Previsão de repasse do pré-sal para Alpinópolis cai quase pela metade após negociação

Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, aconteceu na manhã da última quarta-feira (06), a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal. Ainda que os quase R$ 70 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106 bilhões estimados, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo. O valor de repasse previsto para Alpinópolis, em função dessa queda, diminuiu mais de 49%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o Governo Federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total. O critério para distribuição é o mesmo utilizado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A cidade de Alpinópolis deve ficar com um percentual relativo a 0,01731410% do total geral do recurso. Na previsão inicial da CNM o município receberia R$ 1.870.515,89. Esse valor foi posteriormente recalculado e chegou-se a um montante de R$ 1.817.977,59. No entanto, em função do menor valor negociado, esse repasse cai quase pela metade e será equivalente a R$ 919.712,00.

O prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), de acordo com as regras, poderá, a seu critério, usar o dinheiro para despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. Conforme a previsão do Governo Federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada ainda neste ano e o restante em 2020.

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