O presidente da Câmara Municipal de Alpinópolis, vereador José Acácio Vilela (PSDB), baixou recentemente uma norma determinando a suspensão de diárias e viagens no âmbito do Poder Legislativo local. A justificativa apresentada pelo tucano, que assumiu a menos de um mês após a renuncia de Douglas Tintas (PP) ao cargo, é de que o município passa por uma crise financeira e existe a premente necessidade de cortar gastos desnecessários, preservando assim o erário público.
A Portaria 028/2015 é datada de 02 de dezembro e, nela, o presidente esclarece que as viagens para vereadores e servidores da Câmara estão suspensas por prazo indeterminado. A norma ainda esclarece que, em caso de real interesse público, que deverá ser comprovado antecipadamente, poderá abrir-se exceção e a autorização ser feita.
Ficou ainda determinado na portaria que todos os vereadores e servidores fossem notificados da nova norma, que a mesma fosse publicada no átrio da Câmara, que fosse dado ciência ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Comarca e que houvesse divulgação no site oficial do Poder Legislativo.
OS GASTOS
A medida foi motivada em função de alguns membros da Câmara Municipal que, mesmo em tempos de intensa diminuição de arrecadação e diante da forte crise econômica que afeta todo o país, se recusavam a interromper os gastos com viagens, pagos com dinheiro público. A soma com essa natureza de despesa já ultrapassava os R$ 35 mil, isso em apenas seis meses deste ano, mais precisamente, entre maio e outubro de 2015.
Essas informações podem ser conferidas no Portal da Transparência do município e os campeões de gastos são o ex-vereador Douglas Brasileiro Freire (PP) e os vereadores Luiz Antônio Paiva Oliveira (PRB) e Adriano Bernardo Francisco (PDT).
Em primeiro lugar aparece o ex-vereador Douglas Tintas, que no período gastou a quantia de R$ 14.668,74. Na segunda colocação vem o vereador Luiz Paiva que nos referidos meses acumula gastos de R$ 9.282,68. A terceira posição vai para Adriano Ploc, que nestes seis meses gastou R$ 7.580,00 com diárias.
Em cifras menores também foram computadas despesas pelos vereadores Noé Freire Bueno (PTB) – R$ 1.320,00, Paulina Dezidéria Cândido (PTB) – R$ 1.150,90 e Jaqueline Rocha (DEM) – R$ 1.401,65. Os demais membros da Casa não registram nenhum gasto dessa natureza.
Cidadãos alpinopolenses se manifestam pelas redes sociais declarando repúdio a esse tipo de despesa que, segundo alguns, mostra que os vereadores locais estão gastando, sem o menor escrúpulo, um dinheiro que é da população e poderia ser aplicado em ações voltadas à saúde ou à segurança pública, setores considerados deficitários na esfera municipal.