Prefeitura de Alpinópolis registra diminuição de R$ 253 mil no FPM de julho

 

alpinópolisA Prefeitura de Alpinópolis, assim como a maioria das outras em todo o país, continua sofrendo com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em julho o repasse para o município sofreu uma diminuição de mais R$ 253 mil em relação ao mês anterior, o que significou uma queda de 25,7%. Porém, se considerado o mesmo mês do ano passado (julho de 2014) o repasse registrou um ligeiro aumento de 3,8%.

O FMP é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A receita é tida como uma importante fonte de renda do Executivo Municipal e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em junho a prefeitura recebeu de FPM R$ 974.917,41 (valores líquidos, já deduzidos 20% a título de Fundeb) e, em julho, o repasse foi de R$ 721.895,77 apresentando uma queda de R$ 253.021,64. No mês de julho de 2014 o total repassado foi de 694.516,34.

O valor acumulado de FPM repassado para a Prefeitura de Alpinópolis em 2015 (de janeiro a julho) alcança R$ 6.867.242,34 e é cerca de 7% maior que os R$ 6.413.811,56 recebidos no mesmo período do ano passado.

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