Após a chamada nominal, o secretário da Mesa Diretora constatou a presença de oito vereadores e o presidente, por haver quorum, abriu oficialmente a sessão às 18h:45min. A ausência da vereadora Paulina foi justificada por problemas de saúde.
Como tratava-se da primeira reunião do mês os presentes foram convidados a ficarem de pé e entoarem o Hino Municipal de Alpinópolis.
Logo após, a ata da reunião anterior foi lida, colocada em discussão e aprovada.
INDICAÇÕES
José Acácio:
– Solicitou ao prefeito que providencie alargamento e faça reparos em estrada rural que corta a BR 265.
– Pediu que seja feita a redução do quebra-molas da Rua Treze de Maio (esquina com Belo Horizonte) e colocação de um em outro ponto da mesma via. Solicitou também que lombadas sejam instaladas na Avenida Governador Valadares e na Rua Santo Antônio.
PRONUNCIAMENTOS
O vereador Adriano parabenizou a equipe de Alpinópolis pela conquista do vice-campeonato na Copa Danone, em Belo Horizonte.
O presidente Douglas igualmente parabenizou a equipe pela conquista e destacou a importância do esporte.
Noé também parabenizou pela conquista e falou sobre a prestação de contas que o prefeito fez à Câmara Municipal na última sexta, dizendo que foi muito clara e transparente.
A vereadora Jaqueline sugeriu que fosse elaborado um projeto de decreto legislativo, do qual ela estaria apresentando um modelo, para regulamentar as normas de cerimonial público no município. Criticou a prestação de contas do prefeito, dizendo que a documentação não chegou com antecedência para que os vereadores apreciassem e que assim se tornava quase impossível fazer uma análise bem feita das contas públicas. Falou sobre o grande número de funcionários contratados pelo prefeito e que isso poderia comprometer a folha de pagamento do funcionalismo. Solicitou ao Executivo que envie para a Câmara a documentação referente ao processo licitatório da compra do veículo Línea que serve o gabinete do prefeito, pois deseja fiscalizar essa documentação.
José Acácio falou sobre suas indicações, explicando os motivos dos pedidos de intervenção nas estradas rurais e de regularização e implantação de quebra-molas na cidade.
Luiz Paiva parabenizou equipe de futebol pela conquista e falou sobre a organização do 1º Torneio de Atletismo promovido pela prefeitura. Comentou sobre a prestação de contas do prefeito, dizendo que é algo difícil de ser compreendido, pois a administração pública é algo bastante complexo. Falou também sobre os quebra-molas dizendo que as pessoas que reclamam são aquelas que não moram nas ruas onde foram instalados.
O presidente Douglas agradeceu a presença dos jovens que conquistaram o vice-campeonato da Copa Danone e falou sobre eventos promovidos pelo CRAS, no Departamento Municipal de Ação Social. Criticou o pacto federativo brasileiro enfatizando que os recursos dos governos federal e estadual estão escassos, o quem vem prejudicar os municípios. Elogiou trabalho dos membros do Departamento de Esportes e abriu espaço para pronunciamentos dos mesmos.
Fizeram uso da palavra o diretor do Departamento de Esportes Paulinho, o auxiliar administrativo do setor Salvador e o treinador Pereira, todos falando sobre a conquista dos jovens na Copa Danone.
Paulinho parabenizou o vice-campeonato da equipe de Alpinópolis e agradeceu o apoio das famílias dos garotos da equipe por terem arcado com as despesas para a participação no torneio, explicando que a prefeitura não pôde assumir a despesa, pois não tinha orçamento para disponível para tal ação.
Salvador falou sobre o torneio, agradeceu às famílias dos garotos pela ajuda financeira e também ao Pereira, que cedeu o CNPJ de sua empresa para que a equipe pudesse participar da disputa. Ressaltou que, além do 2º lugar, Alpinópolis também trouxe a premiação de melhor goleiro da competição.
Pereira falou sobre seu trabalho com os garotos e exaltou o empenho de Salvador, sua esposa Roseli e filho Mauricio para o apoio nesta conquista.
O vereador José Acácio sugeriu uma Moção de Aplausos aos envolvidos na conquista dos jovens.
O presidente Douglas falou da importância do trabalho conjunto realizado pelo Executivo e Legislativo, dizendo que tudo funciona melhor em parceria.
Foi colocada em discussão uma emenda, de autoria do vereador José Acácio, ao PLC 007/2015 (Prorefis).
O autor da proposta pediu apoio aos colegas para a aprovação da emenda, pois essa tinha por objetivo diminuir juros e correção para contribuintes que desejassem quitar dívidas atrasadas com o município, principalmente o IPTU.
Os colegas Sandra, José Antônio e Adriano apoiaram a iniciativa e todos ressaltaram a importância de divulgar melhor o projeto, por meio dos meios de comunicação da cidade.
A vereadora Jaqueline disse que, apesar de ser a favor do projeto, considerava que isso poderia ser uma faca de dois gumes e vir a desvalorizar quem paga em dia o IPTU.
José Acácio argumentou que considera que a maioria que tem dívidas com o município, não só IPTU, são pessoas que por algum motivo não tiveram condições de efetuar o pagamento na data certa e que isso poderia ajuda-los a regularizar sua situação.
Douglas disse que é a favor da emenda, mas que vai além e acha que deve haver uma anistia relativa aos juros e correção sobre essas dívidas dos contribuintes com o município.
Luiz Paiva fez coro com o presidente e disse que para o próximo ano pode ser pensada a ideia da anistia, pois é preciso levar em consideração o endividamento da população o que pode ter feito muita gente direita deixar de pagar os impostos.
A emenda foi lida pela secretária da Casa e, logo após, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Foi colocado então em discussão o PLC 007/2015 (Prorefis), sendo votado e aprovado por unanimidade.
Foi colocado em votação do PL 016/2015, que dá nome a ruas da cidade, de autoria do vereador Noé, sendo votado e aprovado por unanimidade.
O presidente declarou nada mais haver a tratar e encerrou a reunião às 20h:20min.