Repasse do FPM para Alpinópolis diminui mais de 25%

Vista panorâmica Alpinópolis

Depois de uma relativa alta no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), registrada em julho, a Prefeitura de Alpinópolis encerrou agosto, último mês em que há divulgação completa dos repasses, apresentando uma queda superior a 25% nesta que é sua principal fonte de arrecadação. Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros a administração local continua amargando com as oscilações do fundo.

Em agosto o repasse foi de R$ 883.274,89 o que representa um valor 25,38% menor do que o recebido em julho, que alcançou R$ 1.183.604,97. O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O repasse é tido como a mais importante fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

Um estudo divulgado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), realizado em 638 municípios do Estado, revela que a maioria dos prefeitos (74,2%) afirma que não conseguirá fechar as contas em 2016 devido às dificuldades encontradas em cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), José Eneido Modesto, prefeito de Pratápolis, confirmou que essa é a realidade das prefeituras de todo o país e estimou que pelo menos a metade dos municípios da região não terá condições de fechar as contas e, em alguns casos, nem de pagar o 13º salário dos servidores municipais.

Desde o início do ano Alpinópolis já recebeu de FPM o total de R$ 8.112.381,72.  O mês que contabilizou o maior ingresso de recursos nos cofres municipais foi fevereiro, quando o repasse foi superior a R$ 1 milhão 238 mil. O pior repasse de 2016 foi justamente o mês de agosto que, como dito, registrou pouco mais de 883 mil.

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