compostas apenas pela mãe e pel filho, pelo pai e pelo filho, assim como outras pessoas.

Novamente foi interrompida pelo presidente que disse que família era composta por pai, mãe e filhos. Ressaltou que mesmo sua esposa não vivendo na mesma cidade que ele, formam uma família sólida.

Em lágrimas e visivelmente abalada, Jaqueline perguntou a Douglas se ele não considerava uma mãe que cria seu filho sozinha como uma família. Que havia sido criada por uma mãe solteira, mas que tinha sim uma família e um lar.

Douglas se dirigiu a Jaqueline dizendo que a conhecia bem e que aquelas eram lágrimas de crocodilo.

Jaqueline seguiu elogiando o caráter e a conduta da mãe do presidente, mas que parecia que infelizmente bons modos não puderam ser passados a esse filho, que estava desrespeitando o sobrenome Brasileiro com essa conduta reprovável diante dos trabalhos da Casa.

Douglas acusou Jaqueline de estar sendo sensacionalista e determinou que a reunião tivesse prosseguimento.

Adriano Ploc usou da palavra e fez um breve comentário sobre a maneira diferente que a sessão havia começado. Passou então a falar que Alpinópolis seria beneficiada com mais uma ambulância, a ser adquirida com recursos próprios do município oriundos de uma sobra do leilão realizado no ano passado e um aporte do leilão de outros bens inservíveis a ser realizado. Disse que dentro de 90 dias a ambulância vai chegar e que é um veículo de primeira linha.

Noé aparteou o colega e disse que, pelas informações que teve, a ambulância é uma UTI móvel e que um veículo assim fazia muita falta no departamento de transporte e que com a chegada dele o setor estará completo.

Adriano retomou a palavra e disse que uma emenda do ex-deputado Geraldo Thadeu, no valor de R$ 1 milhão, foi destinada a Alpinópolis e será utilizada para várias ações e diversos setores do município, como esporte e ação social.

Ressaltou que gostaria de dizer que não concordou com a colocação da colega Jaqueline quando disse que o presidente havia chamado a Câmara de “zona”, que o que de fato aconteceu foi que Douglas disse que não se pode transformar a Casa em uma “zona”.

Usou a Tribuna Livre do Cidadão o ex-prefeito Edson Luiz Rezende Reis, o Edinho do Osvaldo.

Dirigiu-se à vereadora Paulina, a quem disse respeitar pelo papel de liderança que exerce em seu bairro, porém, sobre as acusações feitas por ela na reunião anterior, se viu obrigado a discordar e explicar os motivos.

Disse para que a vereadora se lembrasse de algumas realizações, como o atendimento médico aos moradores do local. Foi durante o mandato de seu partido que foi estabelecido o deslocamento do médico, dos agentes de saúde e das enfermeiras até o São Bento, melhorando muito a questão da saúde pública e facilitando a vida das pessoas que lá vivem. Fez menção ao apoio recebido da senhora Roneida Fonseca e sua família.

Na questão da infraestrutura disse que alguns detalhes foram esquecidos pela vereadora, como por exemplo a entrada do povoado, uma reivindicação antiga da população foi atendida com a reestruturação e adequação nos padrões de segurança que eram necessários. O acesso direto foi retirado da parte frontal do povoado e realocado para as laterais, oferecendo inclusive mais segurança ao povo que ali mora. Esse foi um trabalho que demandou o uso de muitas horas máquinas, mão de obra e acompanhamento de engenharia.

Falou ainda sobre um recurso da Funasa recebido em seu primeiro mandato e que contemplava ações sanitárias, dizendo que tinha vários outros locais para aplicar o dinheiro, sendo que a rede urbana precisava de reparos e ampliação, mas que decidiu aplicar a verba no São Bento, para fazer a rede de esgoto que o bairro precisava, não só por uma questão de comodidade, mas sim de saúde pública. Esclareceu que problemas existiram durante a obra e, até depois dela concluída, mas que isso foi em função de vários fatores que em momento oportuno, poderá ir explicar detalhadamente, se for o caso, pois tem uma série de documentos que poderão esclarecer muitas coisas sobre o assunto. Ressaltou que o importante é que a obra foi realizada e que hoje tem rede de esgoto no bairro São Bento, sem a qual não seria possível fazer o calçamento e construção da pracinha que, segundo ele, foi muito mais mérito do povo, que destinou boa parte do dinheiro arrecadado em festas e outras ações para realizar a obra, do que do prefeito.

Outra coisa lembrada foi a iluminação pública que foi ampliada no bairro. Disse que foram colocados lá vários postes de iluminação o que permitiu que uma grande parte do povoado que ficava no escuro, passasse a contar com a eletricidade que facilitou a vida das famílias e proporcionou mais segurança.

Ressaltou ainda o apoio dado aos produtores rurais do local, sendo que a primeira patrulha agrícola ganha em sua gestão foi destinada para a Associação Rural do bairro, associação essa que não existia e foi incentiva e recebeu suporte para ser criada. Falou que a associação recebeu um trator para auxiliar os produtores rurais do São Bento e outros bairros vizinhos.

Depois disse que, como prefeito, sempre confiou muito na vereadora Paulina e que no período final de sua última gestão, quem o representava no bairro era exatamente a ela e que isso tanto isso é verdade que muitas pessoas podem testemunhar a freqüência com que Paulina visitava seu gabinete, principalmente no último ano de mandato. Disse que não achava justo que ela fizesse esse importante trabalho de graça e a lei o impedia de contratá-la para exercer essa função, assim que resolveu a pagar, do próprio bolso, uma ajuda de custo mensal para que ela seguisse dando essa ajuda e também achava que cada centavo tinha sido bem empregado, mas que devido a problemas pessoais nem pode pagar nos últimos meses, mas agradece muito pela ajuda, porém, quanto às críticas, era obrigado a discordar pelos motivos  já havia citado anteriormente.

