Ranulfo de Melo Freire, um desembargador alpinopolense

No panteão dos filhos ilustres de Alpinópolis está o nome de um desembargador que se sacramentou como um dos grandes nomes do Direito no país: Ranulfo de Melo Freire. Homem culto, contudo, simples, despido de vaidade, bondoso no melhor sentido, e profundamente justo. Este alpinopolense percorreu um exemplar trajeto profissional, fruto de sua persistência e inteligência.

Um dos grandes juristas brasileiros é de Alpinópolis. Melhor dizendo, como observou o historiador Antonio Grilo, Ranulfo de Melo Freire “é natural da Ventania, que sempre foi dignamente paramentada de São Sebastião, coisa que os burocratas de plantão meteram o bedelho a favor de costumes espúrios e transformaram em Alpinópolis, essa que fica cá num desvão das montanhas de Minas. Coisa estúrdia, já que por um lado cá não temos Alpes, pois foram plantados pelo criador lá nas paragens europeias; e, por outro, ele próprio, Ranulfo, se compraz e se orgulha de ser da Ventania, coisa que sempre ampara com a lembrança de que dali também brotaram nomes admiráveis como de Isaac Salum, Padre Orlando Vilela, Dom Reis e outros”.

Nasceu em Alpinópolis no dia 04 de abril de 1924, filho de José Gonçalves Freire e de Valéria Pimenta de Melo, tradicionais famílias da cidade e região. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, formando-se em 1951, e, no período de 1949 a 1950 foi presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, integrando a União Nacional dos Estudantes. A vocação política do jovem estudante, no entanto, prosseguiu com o irmão, o deputado Joaquim de Melo Freire, este nascido em Passos.

Doutor Ranulfo de Melo Freire foi advogado e juiz de direito no estado de São Paulo: de 1952 a 1955, exerceu a advocacia nas comarcas de Dracena e Tupi Paulista, a partir de 1955 exerceu o cargo de juiz nas comarcas de José Bonifácio, Getulina, Rio Claro e São Paulo. Em 1979 integrou o Egrégio Tribunal de Alçada Criminal, do qual foi vice-presidente de 1º de janeiro de 1982 a 31 de março de 1982 e presidente de 31 de março de 1982 a fevereiro de 1983, quando foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual se aposentou.

Reinscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ranulfo é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, desde 1989. Juntamente com o professor Dalmo de Abreu Dalari e Dr. Plínio de Arruda Sampaio, recebeu em 2001 o prêmio Franz de Castro Holzwath, concedido anualmente, nos termos da OAB de São Paulo, aos que “lutam pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil”.

No campo das atividades acadêmicas, entre 1963 e 1969, foi professor junto à Cadeira de Fundamentos Filosóficos das Ciências Sociais (sob a regência do Dr. Cândido Procópio Ferreira de Camargo), na Faculdade de Filosofia de Rio Claro. De 1972 a 1983 foi professor de Direito do Trabalho e Instituições de Direito Privado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, na Fundação Getúlio Vargas.

De 1983 a 1986, exerceu o cargo de diretor executivo da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, coordenando na instituição o trabalho da Assistência Judiciária nas Penitenciárias do Estado de São Paulo.

Nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, foi presidente do Conselho da FUNAP, membro fundador do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, integrando, ainda, a Associação  Juízes para a Democracia.

Na Faculdade de Direito de Passos homenageando este ilustre jurista, funciona, como seu nome, o CEDRAME – “Centro de Estudos Desembargador Ranulfo de Melo Freire”, cujos objetivos, dentre outros, é reintegrar ex-alunos junto à faculdade e promover palestras e seminários voltados à comunidade estudantil e sociedade.

Referência Bibliográfica: LOPES, José Iglair. História de Alpinópolis: nos séculos XVIII, XIX e XX, até 1983/José Iglair Lopes; colaborador: Dimas Ferreira Lopes. – Belo Horizonte: O Lutador, 2002.

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