A reunião da Câmara desta segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2015, foi aberta às 18h: 40min e contou com a presença dos nove parlamentares componentes da Casa, sendo esta a primeira sessão ordinária realizada sob a presidência de Douglas Brasileiro Freire.
Devido ao grande número de atas acumuladas em virtude do recesso legislativo, o presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de dispensar a leitura das mesmas, tendo sido a solicitação aprovada pela maioria.
Na sessão foi distribuído um comunicado de veto parcial do prefeito Julio Batatinha a uma emenda da vereadora Jaqueline Cândida Rocha relativo a um projeto de lei que institui o órgão de Imprensa do Município de Alpinópolis. O veto será discutido e votado na próxima semana.
Foram apresentadas três moções de aplausos, sendo uma ao senhor Herculano José dos Reis, o Dunda, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido frente a administração da Santa Casa de Alpinópolis, de autoria do vereador Zé Acácio. Outra, também de autoria de Zé Acácio, exaltando os serviços prestados à comunidade pelo Padre Ailton Goulart, que esteve no comando da paróquia de São Sebastião por vários anos e, por fim, uma de autoria do presidente Douglas, parabenizando o IEPUC pelos resultados obtidos no Enem 2013. Todas foram votadas e aprovadas por unanimidade.
As discussões giraram em torno de assuntos ordinários da Casa, principalmente sobre as indicações e requerimentos apresentados por alguns parlamentares. Luiz Paiva, por meio de indicação, solicitou reparos em vias públicas no bairro Rosário e colocação de postes em alguns pontos da cidade. A vereadora Jaqueline, também através de uma indicação, voltou a solicitar do prefeito, segundo ela pela terceira vez, a implantação da guarda municipal e do projeto Olho Vivo na cidade. Também pediu explicações do Executivo sobre o número de contratados e cargos de confiança existentes na prefeitura e voltou a solicitar que sejam enviados os extratos das contas onde foram movimentados os recursos provenientes das obras de construção do PSF do Rosário e PSF do centro, pois diz haver recebido denuncias de que houve irregularidades na utilização do dinheiro e precisa dos extratos para as devidas apurações. A vereadora Paulina fez requerimento para que constasse em ata sobre sua devolução do 13º salário aos cofres da Câmara, ressaltando que sempre foi contra esse pagamento e que, no momento da votação, não tinha consciência do que se tratava, pois não sabia que o termo utilizado no documento “gratificação natalina” era a mesma coisa que 13º salário.
Nos pronunciamentos os parlamentares trataram de assuntos diversos, sendo que alguns teceram elogios à administração e outros fizeram suas críticas. A maioria que usou a palavra parabenizou o vereador Douglas pela posse como presidente e desejou sucesso no comando do Legislativo.
Zé Acácio falou sobre o trabalho dos vereadores e que a população do município hoje em dia está bem politizada, devido ao grande número de informações disponibilizadas pela mídia, e por isso a Câmara tem que estar atenta, sendo consciente em relação aos projetos que tramitam na Casa e também mais diligente no conhecimento das leis. Explanou sobre as várias contribuições de Dunda e Padre Ailton para o desenvolvimento da cidade de Alpinópolis, justificando assim as moções de aplausos por ele propostas.
Adriano Ploc exaltou a administração de Julio Batatinha, lembrando que foram entregues mais alguns terrenos do loteamento Monsenhor Ubirajara Cabral e que o município recebeu mais um ônibus. Também falou sobre seu trabalho, que propiciou levar, através do Executivo, recursos ao bairro Vila Betânia que se encontrava abandonado. Ressaltou ainda que o Executivo vem fazendo um importante trabalho de recuperação nas vias públicas municipais, pois há dois anos a cidade estava toda esburacada e parecia um “queijo suíço”. Ainda fez questão de se manifestar a favor das pavimentações com massa asfáltica e se colocar contra os calçamentos com bloquetes de cimento que, segundo ele, são motivo de muitos problemas de manutenção.
A vereadora Jaqueline fez esclarecimentos sobre seu pedido relativo aos extratos bancários dos recursos vindos do estado para construção dos prédios dos PSFs do Rosário e Centro, dizendo que recebeu denuncias sobre supostas irregularidade na movimentação do dinheiro nessas contas. Também citou a realização de uma reunião a ser realizada sobre a segurança e lembrou os vários pedidos feitos ao prefeito, todos sem resposta, alusivos à implantação da guarda municipal em Alpinópolis e adesão ao projeto Olho Vivo, visando melhorar a segurança na cidade, pois a população está assustada. Ainda fez referência à má utilização do dinheiro público que, segundo ela, vem sendo feita na atual gestão, onde fundos vindos de outras esferas administrativas são dispensados, sendo que obras e compra de equipamentos, estão sendo realizadas com recursos próprios e advindos de financiamentos. Ilustrou seu comentário com o polêmico caso do poço do Sapé.
Luiz Paiva se desculpou com o presidente Douglas pelo motivo de não haver participado de sua posse, alegando problemas pessoais e intransferíveis. Esclareceu detalhes sobre suas indicações dizendo que os buracos nas ruas do Rosário estão vergonhosos e a prefeitura não toma providências, mesmo o problema tendo sido identificado há mais de três meses. Cobrou a colocação dos postes em pontos escuros da cidade que, segundo ele, teriam sido prometidos pela administração durante o ano passado. Fez sua análise sobre o custo/benefício dos salários pagos ao prefeito e, conforme suas conclusões, os mais de R$ 400 mil recebidos até agora por Julio Batinha não fazem jus ao que ele fez pelo município.
A vereadora Paulina fez questão de declarar seu posicionamento contrário ao pagamento do 13º aos vereadores, esclarecendo que não tinha consciência do assunto que estava sendo tratado na Casa na oportunidade da votação do Projeto de Resolução. Reclamou dizendo que essas coisas precisam ser melhor explicadas e que, por motivos de confusão, votou errado a norma que concedia o 13º, mas que devolveu todo o dinheiro. Fez questão que constasse em ata esse seu posicionamento.
O vereador Noé declarou seu apoio ao presidente Douglas e ressaltou que o bom trabalho no município tem que continuar, pois Alpinópolis vai indo muito bem.
O presidente Douglas falou sobre a moção de aplausos de sua autoria, destinada ao IEPUC, justificando a proposição devido aos grandes resultados apresentados pela escola durante toda sua história. Também falou sobre sua promessa de fazer a reforma do prédio da Câmara Municipal, pois a legislação determina que adaptações sejam feitas ao local, principalmente nos quesitos acessibilidade e prevenção, exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
Sandra do Nequinha apoiou Paulina em sua declaração sobre a falta de conhecimento relativa ao projeto da instituição do 13º dos vereadores, porém ressaltou que foi a mesa diretora dos trabalhos que aprovou e não apenas ela, na qualidade de ex-presidente da Casa. Lembrou que os únicos parlamentares que manifestaram receio em relação à aprovação da Resolução foram Noé, Zé Antônio e Paulina, sendo que Douglas, apesar de também ter devolvido o dinheiro, era um dos mais exaltados na oportunidade da instituição da norma que permitia o pagamento do 13º aos membros do Legislativo. Justificou o porquê de não haver feito a reforma do prédio da Câmara, argumentando que, em conversa com o prefeito, ficou resolvido que o dinheiro seria mais necessário para outras ações que vieram a atender as demandas municipais.
O presidente, declarando nada mais haver a tratar, encerrou a sessão por volta das 19h:45min.