Repasse para a Prefeitura de Alpinópolis diminui mais de 37% em março

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Depois de uma relativa alta no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), registrada nos meses de janeiro e fevereiro, a Prefeitura de Alpinópolis encerrou março, último mês em que há divulgação completa dos repasses, apresentando uma queda superior a 37% nesta que é sua principal fonte de arrecadação. Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros a administração local continua amargando com as oscilações do fundo.

Em março o repasse foi de R$ 851.645,84 o que representa um valor 37,34% menor do que o recebido em fevereiro, que alcançou R$ 1.359.237,84. O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O repasse é tido como a mais importante fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.




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