Prefeitura de Alpinópolis recebe mais de R$ 870 mil de FPM em outubro

Depois de um repasse modesto, próximo de R$ 768 mil, registrado em setembro, a Prefeitura de Alpinópolis fechou o mês de outubro apresentando ganho de 13% em sua principal fonte de arrecadação. Assim como ocorre na maioria dos municípios brasileiros a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência deste mês alcançou o exato montante de R$ 872.880,35.

O FPM tem oscilado bastante desde o início do ano. Em janeiro o repasse registrou um quantitativo considerável da ordem de R$ 1,1 milhão e em fevereiro assinalou boa alta, fechando em pouco mais de R$ 1,46 milhão. Em março houve uma queda brusca e o recurso se resumiu a algo em torno de R$ 986 mil. Já em abril a transferência assinalou breve melhora e o valor recebido foi próximo a R$ 1,03 milhão. Em maio foi de R$ 1,26 milhão, em junho o repasse injetou pouco mais de R$ 1,18 milhão nos cofres públicos municipais e, em julho, a transferência foi a maior do ano até agora, superando a casa de R$ 1,5 milhão. Em agosto foi pouco mais de R$ 1 milhão, em setembro caiu para R$ 768 mil e em outubro voltou a crescer, chegando aos R$ 872 mil. O total recebido pela prefeitura nestes dez meses de 2018 já ultrapassa os R$ 11,2 milhões.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, o FPM apresentou queda de 2,5% caindo de R$ 894 mil, recebidos em outubro de 2017, para os R$ 872 mil recebidos em outubro deste ano.

O FMP é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A receita é tida como a mais importante fonte de renda da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais a Saúde e a Educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

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