A vereadora Jaqueline aparteou Edinho e perguntou se ele realmente pagava do próprio bolso uma ajuda de custo à Paulina enquanto estava na prefeitura, pergunta que foi respondida afirmativamente pelo ex-prefeito confirmando que o pagamento era feito.

Edinho retomou a palavra e pediu à Mesa Diretora que o Regimento Interno fosse cumprido e disse estar muito chateado pelos ataques desferidos à sua pessoa pelo presidente Douglas e, principalmente, com sua conduta reprovável na direção dos trabalhos. Falou que não esperava esse comportamento dele e alertou o presidente dizendo que o poder é passageiro.

O presidente Douglas rebateu o ex-prefeito perguntado “quem ele achava que era para falar de sua pessoa” e o acusou de estar respondendo vários processos na Justiça. Disse que não tem medo de seus ataques e, alegando que o assunto do pronunciamento estava sendo desviado, mandou cortar o microfone de Edinho. Disse ainda que o fato de ele já ter sido prefeito não quer dizer que pode se achar o dono da situação. Comentou ainda que o ex-prefeito está morto politicamente e tentando a todo custo se levantar, mas pesquisas feitas na cidade mostram que ele está em baixa.

O presidente consultou o plenário para dar provimento ao pedido do prefeito de indicar, para composição do Conselho Municipal de Turismo, dois membros do Legislativo. Depois de breve discussão, ficou definido que irão compor o conselho os vereadores Noé e Adriano Ploc.

Foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade duas Moções de Pesares:

– À família de Sylvio Moreira de Oliveira.

– À família de Denis Kraüss.

Foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade duas Moções de Aplausos:

– A Joana D’Arc Silveira Godoy, pela aprovação em universidade renomada.

– Aos alunos que, no ano passado, ganharam medalhas na OBMEP.

A vereadora Jaqueline usou da palavra para tecer comentários sobre o veto do prefeito em relação a uma emenda colocada por ela no PL que criava o Órgão de Imprensa Municipal. Disse que, na sessão passada, a leitura do parecer jurídico foi impedida pelo presidente, mas que ela o leria naquele momento. Fez a leitura do parecer jurídico do Dr. João Régis David Oliveira, documento que respalda a emenda apresentada por ela e rechaçada o veto do prefeito. Lamentou o fato dos colegas vereadores terem aprovado por unanimidade a emenda quando ela foi apresentada e, depois que voltou com o veto parcial, cinco deles terem voltado atrás e votado por manter o veto do prefeito. Comentou que o Legislativo parece não ter dado atenção ao parecer jurídico emitido pelo advogado da Casa e ressaltou a importância desse profissional para o bom andamento dos trabalhos legislativos. Parabenizou a rádio FM Ventania pela nova fase que iniciou, agora sob a responsabilidade de Léo do Posto, dizendo que o trabalho de cobertura das sessões da Câmara é muito importante para a comunidade, mas que ainda não seria o ideal, pois a transmissão ao vivo das reuniões é que de fato seria o ideal. Lembrou que autoridades como juiz, promotora e o presidente da Câmara foram convidadas a comparecer à rádio para entrevistas e que, até agora, nenhum havia comparecido. Comentou que, caso aquela reunião estivesse sendo transmitida ao vivo, o que o povo poderia estar pensando sobre a Câmara depois de tantos desmandos, sendo isso vergonhoso. Voltou a falar sobre os atritos ocorridos no início da reunião e que não havia entendido o porquê de ter sido tão hostilizada pelo presidente, já que apenas tinha pedido para que a ata fosse retificada e nela constassem algumas falas da sessão anterior. Externou sua decepção com as atitudes que o presidente vem tomando, mas após disse que deseja a ele que tenha sabedoria para mudar, pois do jeito que está, perderá completamente o controle dos trabalhos da Casa e principalmente sua liderança. Comentou que não votou nele na escolha da Mesa Diretora, mas que imaginava que os colegas que o elegeram para a presidência poderiam estar repensando no voto de confiança que deram à sua pessoa. Por fim, falou que foi criada por uma mãe solteira e que, independente disso, tinha sim uma família, não concordando com as falas sobre esse assunto ditas pelo presidente anteriormente.

Douglas disse à colega Jaqueline que ela se acha uma deusa e que as autoridades convidadas para participar de entrevistas na rádio não estão à disposição da emissora para comparecer no dia que eles marcarem e sim quando estes puderem estar presentes. Disse que a vereadora não deveria julgar as autoridades, pois quem era ela pra contestar o juiz e a promotora. Comentou que aceitará o convite para ir até a rádio e ser entrevistado e, novamente, fez seus comentários aos representantes da imprensa presentes na reunião.

O vereador Adriano Ploc falou sobre iluminação pública e disse que a prefeitura já havia pago um valor de R$ 75 mil para colocação de postes em vários pontos da cidade, mas que o procedimento é um pouco demorado, por isso surgem algumas reclamações. Falou sobre uma reclamação de moradora do bairro Vila Betânia, que ganhou dimensão nos meios de comunicação da cidade e região, esclarecendo que falou com essa cidadã para dar uma satisfação sobre o problema e que ela ficou muito feliz em receber atenção. Disse que o problema não pode ser resolvido de imediato, pois a rua onde está construída a residência dessa senhora é uma propriedade particular, pertencendo a um médico da cidade, e que seria preciso avaliar o caso e ver o que pode ser feito.

O presidente comunicou que nada mais havia a tratar e encerrou a sessão por volta das 20h:20min.




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